DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 17.084.589/0001-56 - VIVALLI - ESPACO SAUDE EIRELI. Objeto: Consultas em
psiquiatria, geriatria, pediatria, pneumopediatria, clínica médica e ortopedia. Serviços
terapêuticos 
ambulatoriais 
em 
nutrição, 
fisioterapia, 
fonoaudiologia, 
psicologia,
psicopedagogia e psicomotricidade. Exame ambulatorial de prova de função pulmonar.
Serviços hospitalares e domiciliar: médico clínico, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia,
nutrição e enfermagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para modernização e adaptação de
instalações para prontificação de uma sala de aula no prédio da escola de formação de
reservistas navais. Pertencentes ao 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas ( 2 º Bt l O p R i b ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 13/12/2022. Valor
Total: R$ 2.886,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63396.000198/2021-88.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-002/00, por 02 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/08/2022 a 14/10/2022, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/08/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.959,08. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de diagnóstico por imagem e ressonância magnética, referente ao mês
de JUN2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a
proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. HELINTON DE
SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 11/08/2022. EDUARDO
RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 19.818,91. CNPJ CONTRATADA :
84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de urgência e emergência, referente ao mês de JUN2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 11/08/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 49.799,44. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS P EQ U E N A S
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 11/08/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de odontologia, referente ao mês de JUN2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 11/08/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 11/08/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 37.743,48. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA
ODONTOLOGICA - EIRELI.
(SIDEC - 11/08/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de radioterapia, referente ao mês de JUN2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 11/08/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 11/08/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 18.671,63. CNPJ
CONTRATADA : 00.416.972/0002-42 CORSB
RADIOTERAPIA E
MEGAVOLTAGEM LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 785344-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 315.171.370-04 - PEDRO MIGUEL NUNUES FILHO. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos
alunos dos cursos aquaviários, previsto no programa do ensino profissional marítimo para
capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas no projeto básico
do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste acordo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 571.490.540-72 - ANTONIO RENATO DA COSTA MARQUES. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar
aulas aos alunos dos cursos aquaviários, previsto no programa do ensino profissional
marítimo para capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas
no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte
integrante deste acordo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1298/2022 - UASG 786700 - HNLA
Nº Processo: 63063.001298/2021-93.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
rodoviárias, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 840.000,25. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201806104 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 10/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.079.733/0001-78 ERICA A.MENEZES EIRELI.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000871
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802604 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.660.731/0001-80 COLLE & CUNHA LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000426
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802004 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 10/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.213.735/0001-69 SARAH ARGENTI ALVARENGA EIRELI.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE001425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801204 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.956.462/0001-75 RODRIGUES & BASSO LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000368
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812003 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.481.205/0001-60 FRANCISCO ALBERTO DOPP.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803504 . Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 11/08/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.929.656/0001-60 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA .
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2022NE000066
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801004 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas
que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2022. P AU LO
CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
01.428.111/0001-66 
UNIC 
UNIDADE
CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2022) 786700-86700-2021NE001428

                            

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