DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005997202267. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às
14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2022) 160039-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063001464202246. Objeto: Contratação de Cessão de uso, sob
regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma
Barbearia, localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av
Eduardo
Froes da
Mota,
7770
- Subae,
Subaé
-
Feira de
Santana/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Cessão de uso, sob regime
oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma Barbearia,
localizado nas dependências do 35º Batalhão de Infantaria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160028-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2021
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresa: CNPJ-15439366/0001-39 -
EREFARMA PRODUTOS DE SAÚDE EIRELLI - ITENS:81,125,166; CNPJ-08778201/0001-26 -
DROGAFONTE LTDA - ITENS;135,195,264,300; CNPJ-44734671/0001-51 - CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
EFARMACEUTICOS
LTDA
-
ITENS-31,72,73,74,227,262;CNPJ-
34707920/0001-66,
ONMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
ITENS
67,150,151,152; CNPJ-20995679/0001-03 - MC MURA PEREIRA COM PROD FARMME -
TENS:34,3594,128,145,171;
CNPJ-04307650/0012-02
-
ONCOPROD
DIST
PROD
HOSPITALARES ONCOLÓGICOS LTDA - ITENS: 46,47,294; CNPJ-30553793/000ICOS LTDA -
ITENS: 46,47,294; CNPJ-30553793/0001-37 - JASMED DIST MEDICAMENTOS LTDA -
ITENS:30,41,63,99,103,104,154,226,229, 230,255, PREGÃO29/2021 - Medicamento GCALC -
Ata de registrode preços com validade de 12 meses, a contar da data da assinatura.
Responsável pelo julgamento:1ºTen TOMAZ ANTONIO FERNANDES RIBEIRO, Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 160225 - B ADM CURADO
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64028.003905/2021-49.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
40.770.584/0001-07 - DIEGO AMARO DA SILVA 10288980450. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2021 - cessão de uso de imóvel a título
oneroso para exercício de atividade de apoio de barbearia medindo 7,48 m² (sete metros
quadrados e 48 centésimos de metro quadrado), no aquartelamento do 4º batalhão de
polícia do exército. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.189,16. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Curado
homologou em 11 de agosto de 2022, doPregão Eletrônico SRP nº 09/2022 -
NUP:
64361.000707/2022-13, para
eventual aquisição
de materiais
de
instrução, para Base Administrativa do Curado e Organizações Participante do
GCALC/ Recife, para atender às necessidades da Base Administrativa do Curado
e OM participantes do GCALC/Recife, em conformidade com o resultado
constante
do
Termo
de
Adjudicação
publicado
no
portal
www.comprasgovernamentais.gov.br.Pregoeira:
JUNIA
THIELY
SIQUEIRA
FERREIRA - 2¨ TEN
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS - CEL
(SIDEC - 11/08/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024001954202268. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço de locação de contêiner, para atender as necessidades de armazenamento das
provas do ENEM/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 09h30 às 11h30
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n, Centro - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administra da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, notificação de solução de
Sindicância, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS LACERDA DE ALMEIDA, pensionista Especial
CPF: 838.649.624-04.
1. Venho, por meio deste, notificá-la que, por intermédio da Solução da
Sindicância NUP: 64241.023139/2022-95, instaurada por intermédio da Portaria nº 178-
AAAJurd/B Adm Gu Natal, de 23 MAIO 22, consta que fora apontada ilegalidade na
acumulação dos proventos de pensão especial (Lei nº 4.242/63), pensão por morte
previdenciária, paga pelo INSS, e aposentadoria por idade pelo INSS, percebidas dos cofres
públicos pela Sra. MARIA DAS GRAÇAS LACERDA DE ALMEIDA, considerando que é indevida
a percepção de pensão militar instituída pela Lei nº 3.765/60 juntamente com mais de uma
importância recebidas dos cofres públicos, nos termos do artigo 29 da referida lei.
2. Fica, NOTIFICADA, de que tem o prazo de dez dias, a contar da publicação
desta notificação, para querendo requerer o que julgar de direito, no prazo legal, bem
como para apresentar termo de opção e/ou renúncia de benefício, estando os autos
disponíveis para vistas no quartel da Base Administrativa da Guarnição de Natal, localizada
na Rua Almino Afonso, 12 - Ribeira, Natal-RN, CEP 59.012-010, aos cuidados do Cap
HAMILTON, encarregado do Sistema de Esclarecimento de Indícios do TCU.
3. Informo que decorrido o prazo acima estabelecido, caso não apresente o
referido Termo, será publicada a ordem para suspensão da pensão, na folha de pagamento
do Exército,
do mês de SETEMBRO
2022, conforme previsto no
Parecer nº
00019/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 6 JAN 21.
LUÍS FELIPE SIMÕES RAMOS - Coronel de Cavalaria
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da B Adm Gu
Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administra da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, notificação de solução de
Sindicância, a Senhora MARIA XAVIER DA ROSA, pensionista Especial CPF: 761.264.554-
87.
1. Venho, por meio deste, notificá-la que, por intermédio da Solução da
Sindicância NUP: 64241.023163/2022-24, instaurada por intermédio da Portaria nº 195-
AAAJurd/B Adm Gu Natal, de 23 MAIO 22, consta que fora apontada ilegalidade na
acumulação dos proventos de pensão especial (Lei nº 8.059/90), pensão por morte
previdenciária, paga pelo INSS, e aposentadoria por idade, pelo INSS, percebidos dos cofres
públicos pela Sra. MARIA XAVIER DA ROSA, considerando que é indevida a percepção de
pensão especial instituída pela Lei nº 8.059/90 juntamente com pensão por morte
previdenciária, por se tratar do mesmo fato gerador.
2. Fica, NOTIFICADA, de que tem o prazo de dez dias, a contar da publicação
desta notificação, para querendo requerer o que julgar de direito, no prazo legal, bem
como para apresentar termo de opção e/ou renúncia de benefício, estando os autos
disponíveis para vistas no quartel da Base Administrativa da Guarnição de Natal, localizada
na Rua Almino Afonso, 12 - Ribeira, Natal-RN, CEP 59.012-010, aos cuidados do Cap
HAMILTON, encarregado do Sistema de Esclarecimento de Indícios do TCU.
3. Informo que decorrido o prazo acima estabelecido, caso não apresente o
referido Termo, será publicada a ordem para suspensão da pensão, na folha de pagamento
do Exército,
do mês de SETEMBRO
2022, conforme previsto no
Parecer nº
00019/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 6 JAN 21.
LUÍS FELIPE SIMÕES RAMOS - Coronel de Cavalaria
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da B Adm Gu
Natal
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 02/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2022, às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Eventual
contratação de empresa especializada na prestação não continuada de serviços
de manutenção veicular e fornecimento de peças de reposição e acessórios
para manutenção veicular
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 160173-00001-2022NE000001