DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ENGENHARIAS, CIÊNCIAS EXATAS, HUMANAS E SOCIAIS
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia -
SNCT 2022.
Brasília, 11 de agosto de 2022
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais - DEHS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 02/06/2022, Seção 3, página nº 12. Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2022.
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/08/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 19/08/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2022. Leia-se:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/08/2022; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 22/08/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 09/09/2022.
Brasília, 11 de agosto de 2022
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais - DEHS
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7205/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300007205202218 . Objeto: Sistema de Captação de Imagem Odyssey.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Extensa experiência previa com o modelo do equipamento
sendo adquirido. Declaração de Dispensa em 09/08/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE
MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 10/08/2022.
THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor
Global: R$ 175.692,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNISCIENCE.
(SIDEC - 11/08/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7460/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300007460202261 . Objeto: C02 reagente. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
material acima descrito é o único que pode ser utilizado para padronização das medidas de
concentrações dos valores Declaração de Dispensa em 08/08/2022. ANDERSON MALTA DA
SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 09/08/2022. GLADSTONE DE
CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$
18.411,09. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSITY OF CALIFO.
(SIDEC - 11/08/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7557/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300007557202273 . Objeto: Potenciostatos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É um
equipamento robusto e de qualidade, que tem apresentado bom desempenho tanto em
testes com fotocatalise e eletrofotoca Declaração de Dispensa em 08/08/2022. ANDERSON
MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 10/08/2022.
GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças.
Valor Global: R$ 38.801,77. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METROHM AG.
(SIDEC - 11/08/2022) 364102-36201-2022NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15756/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Paula Pereira Sanção CPF: ***. 348.436
-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134266/2015-
3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize
a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16614/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Bruna Jesus dos Santos CPF: ***. 788.018 -
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 130168/2016-5
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-MCTI
2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16232/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Heloísa Didier Lima CPF: ***. 091.434 -
**, a
cobrança documental
do Relatório
Técnico Final
processo técnico
nº
134443/2016-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste
comunicado implica
no
envio do
processo ao
SECOA,
deste CNPq,
para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5739/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificado o Sr. Jorge Luiz da Silva Filho CPF: ***. 958.845 -
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132475/2016-2
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15499/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Jéssika Cristina da Silva CPF: ***. 019.044 -
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133674/2019-3
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.019353/2022 . Objeto: Curso de capacitação Completo Cerimonial,
Protocolo e Organização de Eventos Públicos Teoria e Prática - Como Planejar, Organizar e
Realizar Solenidades, de Maneira a Destacar a Uniformização, Beleza, Sensibilidade e
Encanto que Emocionam o Espectador . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico profissional
de capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. ERIKA TAVARES AGUIRRES.
Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 11/08/2022. IVANCIR
GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Valor
Global: R$ 4.770,00. CNPJ CONTRATADA : 18.133.018/0001-27 CAPACITYTREINAMENTO E
APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 410003-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022
Processo n° 53115.019329/2022-37. Objeto: Contratação de empresa especializada na
cenografia da comemoração alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil, a ser
realizado em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de itens licitados 7.
Abertura das propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IVANCIR GONÇALVES DA ROCHA CASTRO FILHO
Coordenador Geral de Recursos Logísticos
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410061 - SECOM/MCOM
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 57.118.929/0001-37 - NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.
Objeto: ALTERAR qualitativamente preâmbulo de Contrato originário nº 52/2022, o qual
passará de CNPJ matriz para filial, bem como endereço de domicílio fiscal, mediante
solicitação da
CONTRATADA, fazendo por fim
constar cadastro sob
CNPJ nº
57.118.929/0002-18, e endereço sediado em SCN Quadra 2 - Bloco A - 3° andar -
Brasília/DF - CEP: 70712-900, com base no Caput do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 05/08/2022 a 25/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000.000,00.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 062022. Objeto: Aquisição de
materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros. Item I: materiais disponíveis no mercado
interno. Vencedora: Helen PAULA CAITANA DIAS EIRELI, CNPJ: 27.448.432/0001-16,
percentual de desconto: 32,10%. Item II:materiais importados. Vencedora: Livraria
Goncalves Miranda LTDA, CNPJ/CPF: 16.592.254/0001-86. Valor global: 12.546,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 11/08/2022) 413001-41231-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.059211/2021. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva,
resgate e responsabilidade técnica referente ao sistema de elevadores da Sede da Anatel
em Brasília, DF, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, peças,
componentes, equipamentos e materiais novos, necessários ao perfeito funcionamento dos
16 (dezesseis) elevadores que o compõem. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 11/08/2022) 413001-41231-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413002 - ANATEL-SP
Número do Contrato: 91/2018.
Nº Processo: 53504.010371/2018-22.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 91/2018 - Anatel, cujo objeto é contratação de serviços
de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, pelo período de 12 (doze) meses, a partir 27 de agosto de
2022 até 26 de agosto de 2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).