DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.569, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.008340/2022-98. Expede autorização à Extratora de Areia Recanto Boy
Marino Ltda, CNPJ nº 46.583.647/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.570, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.008258/2022-63. Expede autorização à Makro Atacadista S.A., CNPJ nº
47427653003564, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 11.544, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à JOSE AMERICANO DE BRITO, CPF nº ***.440.403-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 11.636, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à FF TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 34.210.160/0001-87, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 11.346, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53542.001126/2022-54. Transfere a autorização para exploração dos Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida a RAIZEN CENTROESTE AÇÚCAR E
ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 08.619.844/0001-27, para a RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº
08.070.508/0167-67, bem como a outorga de autorização de uso das radiofrequências
associadas para execução do serviços.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.373. Processo nº 53542.009492/2022-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A, CNPJ nº 14.983.418/0001-
70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.374. Processo nº 53542.009470/2022-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AURA ALMAS MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 08.213.823/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.375. Processo nº 53542.004797/2022-77. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
CONCESSIONARIA
ECOVIAS
DO
ARAGUAIA
S.A.,
CNPJ
nº
15.090.690/0001-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.377. Processo nº 53542.009727/2022-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MARIO ROQUE LUPATINI, CPF nº ***.207.849-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.378. Processo nº 53542.009705/2022-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, CPF nº ***.604.809-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº
11.383.
Processo
nº
53542.009764/2022-13.
Expede
autorização
a
JD
EMPREENDIMENTOS AERONÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 43.408.885/0001-75, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.483, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53542.009818/2022-41. Expede autorização a ALM VEICULOS LTDA, CNPJ nº
36.335.621/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.550. Processo nº 53542.001839/2022-18. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a GILMAR ALVES MARTINS, CPF nº ***.618.991-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.551. Processo nº 53542.001890/2022-20. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FRANCISCO GILBERTO FEITOSA DA SILVA, CPF nº ***.646.823-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.552. Processo nº 53542.001840/2022-42. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSÉ APARECIDO ALVES, CPF nº ***.232.681-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.554. Processo nº 53542.001844/2022-21. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a REGINALDO VITORINO DOS SANTOS, CPF nº ***.426.041-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.562. Processo nº 53542.001897/2022-41. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARIO LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.348.279-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.563. Processo nº 53542.001898/2022-96. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a OSMAR CONSALTER SCHENATTO, CPF nº ***.729.701-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.565. Processo nº 53542.001900/2022-27. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SANTO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.911.479-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 11.486, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização a ROBERIO BARROS BEZERRA, CPF: XXX.327.934-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.549 - Processo nº 53581.000281/2022-97: Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a LUIZ MARQUES SOBRINHO, CPF nº ***.761.861-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 11.548 - Processo nº 53578.003137/2022-61: Expede autorização à J D TRANS P O R T ES
DE CARGAS FLUVIAL LTDA, CNPJ nº 17.879.897/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional às
entidades a seguir relacionadas.
Nº 11.568 - Processo nº 53578.002995/2022-99: Outorga autorização de uso das
radiofrequências, à
Greenpeace Brasil,
CNPJ nº
64.711.062/0003-56, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO
ATO Nº 11.626, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Processo 53500.011419/2022-36. Atualiza o Escopo de Certificação do OCD INTERTEK DO
BRASIL INSPEÇÕES LTDA,
CNPJ 42.565.697/0023-01, nos termos
aprovados pelo
Regulamento para Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para
Telecomunicações e consolidado no Anexo ao Ato (SEI nº 8955717).
DAVISON GONZAGA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.632, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Processo 53500.039992/2022-12. Atualiza o Escopo de Certificação do OCD
BraCert -
Brasil Certificações
Ltda, CNPJ
46.054.470/0001-39, nos
termos
aprovados pelo Regulamento para Avaliação da Conformidade e Homologação
de Produtos para Telecomunicações e consolidado no Anexo ao Ato (SEI nº
8956174).
DAVISON GONZAGA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 11.553, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza
VALE S.A.,
CNPJ
nº
33.592.510/0217-47, a
realizar
operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no
período de 08/08/2022 a 06/10/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente