DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 984/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 67284.001105/2022-31, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
SAMUEL DE MOURA CAVALCANTE (Nr Ord 6996175) de ficar à disposição do Comando do
Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa, na cidade de Brasília-
DF, a contar de 29 de julho de 2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.578/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 GESONITO SARINHO RIBEIRO (Nr Ord
2118815), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita-PB, pelo
prazo de doze meses, a contar de 20 de outubro de 2022, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.579/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEV R/1 AUDESANDRO PEREIRA DE ARAUJO
(Nr Ord 2222833), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Maria José de Miranda Burity, em
Cabedelo-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 25 de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.580/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do SO BET R/1 EDUARDO GUILHERME MAMEDE
PASSOS (Nr Ord 2021374), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Maria José de Miranda Burity, em
Cabedelo-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.581/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 MURILO SOUSA DA SILVA (Nr Ord
1945700), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, em Natal-
RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.582/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer ANV R/1 RAIMUNDO NONATO DOS
REIS FERREIRA (Nr Ord 0803693), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith
Paiva, em Rio Largo-AL, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de outubro de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.583/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do 1S BCO Refm CICERO JORGE INOCENCIO DOS
SANTOS (Nr Ord 0881163), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith
Paiva, em Rio Largo-AL, pelo prazo de doze meses, a contar de 25 de outubro de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.584/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD Refm AMAURY JOSÉ MONTEIRO (Nr
Ord 0734845), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva, em Rio
Largo-AL, pelo prazo de doze meses, a contar de 25 de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.585/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 MARCOS GONÇALVES (Nr Ord
2017709), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves
Presidente, em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de outubro
de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de
Fo r t a l e z a .
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.586/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO R/1 ROBERTO ALVES BEZERRA (Nr Ord
2603772), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves
Presidente, em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de outubro
de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de
Fo r t a l e z a .
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.587/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BSP R/1 ROBERTO EDUARDO CASSIANO
DE PAULA FILHO (Nr Ord 2431645), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Hilda Leão Carneiro, em
Uberlândia-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Academia da Força Aérea.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.588/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006727/2022-95, resolve:
Prorrogar a designação do Maj Esp Fot R/1 JAYMERINO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR(Nr Ord 0633437), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor
Cerqueira Lima, em Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de outubro
de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea dos
Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.589/1SC2, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.006932/2022-51, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer COM R/1 SERGIO CABRAL DE
ALMEIDA (Nr Ord 1676229), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), no CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa, em Arraial do
Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de setembro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.590/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT R/1 MARCOS VINICIUS TEIXEIRA (Nr Ord
2279916), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Foz do Iguaçu-
PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.687/4PC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
35-24/1721/1992, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 3949/DPC, de 13 de outubro de 1993,
publicada no DOU de 21 de outubro de 1993, Seção 2, referente à aposentadoria da
inativa ROSA SERAFIM BARBOSA (Nr Ord 4564677), SIAPE nº 0196064, no cargo de Agente
de Portaria, código TP-1202, para considerá-la posicionada na classe A, padrão I, NA, tendo
em vista a concessão de Progressão Funcional pela Portaria DIRAP nº 522/DPC, de 1º de
fevereiro de 1995, publicada no Boletim Externo da DIRAP nº 016, de 8 de fevereiro de
1995 e Portaria DIRAP nº 653/DPC, de 7 de fevereiro de 1995, publicada no Boletim
Externo da DIRAP nº 019, de 15 de fevereiro de 1995, substituindo nos dispositivos legais