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DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/COMARA/2022
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: contrato nº 13540 - GLAUBERTO JORGE COELHO DA SILVA - Almoxarife;
contrato nº 13576 - WALMIRO PINTO ROMANO - Almoxarife; contrato nº 13577 - CLAU D I O
CORREA DA SILVA - Armador de Estruturas de Concreto Armado; contrato nº 13578 -
CELMA PINTO DA SILVA - Assistente Administrativo; contrato nº 13580 - LIDIANE CRISTINA
DE MOURA PINTO - Assistente Administrativo; contrato nº 13573 - MARCO ANTONIO
SANTOS GOMES - Pintor de Obras; contrato nº 13579 - RAONI DE ALMEIDA CORREA -
Torneiro Mecânico; contrato nº 13584 - JORGE WELLIGTON SOUSA DA SILVA - Eletricista de
Instalações
(veículos
automotores
e máquinas
operatrizes,
exceto
aeronaves e
motocicletas); contrato nº 13585 - MARCELO SILVA SOARES - Mecânico de Manutenção de
Máquinas de Construção e Terraplenagem; contrato nº 13587 - ALEXANDRE DIAS SOUSA -
Mecânico de Manutenção de Veículos; contrato nº 13586 - JOSÉ DE SOUSA - Almoxarife;
contrato nº 13575 - WALDOLIRIO BATISTA DE SENA SOBRINHO - Torneiro Mecânico; e
contrato nº 13574 - WILLIAM CARLOS DE SOUSA BATISTA - Eletricista de Instalações
(veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e motocicletas). Data de
admissão: 28/06/2022 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Belém(PA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 67215.002700/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 60144/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 00.940.420/0001-58 - ASSISTENCIA MEDICA E DIAGNOSTICOS S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica e paramédica nas especialidades de mastologia,
ginecologia/obstetrícia, ultrassonografia
geral, mamografia
digital e
fonoaudiologia,
conforme especificado no termo de credenciamento 14/gap-be-habe/2018, para atender
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 10/07/2022 a
10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004538202228 . Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme inciso VII do Art. 8º da Lei
11.652/2008, combinado com o ÷ 3º do Art. 9º do Decreto 6.555/2008 Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2022. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de
Despesas do Gap-co. Ratificação em 10/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS.
Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 10.281,60. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67278.022818/2019-12.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
de vigência
do
contrato n°
011/GAPCO-ALA3/2020,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.188,29. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2022 foi alterado. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa de engenharia especializada para a Reestruturação da Recepção da Unidade de
Pronto Atendimento do HACO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/08/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima Fátima
- CANOAS - RS. . Entrega das Propostas: 29/08/2022 às 10h00.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 11/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 67298.010064/2018-39.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO EIRELI. Objeto: Serviços de conservação e limpeza,
com o fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários,
atendendo às unidades do estado do pará (dtcea-sn, dtcea-fx, dtcea-ek, dtcea-ts, dtcea-aa,
dtcea-be e hotel de trânsito), no âmbito do cindacta iv.. Vigência: 03/09/2022 a
03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.458,48. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 22/BANT-
H A R F/ 2 0 2 0
Nº Processo: 67302.027050/2020-62.
Pregão.
Nº 
50/2020.
Contratante:
ESQUADRÃO
DE 
SAÚDE
DE
NATAL.
Contratado: 03.319.496/0001-59 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Acréscimo de 23,81% do valor inicial atualizado do contrato, referente a adição
de 25% nos quantitativos dos serviços. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b”
c/c § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Permanece inalterada. Valor
Total: R$ 45.701,93. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi delegada pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e, Módulo F, c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual
de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 011/ARC/GAP-SM/2021, Processo
nº 67205.001561/2020-52, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa ESC CONSTRUÇÕES E
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 27.323.299/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação,
prevista no item 18.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002,
pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do Termo de Referência, devido à
inexecução parcial da obrigação assumida por meio do Contrato nº 033/GAP-SM/2020,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/GAP-SM/2020, Processo 67205.001561/2020-52.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120623 - BAAF
Nº Processo: 67241.006329/2021-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação continuada de serviços de telefonista para o
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 305.164,44. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 347/2019.
Nº Processo: 67106.010163/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 117/2019. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT S O LU CO ES
TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 558
dias. Amparo Legal: Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/06/2024
a 27/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001725202221. Objeto: Aquisição de calçados III para a
SDAB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00152-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
Processo nº 67215.002925/2022-64 ; Objeto: Aquisição de material permanente
tipo Equipamento Hospitalar para atender às necessidades de diversas Seções do Hospital
de Aeronáutica de Belém - HABE. Firmas Vencedoras:00.581.295/0001-37- ITS MATERIAL
CIRURGICO EIRELI; 03.952.368/0001-48- HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA;
09.251.627/0001-90-
K.C.R. 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI; 10.462.477/0001-42- ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E
COMERCIO
DE MATERAIS
PARA USO
MEDICO;
EIRELI; 12.134.879/0001-43-
AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA; 12.630.233/0001-57- D BERLATO & CIA LTDA;
22.003.386/0001-28- CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAOEIRELI; 29.926.189/0001-20- SIS
COMERCIO DE MA TERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 30.313.649/0001-23- SERRANA
DISTRIBUIDORA 
LTDA;
34.994.114/0001-16- 
VDR 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA; 38.348.250/0001-90- PETERSON JOSE BERNARDO;
38.405.762/0001-40- STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 38.408.899/0001-59-
EQUIMED
EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES
LTDA;
43.287.805/0001-70-
E
CAMPREGUER
COMEX 
LTDA;
43.731.740/0001-00- 
FRONT
COMERCIAL
LTDA;55.979.736/0001-45- 
ALLIAGE 
S/A 
INDUTRIAS 
MEDICO 
ODONTOLOGICA 
E
96.382.429/0001-60- 
ADAPT
PRODUTOS 
OFTALMOLOGICOS
LTDA.Valor 
Total:
R$
2.322.580,4600.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 120628-00001-2022NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2021
Processo nº 67211.007562/2021-11 ; Objeto: Aquisição futura e eventual de
equipamentos de informática (material permanente) para atender as necessidades de
Tecnologia da Informação do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades
apoiadas (I COMAR, BABE, DTINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1,
GSD e ALA9). Firmas Vencedoras: 05.328.910/0001-11- ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA; 08.629.276/0001-45- FORMATTI TECNOLOGIA LTDA; 18.680.580/0001-70-
WPLACE LTDA; 21.982.891/0001-07- 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
;24.975.122/0001-61- EDILON SOUZA OLIVEIRA 54462622200; 28.584.157/0003-92-
METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACA EIRELI; 32.953.789/0001-91- CAMILA GAVASSONI
NASCIMENTO EIRELI E 40.689.972/0001-50-
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS EIRELI.Valor Total: R$ 1.713.142,0000 .
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 120628-00001-2022NE800136

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