DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O chefe da SAPOL DRF/AJU torna público que o Pregão Eletrônico DRF/AJU nº
03/2022, por inexistência de proposta, caracterizou-se como deserto.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da SAPOL/DRF/AJU
(SIDEC - 11/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094 - DRF VARGINHA
Número do Contrato: 3/2008.
Nº Processo: 10660.003046/2008-26.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 033.964.916-02 - TAT I A N A
GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima
e seu parágrafo único do contratos drf/var nº 03/2008, celebrados com a pessoa física
tatiana gutierrez luna de almeida, cpf 033.964.916-02, tendo como objeto a locação do
imóvel situado na rua jaci laraia vieira nº 370, bairro santa lúcia – pouso alegre/mg, para
abrigar a agência da receita federal do brasil em pouso alegre, que se proceda ao reajuste
do valor do aluguel mensal de r$ 5.910,50 (cinco mil, novecentos e dez reais e cinquenta
centavos) para r$ 6.797,07 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sete centavos), a
partir de 01/12/2021. A contratação foi realizada através de dois contratos: 01/2008 -
marcelo couto luna de almeida e 03/2008 - tatiana gutierrez luna de almeida. O valor do
contrato a partir de 01/12/2021 passa a ser de r$ 13.594,15, cabendo ao marcelo couto
luna de almeida o valor de r$ 6.797,08 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e oito
centavos) e a tatiana gutierrez luna de almeida o valor de r$ 6.797,07 (seis mil, setecentos
e noventa e sete reais e sete centavos).. Vigência: 01/12/2008 a 30/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.259,60. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170094 - DRF VARGINHA
Número do Contrato: 1/2008.
Nº Processo: 10660.003046/2008-26.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 622.720.986-49 - MA R C E LO
COUTO LUNA DE ALMEIDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima e seu
parágrafo único do contratos drf/var nº 01/2008, celebrados com a pessoa física marcelo
couto luna de almeida, cpf 622.720.986-49, tendo como objeto a locação do imóvel situado
na rua jaci laraia vieira nº 370, bairro santa lúcia – pouso alegre/mg, para abrigar a agência
da receita federal do brasil em pouso alegre, que se proceda ao reajuste do valor do
aluguel mensal de r$ 5.910,50 (cinco mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos)
para r$ 6.797,08 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e oito centavos), a partir de
01/12/2021. A contratação foi realizada através de dois contratos: 01/2008 - marcelo couto
luna de almeida e 03/2008 - tatiana gutierrez luna de almeida. O valor do contrato a partir
de 01/12/2021 passa a ser de r$ 13.594,15, cabendo ao marcelo couto luna de almeida o
valor de r$ 6.797,08 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e oito centavos) e a
tatiana gutierrez luna de almeida o valor de r$ 6.797,07 (seis mil, setecentos e noventa e
sete reais e sete centavos).. Vigência: 01/12/2008 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.259,90. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO
EXTERIOR NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2022
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em
conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de
6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de
23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, o contribuinte abaixo
identificado, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27, do Decreto-Lei nº
1.455/76, lhe é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda
Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual
será caracterizada a REVELIA.
A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por
SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.
Contribuinte: SB TRADE COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ nº 11.462.290/0001-01
Processo nº 10983.734319/2022-93
RICARDO TRAVESEDO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2022
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os
parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de
março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº
11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, o
contribuinte abaixo identificado, de que, de acordo com o parágrafo 1º do
artigo 27, do Decreto-Lei nº 1.455/76, lhe é facultado impugnar o Auto de
Infração e Termo
de Apreensão e Guarda Fiscal
objeto do processo
administrativo fiscal abaixo mencionado, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será
caracterizada a REVELIA.
A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB,
enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.
Contribuinte: CONFIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ nº 39.519.492/0001-61
Processo nº 15444.720017/2022-59
RICARDO TRAVESEDO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Chefe do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, RETIFICA o Aviso
de Penalidade publicado no DOU nº 151 de 10/08/2022, página 53, nos seguintes
termos:
Onde se lê à Pessoa Jurídica CLIMAX REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ
n.º 35.612.240/0001-32;
Leia-se à Pessoa Jurídica CLIMAX REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ n.º
35.612.400/0001-32.
THAÍS MASSUE TAKEUCHI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 817700/EMA009/2022
Tendo em vista o artigo 87 da Lei 8.666/93 c/c o item 11 do Edital de Leilão
817700/02/2022 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa, fica
INTIMADO
o
interessado
EVALDO
ALVES
DOS
SANTOS
ELETRONICOS,
CNPJ
03.217.599/0001-08, por não ter sido localizado nos endereços registrados nos sistemas da
Receita Federal do Brasil, a CONTRAPOR SUAS RAZÕES DE DEFESA com relação às
irregularidades apontadas no Processo Administrativo 10831.720294/2022-84, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito digitalmente e diretamente no processo, por meio de solicitação de
juntada, no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da
Receita Federal do Brasil. Fica, a partir desta data, franqueada a vista aos processos que
originaram este procedimento. O processo também poderá ser consultado por meio do
acesso ao Portal e-CAC.
ELIZABETH MARIA DE MELLO LEITE
Presidente da Comissão de Leilão
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de
09 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à P AU LO
MARQUES DE BRITO, CPF 360.259.428-97, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do
Edital de Leilão nº 0817700/01/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de
fls.219/221 do processo nº 10831.720196/2022-47.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO VESULE FERNANDES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170168 - ALF P.SANTOS
Nº Processo: 11128.720562/2022-77.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS.
Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e fornecimento de todos os materiais de
consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 349.977,41. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170138 - DRF RIBEIRAO PRETO
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 13896.720966/2018-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo
prazo de 12 meses.. Vigência: 02/05/2018 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.685.040,32. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170312
Nº Processo: 19841720003202211. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços continuados de apoio administrativo –
postos
de
contínuos, para
as
unidades
administradas pela
Delegacia
de
Administração
Tributária da
Receita Federal
do
Brasil em
São Paulo
–
DERAT/SPO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2022 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar, Luz - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 12/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da Derat
(SIASGnet - 11/08/2022) 170010-00001-2022NE000001