DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 21000.043066/2022-88 -
TJ
nº
185
de
25/7/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
LIONS
CERTIFICACAO
-
CNPJ
19.670.968/0001-53;
SUCAFINA
-
CNPJ 07.146.352/0001-07; SUCAFINA
- CNPJ 07.146.352/0003-60
. 21000.021610/2022-31 -
TJ
nº
144
de
26/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
GREENEX
S/A
-
CNPJ
07.941.211/0001-78
. 21000.013909/2022-11 -
TJ
nº
100
de
17/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
KATZ
- CNPJ
04.458.148/0001-25;
LIONS
CERTIFICACAO
-
CNPJ
19.670.968/0001-53
. 21000.043047/2022-51 -
TJ
nº
182
de
28/6/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
PRATAPEREIRA
-
CNPJ
00.544.628/0001-58
. 21000.020009/2022-21 -
TJ
nº
104
de
17/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DE
VITORIA - CNPJ 28.143.667/0001-62;
UNICAFE - CNPJ 28.154.680/0014-
31
. 21000.021603/2022-39 -
TJ
nº
154
de
27/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
REAL
FRUTAS
-
CNPJ
08.026.878/0001-08
. 21000.020053/2022-31 -
TJ
nº
143
de
26/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
EXPORTADORA FLORENZANO - CNPJ
22.975.999/0001-27
. 21000.013904/2022-99 -
TJ
nº
121
de
26/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
COGUMELO
DE
OURO
-
CNPJ
09.418.445/0001-60
. 21000.020043/2022-03 -
TJ
nº
139
de
26/5/2022
KAMYLA
PORTUGAL
FIGUEIREDO
MARIA
DULCE
DE
MORAES
C H AV ES
PONTA
SEIXAS
LTDA
-
CNPJ
03.618.460/0001-76
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
processos administrativos elencados no artigo 1º desta portaria.
Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores
designados nos referidos processos em virtude da necessidade de dedicação exclusiva,
conforme Portaria nº 1895, de 07 de novembro de 2018, c/c art. 1º, 6º e 11 da Portaria
nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/90, conforme o ciclo de
pactuação dos trabalhos.
Art. 4º O membro secretário substituirá o Presidente nos seus impedimentos e
afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de
Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21160.000491/2022-
40, que tem por objeto a contratação de serviços de digitação e digitalização de dados
meteorológicos, contidos em cadernetas
e formulários específicos (documentos
meteorológicos) visando a atualização do Banco de dados do Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MARCIA DOS SANTOS SEABRA, matrícula SIAPE nº 1535892, como Integrante
Requisitante;
II) ALAN PANTOJA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1533257, como Integrante
Técnico;
III) JANDIRA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6455948, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 31, de 08 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de maio de 2017, sessão 2, página nº 5, por força da Diligência nº
1878090/2021/CGPESATOS/CGPES/DG/SFC, para que passe a constar:
Onde se lê: Aposentar, por invalidez, com proventos integrais (...)
Leia-se: Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais (...).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.643, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de fevereiro de 2020, combinado
com o art. 110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº
531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1551615, CPF nº ***.567.351-**, para atuar como Ordenadora de Despesas, no âmbito da
Superintendência Regional do INCRA em Rondônia - SR(RO).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor os dispostos nas Leis n°s 4.320 de 1964, 8.666 de 1993, 101 - Lei de
Responsabilidade Fiscal de 2000, 13.249 de 2016 - PPA (2020/2023) - LOA de 2022, Lei nº
14.303, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 24.01.2022 - LDO para 2022, Lei
nº 14.194 de 20.08.2021, publicada no DOU de 23.08.2021, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda
legislação permanente a matéria e procedimentos internos desta instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 1.675, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder pensão a MARIA CLARA NASCIMENTO DE PAULA E ALBERTO FELIPE
NASCIMENTO DE PAULA, em razão do falecimento de ALBERTO MARTINS DE PAULA,
ocorrido em 27 de julho de 2022, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE 0718450, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 215, combinado com os artigos 216, § 2o e 217, inciso II, da Lei nº.
8112/90, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019,
à
vista
das
informações
constantes
do
Processo/INCRA/SEI/nº 54000.085202/2022-66.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/INCRA/SR-13/nº 566, de 30 de março de 2022, publicada no DOU
do dia 01 de Abril de 2022, Seção 2, página 5, que concedeu aposentadoria voluntária, a
MARIA AUXILIADORA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0723835, onde se lê: "com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003, de 05 de junho de 2005,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019", leia-se: "com fundamento no art. 4º § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional
103/2019 de 12 de novembro de 2019", permanecendo inalterado os demais termos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.677, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), nomeado pela Portaria/MAPA/Nº 108, de
25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de março de 2020,
edição nº 59, Seção 2, da Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do
INCRA e com o artigo 118, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de março de 2020,
à vista das informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.081623/2022-18,
resolve:
Conceder pensão a JACINTA LUCAS DA SILVA JARDIM, CPF ***.343.665-**, em
razão do falecimento de AUTELVIRO DA ROCHA JARDIM, ocorrido em 27 de julho de 2022,
ex-servidor aposentado no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
725653, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado
com os arts. 217, inciso I, 219, inciso I, 224 e 225, da Lei n° 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput,
e demais disposições legais da Emenda Constitucional nº 103/2019.
KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.514, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 24 seguinte, resolve:
Tornar sem efeito, a retificação de 17 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de 2022, que retificou a Portaria INCRA/SR-
17/Nº 06, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 19
de março de 2014, referente aposentadoria de Manoel Roberto Neto da Silva Cardoso.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.637, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora ALICE LEITE LUCHTEMBAG, no
cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 726170,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 06 de julho de 2005
c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 13 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, inserido pela Medida Provisória 2.225-45, de 04 de
setembro de
2001, à
vista das
informações constantes
no Processo
SEI nº
54000.106151/2021-32.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.665, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.084144/2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRO JOSE BARROS DOS SANTOS, ocupante do
cargo
efetivo de
Engenheiro Agrônomo,
matrícula
SIAPE nº
1468039, CPF
nº
***.430.634-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-
101.4, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ANDRESSA GONDIN TORRES, matrícula SIAPE nº 3012992,
CPF nº ***.441.974-**, para exercer os encargos de Substituta do Superintendente
Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
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