DOU 12/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 153, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: KLEBER FURTADO COELHO
SOC.IND.DE ADVOCACIA, CNPJ 28.180.861/0001-18. Nova vigência: 24/09/2022 até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
6466/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.7/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS EPP,
CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 24/09/2022 até 23/09/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e
Alteração da Razão Social do Contrato nº 6518/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.27/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa
e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo
Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios
abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF)
do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados
Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência:
24/09/2022 até 23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e
Alteração da Razão Social do Contrato nº 6468/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.9/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa
e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo
Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios
abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF)
do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados
Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: FAUSTINO & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 20.720.120/0001-70.
Nova vigência: 24/09/2022 até 23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
6467/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.8/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS,
CNPJ 01.527.104/0001-11. Nova vigência: 28/09/2022 até 27/09/2023. Enquadramento
Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6521/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.30/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: DALLA BERNARDINA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 14.194.359/0001-51. Nova vigência: 24/09/2022 até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6496/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.17/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: CAMARA VIEIRA E RASLAN
SOC.DE
ADVOGADOS,
CNPJ
05.608.122/0001-89. Nova
vigência:
24/09/2022
até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
6497/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.9/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: BARCELOS & JANSSEN
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.888.951/0001-25. Nova vigência: 27/09/2022 até
26/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº
6449/2021, Processo Administrativo n.º
5688.1.2204.3/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: ANDRADE E ALVES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 24/09/2022 até 23/09/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6499/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.19/2020. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer
condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO
GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição
das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s)
abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA
RAFAEL
PORDEUS,
CNPJ
04.086.149/0001-96.
Nova
vigência:
24/09/2022
até
23/09/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/08/2022.
7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14478/2018, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do
Estado de Santa Catarina, região de Tubarão; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº
17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$26.349,74; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7068.01.2611.01/2018; Data da assinatura: 08/08/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Agência Andradas/MG, na Rua Coronel Oliveira, n.º 310 -
Centro - Andradas/MG, pelo período de 15/10/2022 a 14/10/2027 e alteração do índice
de reajuste de IGP-M para IPCA/IBGE, permanecendo inalteradas as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.250/2022.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$19.800,00. LOCADORES: Luiz Fernando Trevisan (CPF
n.º 471.398.036-68), Antenor Risso Neto (CPF n.º 158.745.246-49), Natalino Trevisan
Junior (CPF n.º 438.652.756-72), Oswaldo Gonçalves (CPF n.º 121.526.096-20). DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
10º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 14086/2020;
PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item II -
região de Chapecó/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE
GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 6.226.619,64; VIGÊNCIA: 01/09/2022 a
31/08/2023;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso 8000009154; DATA DE
ASSINATURA: 04/08/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 2771/2022, de
prestação de serviço para o fornecimento de doses de vacina contra a gripe e
realização do gesto vacinal, possibilitando a realização da campanha de vacinação na
CAIXA em 2022, no estado de Tocantins; Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS
LTDA; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
7.150,00; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário SAP : 8000009275; Processo 5688.01.0531.0/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AGÊNCIA SALTO DO PIRAPORA, na Rua Pedro Pires de Mello, 175, Bairro do Campo
Largo, Salto de Pirapora/SP pelo período de 09/08/2022 a 08/08/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7063.01.049.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.932,78. LOCADOR: A.G.
PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EIRELI - EPP.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 13534/2019, de prestação de
serviços de manutenção corretiva de mobiliário nas unidades da CAIXA nos estados de
Goiás, Tocantins e Rondônia; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 13.119.679/0001-84; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP:
N/A; Processo 7071.01.1639.0/2019.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 13758/2018 cujo
objeto é a contratação não onerosa do serviço controlcred da gestora de inteligência
de crédito - QUOD; Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO SA ; CNPJ:
28.042.871/0001-97; Novo Prazo: de 10/12/2022, até 09/12/2023; Modalidade: Dispensa
por valor; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na Cláusula Quinta do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: Sem ônus para a CAIXA; Processo
Administrativo; 3151/2018.
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 4881/2022 (4500344937), processo nº.
5688.01.0429.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços
terceirizados de
vigia, em
empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da Caixa no estado do
Espírito Santo ITEM II. Empresa: PRISMA GESTÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 19.132.993/0001-83. Alteração de Quantidades (de 08/08/2022 a 14/08/2022).
Acréscimo do Valor Global de R$ 85.174,74. Novo Valor Global: R$ 490.768,74.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Pré-comprometimento de
recursos no SAP nº 8000009453. Assinado em: 08/04/2022.
19º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 7851/2020, de
prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção em Ambientes de
Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada:
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 320.766,00; Enquadramento legal: art. 81, 1º
da Lei 13.303/2016; Processo 7072.01.1783.01/2019.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 13220/2018, de
prestação de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou
pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais;
Contratada: COOPERATIVA MISTA DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA, CNPJ: 00.691.905/0001-55; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 79.408,34; Enquadramento legal: art. 81, 1º
da
Lei
13303/2016;
Compromisso
orçamentário:
SAP
8000008758;
Processo
7065.01.2158.01/2018.
9º Termo de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços e descontos
unitários do contrato nº 09144/2019, de prestação de serviços de transporte e
abastecimento/desabastecimento e custódia de numerário, na região de Porto Alegre,
no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 14/09/2022 até
13/09/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 4.895.042,32; Modalidade: PE 013/7072-
2019 GILOG/PO; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº
8000008881; Processo
Administrativo: 7072.01.0476.1/2019;
data de
assinatura: 09/08/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato THIAGO QUINTELLA Contratada: THIAGO QUINTELLA B. DOS SANTOS -
ENGENHARIA AMBIENTAL, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: prestação de serviços de
engenharia para recuperação de 5 unidades habitacionais que apresentam vícios
construtivos, no Residencial Loteamento Flor do Cerrado, localizado em São Gabriel do
Oeste/MS. Contratação 0023/2022. Data de assinatura: 29/04/2022. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 50.850,54. Item orçamentário: Dotação do FA R .
Número do processo: 0023/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188
Contrato
A&P
Engenharia
Contratada:
A
&
P
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
11.376.732/0001-05. Objeto: prestação de serviços de engenharia para recuperação de
04 unidades habitacionais que apresentam vícios construtivos no Residencial Prado,
localizado em
Senador Canedo/GO. Contratação
0012/2022. Data
de assinatura:
25/03/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 86.369,28. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0012/2022. Enquadramento Legal:
Lei 10.188
Contrato ESTHENNY Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ:
26.072.176/0001-42. Objeto: prestação de serviços de engenharia para recuperação de
1 unidade habitacional que sofreu sinistro DFI, devido a incêndio, no Parque Residencial
Nova Esperança III, localizado em São José do Rio Preto/SP. Contratação 0006/2022.
Data de assinatura: 18/03/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
38.493,90. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2022.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Contrato FABECON Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:
09.121.639/0001-08. Objeto: prestação de serviços de engenharia para a recuperação de 1
unidade habitacional que sofreu sinistro DFI, devido a incêndio, no Residencial Três
Américas, localizado em Bauru/SP. Contratação 0005/2022. Data de assinatura: 10/03/2022.
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