DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 65, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Espanhol e, em
prosseguimento, o Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de
Defesa, na República do Chile, o Cel Inf QEMA (1275202933) ALEXANDRE CASTILHO
BITENCOURT DA SILVA, a contar de 25 de janeiro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estratégia, Administração e
Operações Militares na República Portuguesa, o Cel Cav QEMA (0111025441) ALEXANDRE
LÜCKEMEYER MACHADO CARRION, a contar de 12 de outubro de 2021.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Aide de Camp to Force Commander na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), o Cap Cav (0535941546) GABRIEL ESPINDOLA QUEIROZ PEREIRA, a contar de
5 de julho de 2022.
d. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap QEM (0101174076) ROLF HELDER MENDES DE MENESES, a contar
de 1º de agosto de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Ten QAO (0420440943) LUIZ VIEIRA DE BRITO FILHO, a contar de 6 de
maio de 2022.
2. Praças
a. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 40/2022, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 146/2022, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto
(0114637143) FRANCISCO JORGE BONFIM BARROS, a contar de 20 de abril de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Sargento Maior - US Sergeant
Major Course, nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Inf (0400142154) JOÃO PAU LO
ZANON, a contar de 29 de março de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Sgt Sau (0100001353) LUCIANO DE OLIVEIRA, a contar de 2 de agosto
de 2022.
d. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0114755259) RODRIGO BAPTISTA DE JESUS DO
COUTO, a contar de 22 de maio de 2021.
e. De acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0118699453) ALLAN FERNAN D ES
BROEDEL, a contar de 7 de agosto de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 66, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
Reverter
1. Oficiais
a. Por término do Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas
Estratégicas de Defesa na República do Chile e, em consequência, terem deixado de
incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a
contar de 29 de julho de 2022:
1) o Cel Inf QEMA (1275202933) ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA
SILVA; e
2) o Cel Cav QEMA (1127003745) GIOVANI DALAROSA AMARAL.
b. Por término do Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares
na República Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111025441)
ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION, a contar de 29 de julho de 2022.
c. Por término do Curso de Mestrado em Direção Estratégica e a Missão de
Instrutor
na Escola
Superior
de
Guerra nos
Estados
Unidos
Mexicanos e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0200851947) FERNANDO AUGUSTO COSTA
BASTOS, a contar de 31 de julho de 2022.
d. Por término da Missão de Assessor do Colégio Interamericano de Defesa
(CID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com QEMA
(0203686449) ANTONIO FONSECA DE ABREU ROCHA, a contar de 1º de julho de
2022.
e. Por término da Missão de Military Assintant to Force Commander na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (1274659836) FREDERICO
OTAVIO SAWAF BATOULI, a contar de 7 de julho de 2022.
f. Por término da Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Force
Land Advanced Warfare Center no Canadá e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf
(0100640259) ROGÉRIO ANDRADE DE CARVALHO, a contar de 5 de julho de 2022.
g. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Int (0130884547) WENDEL COSTA PARENTE, a contar de 3
de agosto de 2022.
h. Por término da Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cap Int (0100861459) ELVIS EDUARDO BISPO, a contar de 31 de julho de 2022.
i. Por término da Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa do
Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0100853258) GABRIEL FRANCO DA MATA
MANNA, a contar de 24 de julho de 2022.
j. Por término do Curso de Promoção a Capitão na República Portuguesa e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o 1º Ten Inf (1100261450) TOMÁS ANDRÉ SCHOELLER BORGES
RIBEIRO PAIVA, a contar de 8 de julho de 2022.
k. Por
ter sido dispensado do
Ministério da Defesa (MD)
e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0318723640) JORGE MARCELO CRUZ RODRIGUES, a
contar de 15 de julho de 2022.
2. Praças
a.
Por força
da
sentença prolatada
na
Ação
Ordinária nº
0009617-
08.2017.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que
revogou a decisão judicial, em sede de antecipação de tutela, que determinou a
agregação do militar, e Despacho nº 00264/2022/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 12
JUL 22, o 1º Sgt Inf (0434326146) ALEXSANDRO SOUZA SILVA, a contar de 25 de julho
de 2022.
b. Por término do Curso de Montanha no Reino da Espanha e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0829695246) RAFAEL FERNANDO DA SILVA, a contar
de 9 de julho de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 816, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de novembro de 1980 (Estatuto dos Militares); o Ofício
Circular nº 13448/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; Msg R-192108Z/JUL/2021, da DGPM e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo –
DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 08AGO2022, o SO-FN-ES-RM1 86.1207.51
RUBINEZ ALCARA LOPES, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
previsto na Portaria nº 653/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 814, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão),
resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-
IM) 83.0029.10 ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA, previsto na Portaria n° 626/2020, deste
Comando, até 29JUL2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A
referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as
demandas de Assessor do Programa Netuno, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo, NEO 01.3.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos retroativos a
partir de 30JUL2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 773, DE 28 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto no § 1° e § 2° do art. 39, do citado Decreto, resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando
convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinhas:
§ 1° - A partir de 1°AGO2022:
GM (RM2-Md) 22.0090.27 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARVALHO;
GM (RM2-Md) 22.0028.21 TADEU FLORIDO JOSÉ GAMA;
GM (RM2-Md) 22.0099.22 EVANDRO CÉZAR CIANFLONE FILHO;
GM (RM2-Md) 22.0076.28 GABRIEL TOSHIHARU SUZUKI;
GM (RM2-Md) 97.0584.83 GABRIEL COUFAL BORGES;
GM (RM2-Md) 22.0026.26 CLAUDIO JOSÉ SOBREIRA CAVALIERI;
GM (RM2-Md) 22.0040.25 LUCAS TELLES BROCHADO;
GM (RM2-Md) 22.0054.21 LUAN RODRIGUES ABDALLAH;
GM (RM2-Md) 22.0134.23 PAULO VÍCTOR INNOCENCIO PÓVOA DE CASTRO;
GM (RM2-Md) 22.0033.21 HUGO DE CASTRO ROBINSON;
GM (RM2-Md) 22.0128.26 GLEDSON FELIPPE;
GM (RM2-Md) 22.0145.27 MATEUS OLIVEIRA GLÓRIA;
GM (RM2-Md) 22.0117.22 GABRIEL LEITE CABRAL AZEVEDO;
GM (RM2-Md) 22.0034.28 GABRIEL GOMES TEIXEIRA ALVES DA COSTA;
GM (RM2-Md) 22.0131.21 JAMIL AUGUSTO CARVALHO DAHER;
GM (RM2-Md) 95.0080.47 RODRIGO TORRÃO MONTEIRO;
GM (RM2-Md) 22.0110.21 JOSÉ MARTINIANO SANTOS DE LIMA FILHO;
GM (RM2-Md) 22.0086.24 DANIEL BRANDÃO DE OLIVEIRA LOPES;
GM (RM2-Md) 22.0091.24 PABLO DOS SANTOS PEREIRA;
GM (RM2-Md) 22.0125.24 FELLIPE FERREIRA TRAD;
GM (RM2-Md) 22.0065.24 BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;
GM (RM2-Md) 22.0083.22 GUILHERME MURADAS PIRES;
GM (RM2-Md) 22.0036.22 JOÃO VICTOR WUTKOVESKY ALMADA DE ANGELIS;
GM (RM2-Md) 22.0037.20 FAGNER BASTOS DUTRA;
GM (RM2-Md) 22.0141.28 GABRIEL DA SILVA CARDOSO;
GM (RM2-Md) 22.0074.23 GUSTAVO CÉSAR LELES DIAS;
GM (RM2-Md) 22.0143.22 CAIO MAIA MARTINS DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 22.0118.20 MARCO AURÉLIO PINHO GALVÃO;
GM (RM2-Md) 22.0119.27 ANGELO GRÜNDLER RIBEIRO DE CASTRO;
GM (RM2-Md) 22.0080.21 CAIO LIMA CORRÊA;
GM (RM2-Md) 22.0133.26 JOSÉ VICTOR AFONSO COUTINHO;
GM (RM2-Md) 22.0079.20 LUCIO FLAVIO MAGLIARI CAMARA;
GM (RM2-Md) 22.0088.29 IGOR RIBEIRO DE MORAIS;
GM (RM2-Md) 22.0130.24 MATHEUS DE FARIA ALVIM CARNEIRO;
GM (RM2-Md) 22.0138.22 LUIZ GUILHERME MODESTO SZENESZI;
GM (RM2-Md) 22.0053.23 PEDRO MADUREIRA MURTA;
GM (RM2-Md) 22.0043.27 RAPHAEL LUAN CARVALHO DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 22.0022.27 MARLON MANHÃES FAES;
GM (RM2-Md) 22.0092.21 RENAN BARCELOS TAVARES DA SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0116.25 LUCAS SOARES RANGEL;
GM (RM2-Md) 22.0069.23 JÚLIO DA SILVEIRA SCARLATI;
GM (RM2-Md) 22.0056.25 ARTHUR SOUTO MAIOR FILIZOLA;
GM (RM2-Md) 22.0024.21 YVES PACHECO DIAS MARCH E SOUZA;
GM (RM2-Md) 22.0104.24 RENATO BARRADAS RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 22.0137.25 ENRICO BOECHAT DURIGUETTO;
GM (RM2-Md) 22.0063.20 VICTOR COELHO MATTOS;
GM (RM2-Md) 22.0140.21 MATHEUS DE OLIVEIRA PAIVA;
GM (RM2-Md) 22.0025.29 PAULO ROBERTO ALMEIDA DOS REIS;
GM (RM2-Md) 22.0045.21 VICTOR CUNHA RIBEIRO;
GM (RM2-Md) 22.0087.21 LEANDRO CORDEIRO VARGAS;
GM (RM2-Md) 22.0132.29 CÉSAR SCHEIBEL JÚNIOR;
GM (RM2-Md) 22.0109.21 FELIPE WAGNER DO REGO BARROS;
GM (RM2-Md) 22.0107.26 DANTE ASSED SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0055.28 CARLOS EDUARDO ROCHA PINTO;