DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64333.001796/2021-71.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.053.303/0001-47 - CONSTRUTORA MEDINA LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços à contratação da execução da infraestrutura da rede de HF Celular em
Manaus/AM, nas instalações do 1º batalhão de comunicação de selva. Vigência:
11/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Objeto: Tendo em vista a tentativa infrutífera de notificar o representante legal
da empresa DAC PONTES EIRELI, CNPJ nº 24.216.694/0001-67, através do endereço
cadastrado no SICAF, e, por considerar que não houve qualquer resposta por parte da
empresa acerca do Ofício nº 26-NAJE/CRO/12, de 26 de julho de 2022, enviado através do
e-mail: dacpontesengenharia@gmail.com, comunico o encerramento do Processo
Administrativo NUP 64333.000877/2022-35, referente ao Termo de Contrato nº 27/2020,
no qual foi exarada a Decisão Administrativa que concluiu pela aplicação das penalidades
de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, com fulcro no Art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8666/93, combinados
com a Cláusula Décima Primeira, do Termo de Contrato nº 27/2011 e Subcláusula 19.2.2.2,
do Projeto Básico nº 17/2019, e, rescisão unilateral, com fulcro nos incisos I,II,III e V, do
Art. 78, combinados com o inciso I, do Art. 79, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Décima
Quinta, do Termo de Contrato nº 27/2011. As vistas ao processo continuam franqueadas
à Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo previsto no inciso I,
alíneas e e f, Art. 109, da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo.
MARCELO AUGUSTO DE MELLO - TEN CEL
Ordenador de Despesas da CRO/12ªRM
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/12ª RM- 001-00
#ACORDO DE COOPERAÇÃO: 12ª Região Militar e o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. ESPÉCIE:
Acordo de Cooperação 22- 12ª RM - 001-00. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELH O,
inscrito no CNPJ sob o n° 05.903.125/0001-45, com sede na Avenida Sete de Setembro, na
cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP: 76.801-045. CONVENENTE: 12ª REGIÃO
MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel
Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP:
69.037-000. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto a execução de sistema de
drenagem e escoamento de águas pluviais, a ser executada na Rua Prudente de Morais,
Porto Velho - RO, conforme discriminado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, 12 de agosto de 2022 - HILDON DE LIMA CHAVES -
Prefeito do Município de Porto de Velho.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 25.258.018/0001-19 - L B LYRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 121/2017.
Nº Processo: 80527.036115/2016-72.
Inexigibilidade. Nº 33/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 09.608.791/0001-01
- INSTITUTO RONDONIENSE DE
CARDIOLOGIA E
NEUROLOGIA INTER. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº
121/2017 em caráter excepcional.. Vigência: 08/08/2022 a 08/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581005035202248. Objeto: Aquisição de material permanente
do PAASSEX, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total
de Itens Licitados: 93. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160020-00001-2022NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
ESPÉCIE:A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com
sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado
do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), pelo Edital de Credenciamento N° 01/2022, com
a finalidade de credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93, para prestação complementar de serviços de assistência médico
hospitalar, 
ambulatorial,
atenção 
domiciliar,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas, diárias, remoção inter-
hospitalar, laboratorial, odontológica e reabilitação, dentre outras especialidades, mediante
as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se em tudo
o que for aplicável, à Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. O período para
recebimento das propostas será a partir da data de publicação do Edital N°01/2022 no
Diário Oficial da União, sem data pré-determinada para término do recebimento das
propostas. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na
Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do
Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou no site http://www.hmam.eb.mil.br.
ALBINO JOSÉ DA CRUZ RENDEIRO - Cel
Ordenador de Despesas
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O 12 Batalhao de Suprimento torna publicoo resultado do Pregao Eletronico
SRP 10-2022, UASG 160018, tendo como objeto o registro de precos para eventual
aquisicao de uniformes especiais. Homologação das seguintes ata contendo os
fornecedores vencedores : CNPJ: 03.177.123/0001-90 - ALAIDE ALVES DOS SANTOS - Valor
total: R$27.575,0000; CNPJ 19.879.447/0001-00 - M. TOZZIVESTUARIOS EIRELI - Valor total:
R$ 23.980,0000CNPJ: 23.959.105/0001-78 - A CASA LICITA LTDA -Valor total: R$
76.312,0000; CNPJ: 28.683.271/0001-08 C.H. QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS EIRELI -Valor
total: R$ 25.934,000; CNPJ: 32.282.397/0001-48 - PONIX DISTRIBUIDORA DE PRTODUTOS
LTDA Valor total: R$ 4.500,000; CNPJ: 36.596..714/0001/51 DEFENSER MILITAR AVENTURA
E OUTDOOR COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS EIRELI - Valor totalR$ 49.537,0000;
CNPJ: 39.405.299/0001-08 - CENTER EPI COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 106.350,0000;
CNPJ: 40.015.985/0001-43 - RAYOR VINICIUSSALES DE JESUS - Valor total: R$ 11.400,0000;
CNPJ: 41.394.384/0001-51 - GS COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 9.998,0000 Valor global
da Ata: R$ 412.448,0000. Os itens e valores encontra-se disponivel no sitio do Portal de
Compras do Governo Federal. Vigencia da ata: 12-08-2022 a 12-08-2023.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 160018-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
O 12 Batalhao de Suprimento torna publico o resultado do Pregao Eletronico
SRP 14-2022, UASG 160018, tendo como objeto o registro de precos para eventual
aquisicao de material de construcao. Homologação das seguintes ata contendo o
fornecedores vencedores: Cnpj:30.456.523/0001-08 MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI - Valor total: R$ 13.600,000; CNPJ 43.728.512/0001-81 - ENIVALDO N
GENEROSO LTDA - Valor_total: R$ 17.000,000;CNPJ: 44.474.725/0001-97AGUIA COMERCIO
DE PRODUTOS SANEANTES - Valor total: R$ 18.799,4000; Valor global da Ata: R$
49399,40000. Os itens e valores encontra-se disponivel no sitio do Portal de Compras do
Governo Federal. Vigencia da ata: 12-08-2022 a 12-08-2023. EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA
TONIOLO. Ordenador de Despesas 12 B Sup
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Odernador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64283.002845/2021-26.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de valor. Vigência: 20/05/2022 a 05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.221,25. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64283.002845/2021-26.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 16.437.942/0001-71
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Vigência: 30/05/2022 a 05/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.769,49. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.023357/2022-01.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.686.216/0001-64 - NAAE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ENSINO PARA
EXCEPCIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços por instituições de ensino a discentes
com necessidades e educação especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2022 a
29/07/2023. Valor Total: R$ 32.245,56. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS
LTDA .
ESPÉCIE: Termo de contrato 05/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a
prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de
saúde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2022 a 10 de Agosto de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2022. KLAUBER ROGERIO CANDIAN
- Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160303
Nº
Processo: 64006000495202213
.
Objeto:
Contratação de
prestação
de
serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento
das dependências da estação transceptora do 2º Centro de Telemática de Área
(2º CTA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço público essencial executado
em regime de exclusividade, fundamentado no art.25, caput da Lei 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022. PAULO SERGIO GOMES DE
CARVALHO.
Ordenador 
de
Despesas. 
Ratificação
em 
08/08/2022.
LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor
Global: R$ 3.530,65. CNPJ CONTRATADA : 14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA
OESTE S.A..
(SIDEC - 11/08/2022) 160303-00001-2022NE000001