DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI, CNPJ
07.875.802/0001-94; NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.433.700/0001-
59; R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ 21.767.486/0001-68; DISTRIBUIDORA VIB
LTDA, CNPJ 29.455.568/0001-89; JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERV I CO S
EIRELI, CNPJ 33.180.160/0001-19; e RODRIGO DE PAULA DUTRA ARAUJO, CNPJ
41.497.503/0001-00.
Em, 11 de agosto de 202
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de limpeza,
asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de toda a mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessários à execução
adequada dos serviços, no âmbito da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Divisão de
Próprios Nacionais Residenciais de Barbacena, DTCEA-BQ e Aeroporto Major Brigadeiro
Doorgal Borges.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 11/08/2022) 120025-00001-2022NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 120025
Nº Processo:
67550015412202211. Objeto:
Aquisição de
material, Distintivos de
Organização Militar (DOM) e Tarjetas de Identificação, para atender o Curso Preparatório
de Cadetes do Ar (CPCAR), Curso de Formação de Cabos (CFC), Curso de Especialização de
Soldados (CESD) e Curso de Formação de Soldados (CFSD) da Escola Preparatória de
Cadetes do AR (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00066-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 11/08/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67441004967202185. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de proteção radiológica para o Esquadrão de Saúde
de Barbacena (ES-BQ).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00077-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 11/08/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CLA/2022
A Comissão Permanente de Licitações do Centro de Lançamento de Alcântara,
torna público, a síntese da Ata nº 001/CLA/2022, referente a sessão de entrega do
envelope de habilitação e do projeto de venda, previsto no Edital de chamamento público
nº 001/CLA/2022, visando a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB-CI), com
dispensa de licitação, com fulcro no Art. 30 da Lei nº 14.284 de 29 de dezembro de 2021,
no art. 17 do Decreto nº 10.880 de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAA nº
84, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020. Entregaram o envelope até o dia
10.08.2022: a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA MOLE -
CNPJ nº 03.173.066/0001-71. Portanto, fica estabelecido, com base no item 14 do Edital
de Chamamento Público, que apartir da publicação deste ato no D.O.U a CPL iniciará a
analise e julgamento dos documentos entregues, visando a divulgação do resultado
preliminar.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR MAJOR INTENDENTE
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.002664/2022-72.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 27.076.464/0001-38 - NATANAEL AMANCIO 06048468865. Objeto: A união é
senhora e legítima possuidora do imóvel com 25,70 m², situada na área do reembolsável,
localizada no plano diretor nº 300, do dcta, com escritura lavrada no 1º cartório de ofício
de são josé dos campos, em 29 de dezembro de 1951, livro 206, fls. 89/90/91, re-ratificada
em 29 de novembro de 1966, livro 314, fls. 7/8, registro de imóveis em 28 de agosto de
1952, nº 12.149, no livro 3-k, folhas 45, no cartório de são josé dos campos e registrado
no serviço de patrimônio da união (spu) sob o nº 06-11-e-0128.
neste ato, a outorgante cedente formaliza a cessão da área ao outorgado cessionário, que
se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as
despesas oriundas do imóvel destinado à exploração de atividades de alfaiataria ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2027. Valor
Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 67720.003317/2021-86.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: - prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 047/gap-sj-ieav/2021
por 60 (sessenta) dias, passando a ter como data de término 22/01/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
- prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta)
dias, encerrando-se em 28/09/2022 e seguindo o cronograma anexo a este aditivo;
- a prorrogação do prazo de vigência e execução não ensejará em reajuste do
valor total contratado.. Vigência: 12/08/2022 a 22/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 513.387,68. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720003870202208. CONSTRUTORA DEVINI LTDA, CNPJ 15.660.499/0001-30
para Item 1 valor R$442.933,5400.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67720004755202242. OSAKA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04.769.815/0001-90
para Item 1 valor R$410.618,8400.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67288000258202141. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo (Material para Manutenc–ão de Bens Imóveis e
Ferramentas), a fim de atender às necessidades de Organizac–ões Militares que compõem a
Guarnic–ão de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
12/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00043-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/08/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004016202196. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (Material Químico, Sementes, Mudas de Plantas e
Insumo), a fim de atender às necessidades dos diversos setores da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/COMARA/2022
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: contrato nº 13541 - LIDIANE LEAL ALVES - Cozinheiro Geral. DATA DE
ADMISSÃO: 27/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO: São Gabriel da
Cachoeira(AM). Contrato nº13528 - MAURICIO PEREIRA GOMES - Auxiliar de Limpeza;
contrato nº 13530 - ROBSON BRAZÃO LOPES - Auxiliar de Limpeza; contrato nº 13531 -
FRANCINEI NUNES GOMES - Cozinheiro Geral; contrato nº 13532 - GETULIO DE BRAGA -
Operador de Escavadeira - contrato nº 13533 - RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO -
Operador de Pá Carregadeira. DATA DE ADMISSÃO: 28/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇ ÃO
DO SERVIÇO: Moura(AM). Contrato nº 13590 - MARCONY DA SILVA ALVES - Cozinheiro
Geral; contrato nº 13588 - MARIVETE NASCIMENTO DOS ANJOS - Cozinheiro Geral; e
contrato nº 15539 - MELISSE DA SILVA SOUSA - Técnica em Petroquímica. DATA DE
ADMISSÃO: 28/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Manaus(AM)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/COMARA/2022
CONTRATANTE:
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica.
OBJETO:
Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº
001/COMARA/2021,
publicada no
DOU
nº 240,
de
22/12/2021, Seção
3.
AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela
Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos Contratados:
contrato nº 13522 - FRANCINALDO SERAFIM SILVA - MOTORISTA DE CAMINHÃO
(Rotas Regionais e Internacionais) Categoria D; contrato nº 13521 - ROBERTO
MAIA DE ALMEIDA - Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais)
Categoria D; contrato nº 13519 - JOSÉ LEANDRO DIAS BORGES - Motorista de
Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) Categoria D; contrato nº 13520 -
GEAN AILTON DO NASCIMENTO - Servente de Obras; contrato nº 13518 -
JULIO CESAR ALVES BEZERRA - Servente de Obras; contrato nº 13558 - CAIO
ALAN BRADY
RODRIGUES -
Servente de
Obras; e
contrato nº
13517 -
GUILHERME GOMES DE MEDEIROS - Tratorista Agrícola; DATA DE ADMISSÃO:
27/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Natal(RN)