DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico Nº
59/2021, publicado no D.O.U. nº 152, de 11/08/2022, Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Pregão
nº 59/BAAF/2022; leia-se: Pregão nº 59/BAAF/2021.
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica 
a 
empresa
ROMARFEL 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS
LTDA, 
CNPJ
08.318.369/0001-59, notificada da abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO
DE IRREGULARIDADE (PAAI): Em virtude da inexecução dos itens constantes nas Notas de
Empenho
NEs
2020NE800749, 
2021NE000166,
2020NE800747,
2020NE800760,
2021NE000185, 
2020NE800576, 
2020NE800582,
2021NE000167, 
2021NE000296,
2021NE000162, 
2021NE000163, 
2021NE000297,
2021NE000293, 
2021NE000295,
2021NE000241, 2021NE000294, e 2020NE800851, caracterizando inexecução total e parcial
das obrigações assumidas em decorrência da contratação e ensejando o retardamento da
execução do objeto, incorrendo nos itens 20.1.1 e 20.1.2 do Termo de Referência do
Pregão nº 015/BAFL/2020, tal apuração é constante no Processo Administrativo nº
67272.003141/2022-79, ficando a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa,
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinado, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da referida publicação desta notificação, dirigida
ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Florianópolis (Unidade Gestora), no endereço
Av. Santos Dumont, s/n° - Tapera, Florianópolis - SC - CEP 88.049-000, Tel: (48) 3229-5000,
e-mail protocolo.bafl@fab.mil.br. Outrossim, esclareço a Vossa Senhoria que os autos do
referido processo se encontram disponíveis para consulta nesta Base Aérea.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS MAJOR INTENDENTE
Ordenador de Despesas da BAFL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67206.015041/2020-17.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação
de serviços de telefonia fixo comutado (stfc), e disponibilização de ramais ddr, nas
modalidades: fixo - fixo local, fixo - móvel local, longa distância nacional inter- regional e
longa distancia nacional intra regional.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.386,80. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.001556/2022-70. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes
para manutenir os Lançadores de foguetes 70/7 AP, para atender às necessidades do
comando da aeronáutica (COMAER). Favorecido: EQUIPAER Indústria Aeronáutica LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto
nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom
Pedro
I, 
nº
100,
Cambuci,
São 
Paulo
-
SP
- 
Brasil.
CEP:
01.552-000.
licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int - MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.006742/2021-45, Pregão n° 025/EEAR/2022, Objeto: Contratação de
Serviços diversos para
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS
EM PRÓPRIOS
NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNRs) DA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ
(PAGW) E BENS IMÓVEIS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR), todos
da Guarnição de Guaratinguetá (GUARNAE-GW),Ata n° 137; Fornecedor: CONSTR U BA S A
PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.542.982/0001-02 - Item: GRUPO 3.
Valor Total: R$ 1.698.322,09. Ata n° 138; Fornecedor: KAYO DE SOUZA SILVA EPP - CNPJ:
31.562.060/0001-21 - Item: GRUPO 2 e 4. Valor Total: R$ 7.119.357,6051. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.000629/2022-37, Pregão n° 029/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
material de Copa e Cozinha,Ata n° 107; Fornecedor: SJ COMERCIO DE UTILIDADES -
EIRELI - CNPJ: 10.614.788/0001-80 - Item: 17, 22, 30, 31, 32, 36 e 39. Valor Total: R$
58.624,00.
Ata 
n°
108; 
Fornecedor:
INOVARE
COMERCIO 
E
PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 14.378.714/0001-42 - Item: 1, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
20, 21, 23, 24, 26, 40, 41, 42, 45, 46, 54, 55, 59, 60, 69, 70, 72, 75, 82 e 83. Valor Total:
R$ 560.460,00. Ata
n° 109; Fornecedor: SUPREME COMERCIAL
EIRELI - CNPJ:
23.655.332/0001-00 - Item: 2, 4, 16, 18, 19 e 25. Valor Total: R$ 75.296,50. Ata n° 110;
Fornecedor: GIOVANI LÓS 01999706021 - CNPJ: 41.465.151/0001-00 - Item: 74. Valor
Total:
R$
119.300,00. Ata
n°
111;
Fornecedor:
IVAN RODRIGUES
DE
OLIVEIRA
13538919844 - CNPJ: 42.953.145/0001-57 - Item: 48 e 49. Valor Total: R$ 40.340,00. Ata
n° 112; Fornecedor: MÁRIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 45.702.540/0001-
55 - Item: 3 e 62. Valor Total: R$ 33.383,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e
suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de
sua assinatura.
N° Processo 67540.003170/2022-23, Pregão n° 030/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
peças para manutenção de equipamentos de copa e cozinha,Ata n° 113; Fornecedor: RPF
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49 - Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 15, 33, 34, 35,
61, 64, 65, 73, 76, 77, 78, 80, 81, 117, 118, 124, 125, 131, 147 e 163. Valor Total: R$
293.527,28. Ata n° 114; Fornecedor: RRW LICITA LTDA - CNPJ: 27.466.469/0001-77 - Item:
162. Valor Total: R$ 6.000,00. Ata n° 115; Fornecedor: ROOSEVELT WINTHER VILLELA
09465984795 - CNPJ: 29.362.992/0001-89 - Item: 4, 25, 26 e 44. Valor Total: R$
16.100,00. Ata n° 116; Fornecedor: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.423.546/0001-89 - Item: 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 46,
49, 50, 52, 53, 84, 148, 149, 150, 151, 152, 157 e 158. Valor Total: R$ 246.261,85. Ata
n° 117; Fornecedor: REFRIGERACAO IV CENTENARIO EIRELI - CNPJ: 33.198.342/0001-17 -
Item: 40, 41, 42, 45, 47, 48, 51 e 161. Valor Total: R$ 42.155,00. Ata n° 118;
Fornecedor: R&M COMERCIAL LTDA - CNPJ: 33.856.391/0001-08 - Item: 169. Valor Total:
R$ 699,20. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.002842/2022-83, Pregão n° 037/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
Gases Medicinais e gases de refrigeração para o Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá
(ES-GW), Subseção de Climatização, Seção de Contra Incêndio e Subseção de Ensino de
Equipamentos de Voo,Ata n° 139; Fornecedor: ATENA REFRIGERAÇÃO EIRELI - CNPJ:
22.618.770/0001-35 - Item: Item1. Valor Total: R$ 19.338,60. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12
meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 45/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
gêneros alimentícios industrializados secundário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 11 AGOSTO 2022;
Vigência: 12 AGOSTO 2022 à 12 AGOSTO 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$
452.277,35 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta
e cinco centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 07.875.802/0001-94 - COMERCIO E LATICINIOS
TUPI EIREL (Itens 14 e 49); 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (Itens 37, 42 e 65); 29.455.568/0001-89 - DISTRIBUIDORA VIB LTDA (Itens 02, 04, 08,
11, 12, 13, 17, 20, 26, 32, 39, 43, 46, 47, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63 e 64); 33.180.160/0001-
19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI (Itens 03, 19, 22, 24,
25, 33, 51, 58 e 61); 41.497.503/0001-00 - RODRIGO DE PAULA DUTRA ARAUJO
07440384644 (Itens 05, 07, 27, 40 e 50);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados primário para atender
às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de
Assinatura: 08 de agosto de 2022; Vigência: 08 de agosto de 2022 à 08 de agosto de 2023;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 496.367,75 (quatrocentos e noventa e seis mil
trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Valor Unitário: registrado
conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatárias:
COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI, CNPJ 07.875.802/0001-94 (itens 01, 30, 35, 36, 42 e
50); NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.433.700/0001-59 (item 45); R M
LANZA
DOS
SANTOS
COMERCIO,
CNPJ 21.767.486/0001-68
(itens
33,
39
e
44);
DISTRIBUIDORA VIB LTDA, CNPJ 29.455.568/0001-89 (itens 04, 12, 18, 19, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 38); JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ
33.180.160/0001-19 (itens 11, 14, 15, 17, 40, 47 e 49); e RODRIGO DE PAULA DUTRA
ARAUJO, CNPJ 41.497.503/0001-00 (itens 02 e 03).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 20/EPCAR/2022, cujo objeto é a
aquisição de material de consumo para os laboratórios da Divisão de Ensino da EPCAR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E S E R V I CO S
EIRELI (Item 01); 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA (Itens 12, 23 e 24);
08.821.528/0001-33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI (Item 20); 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL EIRELI
(Itens 7 e 8); 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (Itens 61,
65 e 75); 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS (Itens
39, 40, 41 e 43); 14.566.765/0001-06 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (Itens
44, 47 e 48); 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI (Itens
14; 15, 16, 17, 18 e 19) 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA (Item 52); 18.627.565/0001-69 - HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
(Item 10); 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO (Item 63); 25.097.797/0001-18 -
QUIMIOS - PRODUTOS CIENTIFICOS COMERCIO EIRELI (Itens 02, 04 e 06); 27.970.543/0001-
98 - RICARDO VIDAL ATHAYDE 96890096720 (Item 77); 29.704.594/0001-01 - FERN A N DA
FOGACA FANTOURA MORDINI (Item 26); 33.030.409/0001-00 - DMT COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA (Itens 49 e 59); 33.599.681/0001-05 - CRYSTALLAB COMERCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI (Itens 13, 38 e 74); 33.737.303/0001-40 - BRR
DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA (Itens 58 e 68) ;
36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Item 82);
38.120.208/0001-17 - PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E
HOSPITALAR EIRELI (Itens 34, 35, 36, 37 e 42); 41.497.503/0001-00 - RODRIGO DE PAULA
DUTRA ARAUJO 07440384644 (Itens 22 e 71); 44.444.374/0001-71 - TREEBUY LTDA (Itens
30, 31 e 32) ; 44.837.833/0001-87 - CLNA7 COMERCIAL LTDA (Item 29); 59.403.410/0001-
26 - INTERJET COMERCIAL EIRELI (Itens 05 e 60); 78.796.778/0001-46 - L.P. DE BORBA &
CIA LTDA (Item 53); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 133.448,68.
Em, 11 de agosto de 2022
CEL INT SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos
interessados a homologação PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 45/EPCAR/2022, cujo objeto
é a eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados secundário, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram
vencedoras as empresas: 07.875.802/0001-94 - COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIREL (Itens
14 e 49); 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Itens 37, 42
e 65); 29.455.568/0001-89 - DISTRIBUIDORA VIB LTDA (Itens 02, 04, 08, 11, 12, 13, 17, 20,
26, 32, 39, 43, 46, 47, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63 e 64); 33.180.160/0001-19 - JP CO M E R C I O
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI (Itens 03, 19, 22, 24, 25, 33, 51, 58 e 61);
41.497.503/0001-00 - RODRIGO DE PAULA DUTRA ARAUJO 07440384644 (Itens 05, 07, 27,
40 e 50); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 452.277,35.
Em, 11 de agosto de 2022
CEL INT - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 29/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados primário para atender às

                            

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