DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160529 - AGSP
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64005.010967/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado:
64.160.302/0001-00 - TRANSDUSON MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Objeto deste
termo é inclusão dos seguintes procedimentos ao contrato:
conforme tabela contratada:
audiometria;
desintometria;
ecogardiograma;
eletroencefalograma;
espirometria;
mapa, holter e eletrocardiograma;
mamografia;
raio x; e
teste ergométrico.
conforme aprovação da dsau:
exame de covid não constante na tabela contratada r$100,00; e
exame de toxicológico não constante na tabela contratada r$150,00.. Vigência: 01/08/2022
a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno público a presente notificação da prestadora de serviços DELTA ALVES
MARQUES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.752.77/0001-50, registrada no processo de sindicância
instaurada pela Portaria nº 010-S1/2ºCGEO, de 22 de junho de 2022, deste comandante
em conformidade com a Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (Aprova as Instruções
Gerais para Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro e dá outras
providencias - EB10-IG-09.001), cuja finalidade é notificar a prestadora de serviços, visto
que nao foi possível contatá-la por seu e mail ou telefone. Diante da imposibilidade da
notiicação pessoal ou por via postal, mesmo por meio de mandatários ou prepostos,
comunico ao ente supracitado a existência de um processo de sindicância instaurada pela
Portaria nº010-S1/2ºCGEO, de 22 de junho de 2022, com objetivo de apurar o motivo pelo
qual a empresa deixou de entregar os materiais constates na Nota de Empenho
2021NE186 e Nota de Empenho 2021NE246, razão pela qual lhe é assegurado o direito por
meio de representante ou por intermédio de advogado constituído, oferecer alegações
finais, arrolar testemunhas, juntar documentos, requerer o que julgar de direito, praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, e
protocolar no 2º Centro de Geoinformação, situado na Estrada Parque do Contorno, DF-
001, Km 4,5, Lago Norte, CEP 71.559-901, na cidade de Brasília, DF, CNPJ/MF nº
10.172.061/0001-90, fone: (61) 3415-3864, em até 05(cinco) dias úteis a contar da
publicação deste aviso, suas razões de defesa, conforme previsto no § 2º do artigo 87, da
Lei nº 8.666/93.
Brasília, DF, 12 de agosto de 2022.
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO - Tenente Coronel
AVISO DE PENALIDADE
O 2º Centro de Geoinformação, com sede na EPCT DF 001, Km 4,5 - Setor
Habitacional Taquari - Lago Norte - Brasília, DF, CEP n° 71.559-901, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 10.172.061/0001-90, representado pelo seu Ordenador de Despesas, senhor GLAUBER
JUAREZ SASAKI ACÁCIO, nomeado pela Portaria de Pessoal C Ex nº 608, de 21 de julho de
2021, publicada no DOU nº 137, de 21 de julho de 2021, em virtude de conclusão de
Processo Administrativo NUP 64201.004725/2022-15, originário da Portaria nº 9 -
S1/2ºCGEO, de 22 de junho de 2022, vem aplicar à Empresa SEVEN SOLUÇÕES
INTEGRADAS, CNPJ n° 38.475.649/0001-31, sanção de Impedimento de licitar e contratar
no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado
a sanção, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme determina o item 8.2, letra C, do Edital da
Dispensa Eletrônica nº 020/2021 do 2º Centro de Geoinformação, concomitante com o Art.
155, inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202. Motivo: Inexecução total das
obrigações contratuais perante as notas de empenho 2021NE288, 2021NE289 e
2021NE290, conforme determina o Art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na dosimetria da sanção
administrativa. Notificamos que a penalidade será inserida no SICAF.
Brasília, DF, 12 de agosto de 2022.
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO - Ten Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2022 - UASG 160525 - ESFCEX
Nº Processo: 64494.012556/2021-50.
Dispensa Nº 23/2021. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
E X É R C I T O.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Estabelecer as condições de adesão ao Sistema RNP (Nº 4505) nos termos da política de
uso do Sistema RNP, para permitir o acesso e fruição de suas funcionalidades e a
cooperação com seu desenvolvimento, gestão e aprimoramento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2027. Valor Total: R$ 152.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002291202205. Objeto: Contratação de serviço de
adequação da Sala de servidores - Seção de Telemática da ESFCEx. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-2-00001-2022.
Entrega
das
Propostas: 31/08/2022 às 10h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455,
Pituba - Salvador/BA.
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2022) 160525-00001-2022NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO TELEFONIA FIXA UASG 160391 – Órgão: CPOR/PA Número do Contrato: 4/2022.
N° Processo: 64214,002641/2019-90
Pregão. N°
3/2021. Contratante: CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 01.410.071/0001-25 – CALLTEC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
. Objeto: Contrato de TELEFONIA FIXA.. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.399,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191, NR Processo: 64215.003503/2022-18. Empresa DISTRIBUIDORA
IRMÃOS EIRELI, CNPJ 09.646.161/0001-21, Avenida Doutor José Rufino, 2153, loja 01,
Barro, Recife, PE. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho
Nr 2021NE000495, valor R$ 3.830,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade:
Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do
Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93.
Registro da punição no SICAF e Cancelamento do saldo da Nota de Empenho. Prazo para
recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do
registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 118, de 08ago22 do CPOR/R. Vista do
processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16
h.
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000024-FI.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto:
Manutenção corretiva com substituição de componentes da injetora.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023.
Valor Total: R$ 84.781,61. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000143 . Objeto: Aquisição de diluente Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/08/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.482,00. CNPJ
CONTRATADA
: 60.872.306/0090-35
SHERWIN-WILLIAMS DO
BRASIL INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 11/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 2/2022 - UASG 168004
Processo
Administrativo
nº
2022/000152-FPV.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Rede de Combate a
Incêndio Industrial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a
construção das instalações civis, mecânicas, elétricas e de instrumentação, conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. A modalidade da Licitação será
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação SEMI-INTEGRADA e modo de
disputa FECHADO, processando-se essa licitação nos termos do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site
www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à
Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da
sessão pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA dia 25/10/2022, às 10h00min (horário de
Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila Limeira - Piquete/SP - Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 048/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI,CNPJ 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
13.322.188/0001-36 -
JOAO
FRANCISCO
DUARTE,
CNPJ
18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 26.842.299/0001-15 -
CLEBER DE SOUZA BATISTA 29328215803 - CNPJ 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 33.156.721/0001-44 - IRMAOS MORAES
INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA, CNPJ 36.044.208/0001-50 - D KATON COMERCIO
EEDIFICACOES LTDA, CNPJ 41.465.151/0001-00 - GIOVANI LOS 01999706021, CNPJ
42.262.411/0001-03 -ARGOS LTDA, CNPJ 42.271.881/0001-25 - P&J SOLUCOES LTDA, CNPJ
42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 43.731.740/0001 - FRONT
COMERCIAL LTDA com o valor global da ATA de R$ 1.124.207,03. Item 27 sagrou-se
DESERTO. Itens 01 e 32 sagraram-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000211-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria
para reparos de piso antiácido das áreas produtivas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
12/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00050-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
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