DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 150/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o DMC
(REQ 02C/21) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 11/08/2022) 160322-00001-2022NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 168/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2042021. , publicada no D.O.U de 09/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para o Laboratório de Análises Clínicas do HCE. Novo Edital: 12/08/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -
Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 11/08/2022) 160322-00001-2022NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (margarina) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 26/01/2023. Valor Total: R$ 109.480,80. Data de
Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 25/07/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$ 470.064,50. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído) para 4ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/01/2023. Valor
Total: R$ 364.040,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (açúcar refinado) para 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$ 148.348,80. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 66.476.052/0001-47 - AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado) para 4ª Região Militar. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$
163.891,08. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 067.272.686-65 GISELE MILAO DE
CARVALHO COSTA.
(SIDEC - 11/08/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2020 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo nos
itens 13.1.1.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGEJF, e subitem 41 na C L ÁU S U L A
DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento e Art. 78 da Lei 8.666/93. A rescisão
começa a contar a partir da data de publicação. Valor Total: R$ 61.026,91 Credenciante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: CPF CREDENCIADA: 014.686.366-06, PSA:
LUANA PASSOS PASCOALINI.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR Processo: Portaria 08-Proc Adm, 06out21
A 1 Divisao de Exercito, nos autos do processo administrativo sob Portaria nr
08-Proc Adm, de 06 de outubro de 2021 (64277.010394/2021-80), de acordo com a Lei
9784/99, vem NOTIFICAR a empresa KC SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
20301505/0001-01, o prazo de 5 (cinco) dias uteis contados da publicacao deste,
assegurada do seu direito de defesa, previsto no paragrafo 2 do artigo 87, da Lei Nr
8666/93, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega de material.
Para tanto, a copia dos Autos do referido processo, esta disponivel no Centro de
Adestramento-Leste, localizada na Av. Duque de Caxias 950, CEP 21615-220, Rio de Janeiro,
RJ, Telefone (21) 2457-4044. A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do
Codigo de Processo Civil, haja vista ter se mudado do local em que se encontra o
notificado, não respondendo as tentativas pelos meios de contato (endereco, e-mail e
telefone) constante no SICAF.
LUCAS FALCAO RANGEL - 2 Ten
Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160297
Nº Processo:
64277005628202258. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção e instalação de placas de sinalização na Guarnição da Vila Militar. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 12/08/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1965
-
Vila 
Militar,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160297-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160251 - B ES COM
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64051.002213/2021-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR - ME. Objeto: Cessão para uso
oneroso de uma alfaiataria.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.792,20. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 2/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - 4 CIA COM L MTH
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040, Belo Horizonte,
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra a) do nr II do artigo 67,
68 e 131, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e
artigos 35 e 36 da Portaria 150-COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA o Sr JEAN PABLO SANTOS,
CR 591359, em posse de produto controlado pelo Exercito, que se encontra em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias uteis, as A L EG ACO ES
FINAIS referente ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64316.066591/2022-21 -
Oficio nr 01-Enc PA/4 Cia Com L Mth, de 3 Ago 2022 (NOTIFICACAO).
RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS - Major
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325009199202275. Objeto: Contratação da obra de reforma do
centro de medicina nuclear (Gama Câmara e Pet Scan) do Hospital Central do Exército
(HCE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00002-2022. Entrega das
Propostas: 31/08/2022 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio
Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Contratação da obra de reforma do
centro de medicina nuclear (Gama Câmara e Pet Scan) do Hospital Central do Exército
(HCE)..
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 11/08/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Credenciamento Nr 01/2023 – NUP 64042.010125/2022-58
O 4º Batalhão de Engenharia de Construção, através do seu Ordenador de
Despesas, torna público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento
de Prestadores de Serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no
semiárido nordestino por meio de Edital de Credenciamento NR 01/2023 com Fundamento
Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, tendo como justificativa: a
inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico e sem possibilidade de
competição pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela
União.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
www.4becnst.eb.mil.br, na Seção de Licitações e Contratos do 4º BEC, tel (77) 3611-9244,
podendo serem solicitados, também, através do e-mail: salc4bec@hotmail.com. O
credenciamento será realizado na sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção,
situado na BR 020/242, Km 03 Bairro Morada Nobre, Barreiras-BA, das segundas às
quintas-feiras das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min e nas sextas-feiras
das 8h00min às 12h00min. Participarão do sorteio Inicial os novos credeciados até a data
limite estabelecida no edital. As datas dos sorteios estão previstas no edital de
credenciamento.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA – CO R O N E L
Ordenador de Despesas