DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
24/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/08/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2022 ao
Convênio Nº 868989/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS
MOURAO, CNPJ nº 06553911000122. utilização de saldo remanescente e rendimentos de
aplicação do recurso conveniado. O valor total do convênio é de R$ 260.882,00 (duzentos
e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais) sendo o val. Valor Total: R$ 260.882,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 05/07/2018 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
217.677.693-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000665/2022-15 ESPÉCIE: Doação. TD nº7.0145.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, 
CNPJ:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CELEIRO
DE DEUS CNPJ: 04.474.430/0001-04.
OBJETO:10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar
áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR
TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; PAULO ANTONIO DE
SOUSA, CPF nº 451.477.103-10, Presidente da Associação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 17944.100467/2018-39.
Pregão.
Nº 11/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, no período de 10 de agosto de 2022 até 09 de agosto de
2023. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.327.250,52. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº
16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me,
de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à
assinatura até 1º de março de 2023. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares
e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12,
conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. CARLOS 
AUGUSTO 
SANTOS
V A L A DÃO
14021.185555/2021-11 12/07/2022
13/07/2022
. MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE
BARROS THOMÉ
14021.128554/2021-70 26/07/2022
27/07/2022
. EDER GOMES DE OLIVEIRA DA
S I LV A
14021.115748/2021-13 20/07/2022
21/07/2022
. DICKSON RAFAEL RODRIGUES
14021.111708/2021-94 29/07/2022
30/07/2022
. JEFERSON 
RODRIGUES 
DE
OLIVEIRA
14021.150499/2021-02 01/08/2022
02/08/2022
. MARCO 
AURELYO 
SANTOS
B O R C H A R DT
14021.122004/2021-47 01/08/2022
01/08/2022
. MARCIO GOMES SILVA
14021.152921/2021-56 29/07/2022
01/08/2022
. EMANUEL 
OLIVEIRA 
CUNHA
FREITAS E SILVA
14022.178954/2022-05 28/07/2022
27/07/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea i do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020,
e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil
subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2023. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS
171636. Ministério da Economia, CNPJ
003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. HIGOR BATISTA LUSTOSA
14021.102340/2021-73
11/01/2022
27/12/2021
. NEYDE MAYRA MOTA BATISTA
14021.103657/2021-27
15/07/2022
14/07/2022
. DIEGO 
ELISIO 
ARAUJO
COT R I M
14021.102570/2021-32
01/08/2022
02/08/2022
. MARINA GABRIELA SILVA DE
CAMARGOS
14021.105290/2021-86
02/08/2022
03/08/2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2022 - UASG 170055 - SRA/PE
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 00215.000616/2010-45.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. ADM. DO
ME -
PERNANBUCO. Contratado:
07.273.170/0001-99 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDE.
Objeto: Reajuste do Contrato nº 21/2010, onde o valor mensal do contrato que era de R$
50.835,39 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), passou
para R$ 53.816,88 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito
centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.897,40. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 170038 - SRA/CE
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 10380.100248/2018-33.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias o prazo de execução contratual, dilatando o
prazo final (fase: "ajustes finais do projeto") até 04/10/2022. A prorrogação do prazo não
impacta no custo contratual, nem gera direito a reajuste/reequilíbrio contratual.. Vigência:
09/08/2022 a 28/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.800,00. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768103378202189. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis ocupados pelas PSF N s / R J,
administrados pela SRA-ME/RJ, compreendendo manutenção de obra civil, sistemas
elétricos, sistemas de dados e voz, instalações hidráulicas e sanitárias e serviços de
chaveiro, manutenção nos aparelhos de ar condicionado com fornecimento de peças,
materiais de consumo e insumos, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - Grupo 827- Sala 10, Castelo - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 11/08/2022) 170114-00001-2022NE000039
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 170008 - PGFN/MF
Nº Processo: 10951.101121/2021-15.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de serviços de agente de integração para atuar
como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente
matriculados, a partir do primeiro semestre e com frequência regular em cursos de
educação superior, na modalidade pós-graduação lato ou stricto sensu, ministrados por
instituições públicas ou privadas, reconhecidas pelo ministério da educação, com carga
mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
este.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2022. Valor
Total: R$ 27.129,60. Data de Assinatura: 28/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2021).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processos SEI/ME no 19973.104257/2022-84 e TRT2: PROAD no 24.242/2022.
ACT no 123/2022.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da
Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG/ME), e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região (TRT-2).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações
compartilhadas para melhoria da gestão dos processos de transferências da União na
Plataforma +Brasil. O Acordo contemplará ações de aprimoramento e implementação de
ações de comunicação e transparência.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 09/08/2022.
f) Signatários: Renato Ribeiro Fenili, Secretário de Gestão (SEGES), e Luiz Antonio Moreira
Vidigal, Desembargador Presidente (TRT-2).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME no 19973.104935/2022-17.
ACT no 117/2022.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da
Economia,
por 
meio
da
Secretaria 
de
Gestão,
da
Secretaria 
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e a Fundação Escola de
Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de: (a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União,
operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; (b) promoção e realização de ações
de capacitação; e (c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e
transparência.
Ministério da Economia