DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 467/DPCVM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a TERESA CRISTINA PINHEIRO, na qualidade de viúva
do ex-servidor JORGE VITAL DE REZENDE, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Matrícula SIAPE 0968269, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 14 de julho de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no § 4º do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 15 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2022,
datado óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 468/DPCVM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea d do inciso V do art. 1º do anexo D da Portaria nº
35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso I do art. 34
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha,
a partir de 11 de julho de 2022, a servidora 06.0414.42, Matrícula SIAPE 1525521, CASSIA
ABREU DE GOES COSTA, ocupante do grupo cargo 705/001 Professor do Magistério
Superior, Adjunto2, NS-C-2, Código de Vaga nº 556980, lotada na Escola Naval (Processo
nº63099.002384/2022-97, da EN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 469/DPCVM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III,
85.0396.91, Matrícula SIAPE 0958595, ROSINETE SILVA DOS SANTOS, Código de Vaga
556266 (Processo nº 63057.000915/2022-01, da DAdM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.328/DPMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea s, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV, do art. 11, do
Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:Art. 1o Nomear ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir das datas ao lado dos seus nomes, os Praticantes-Alunos abaixo
mencionados, que concluíram com aproveitamento os Cursos Fundamentais de Máquinas e
de Náutica no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e no Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar (CIABA), e incluí-los na Reserva não Remunerada como RM2:
I- CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIAGA:
14.0340.93 AUGUSTO DA SILVA SANTIAGO 18OUT2019
15.0441.06 GABRIEL BERNARDO DOS REIS 21OUT2019
17.0352.61 JULIANA GEARA GUEDES DE OLIVEIRA 05DEZ2021
16.0390.50 CAIO CARVALHO PEREIRA DA SILVA 09DEZ2021
99.1384.76 FELIPE NASCIMENTO MELLO 12DEZ2021
16.0388.51 ANA LUIZA DE OLIVEIRA GOUVEIA 28DEZ2021
14.0341.91 ITALO BRUNO DE CARVALHO GIRARDI 28DEZ2021
17.0349.90 PAULA FERNANDA SEABRA DE FREITAS 10JAN2022
16.0394.91 LARISSA DE OLIVEIRA ROCHA CORREA 10JAN2022
17.0361.78 AMANDA DA SILV ROCHA 18JAN2022
16.0357.47 ISABELLA MOTTA DOMINGUES 19JAN2022
17.0349.57 CAROLINA RUBIM DO MONTE JESUS 28JAN2022
16.0361.74 NATHALIA NUNES JULIÃO 28JAN2022
17.0354.06 ISABELLA ARRUDA MARTINS 05FEV2022
16.0390.33 GABRIEL DA SILVA SAMPAIO 09FEV2022
16.0359.50 GABRIELLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO OLIVEIRA 10FEV2022
17.0352.28 LUÍS GABRIEL HAAG 10FEV2022
16.0394.67 ÍCARO DE ALMEIDA DONÔ 16FEV2022
15.0433.80 CARLOS DANÚSIO SILVA MAIA SOBRINHO 16FEV2022
17.0356.27 RAYSSA WYNE GOMES LEITÃO 24FEV2022
17.0362.41 LUCAS REBELLO TELES DO COUTO 25FEV2022
16.0395.48 CÉLIO MARTINS JÚNIOR 01MAR2022
12.0460.86 LUCAS ALVES DE SOUZA 08MAR2022
16.0396.96 CLEBER LUIZ CANDIDO DE SOUZA JUNIOR 10MAR2022
13.0962.31 RAPHAEL SCHMIDT PEREIRA 10MAR2022
17.0349.06 INGRID BERBERT 18MAR2022
16.0360.77 GUSTAVO LIMA DOS SANTOS 20MAR2022
16.0390.17 DANILO NEGREIROS DE ALMEIDA RAPOSO 20MAR2022
16.0356.07 MARCELO FONSECA PEIXOTO 22MAR2022
17.0354.65 WENDEL STRAUSS RIBEIRO LIMA 23MAR2022
17.0353.41 PAULA MARINS DE CARVALHO 29MAR2022
17.0349.14 FREDERICO DA SILVA MANCHADO 08ABR2022
17.0350.23 MATHEUS DAS CHAGAS BARBOSA 14ABR2022
II- CURSO FUNDAMENTAL DE NÁUTICA NO CIABA:
16.0299.76 MATHEUS BRENDO BEZERRA 25JAN2021
16.0288.30 JOÃO DANIEL PEREIRA FERNANDES 12DEZ2021
16.0302.49 YGOR MIRANDA BARROS 12JAN2022
17.0273.65 VICTOR GUERRA DE VASCONCELOS 14JAN2022
16.0288.05 MARIA LUIZA DE MESQUITA 18JAN2022
17.0275.35 BRENDO DE SOUZA SOARES 22JAN2022
16.0299.84 BYANCA THALYTA DA SILVA FERNANDES 22JAN2022
16.0302.06 FÁBIO RODRIGO CUNHA DE SOUZA 23JAN2022
16.0286.94 LUCAS AGUIAR COSTA 25JAN2022
17.0275.60 ALEXANDRA HORRANNE DE AZEVEDO SOARES 26JAN2022
17.0273.73 BRUNO VITORINO LEÃO 26JAN2022
16.0289.02 JOÃO VICTOR PEREIRA GOMES 30JAN2022
17.0275.43 THAYSE GARRIDO OLIVEIRA 04MAR2022
17.0271.44 WANDERLEY SILVA FABRICANTE MOREIRA 06MAR2022
16.0303.03 LUIZ ALEX DO NASCIMENTO PESSOA 24MAR2022
17.0274.20 LEONARDO VASCONCELOS AMARAL 25MAR2022
17.0282.05 YVES MARQUES DE OLIVEIRA 25MAR2022
16.0293.64 LEONARDO SANTOS MATIELLO 31MAR2022
III- CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIAGA:
17.0355.46 PEDRO THOMAZ GOMES DE ARAGÃO 07DEZ2021
97.0513.65 LUCCAS MARINHO DA SILVA 12DEZ2021
16.0356.40 BRUNO MAX GOMES FALCÃO 07JAN2022
17.0351.98 BRUNO ALONSO DE FREITAS SANTOS 19JAN2022
16.0357.12 FABIANO SOARES BELTCHER DA SILVA 26JAN2022
17.0355.71 TOKIMITSU MAO FRANÇA 09FEV2022
17.0352.52 RUBENS NASCIMENTO GURGEL 15FEV2022
16.0362.39 DOUGLAS LUZ DA SILVA 03MAR2022
16.0361.91 LUCAS BARBOSA CORTES SANTOS 06MAR2022
17.0358.81 MATEUS DA SILVA COLARES LEITE 13MAR2022
16.0391.81 FRANCINY DA SILVA HOLTZ 19MAR2022
17.0359.02 LUCAS BRASIL CENTURIÃO DE MEIRELLES 22MAR2022
17.0358.72 LUCAS EMANUEL SOARES MOURA LOPES DA COSTA 29MAR2022
17.0356.19 VANDERSON FERREIRA CAMPOS 31MAR2022
17.0359.29 VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA 09ABR2022
17.0351.12 JOÃO VITOR BORGES DE SOUSA 12ABR2022
17.0358.56 GUSTAVO CASTRO DA SILVA 13ABR2022
17.0353.50 CAROLINE BASTOS DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 14ABR2022
17.0354.81 YAN ANDRADE DOS SANTOS 16ABR2022
IV- CURSO FUNDAMENTAL DE MÁQUINAS NO CIABA:
15.0400.20 ABNER MENDES COSMO 09DEZ2021
17.0282.64 AUGUSTO DIDIER SILVA CANTO 25JAN2022
17.0280.35 SÉRGIO BANDEIRA CALDAS JÚNIOR 08FEV2022
17.0273.57 MENDES FEITOZA DE FRANÇA 22FEV2022
16.02.89.29 THALYS BALICA NAPOLEÃO 25FEV2022
17.0281.32 GABRIELA DE MELO GONÇALVES 27FEV2022
17.0272.17 DIOGO PINHEIRO MOURA 10MAR2022
17.0281.75 JOÃO PEDRO LOBATO RIBEIRO 19MAR2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.336/DPMM, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 20JUL2022:
CC 03.0282.08 ELIAS DE CASTRO NADAF.
II - A partir de 25JUL2022:
CF 06.7381.25 MARCIO CLAUDIO BOMFIM OLIVEIRA; e
CF 97.0345.76 RODRIGO BOUÇAS.
III - A partir de 26JUL2022:
CMG 86.4208.95 MAURÍCIO DO NASCIMENTO PINTO; e
CF 99.0262.79 RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 271/SVPM, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e nos termos do art. 37,
§ 10 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 05/08/2022, os proventos de inatividade do
SO-Ref°-EL 81.3413.77 FRANCISCO PENY JUNIOR, conforme Carta de renúncia datada de
02/08/2022, os quais foram suspensos pela Portaria nº 214/2022 deste Serviço, em razão
do referido militar ter optado em retornar a receber seus proventos de inatividade pela
Marinha do Brasil e em consequência da exoneração, a pedido, do cargo de Diretor
Administrativo-Financeiro da Escola Municipal Professor Homero de Oliveira Dantas,
publicado, em 05/08/2022, no Diário Oficial do Município de Parnamirim-RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA ESD/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD N° 3.465, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso X do Art 1º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022,
alterada pela Portaria Nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR o pessoal abaixo relacionado, da Escola Superior de Defesa (ESD), da
Chefia de Educação e Cultura (CHEC) e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
(EMCFA), para participar da viagem de estudo interdisciplinar de campo do Curso de Altos
Estudos em Defesa (CAED), na cidade de Washington-DC, Estados Unidos da América, no
período de 10 a 17 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para a
ES G :
V Alte PAULO RENATO ROHWER SANTOS
Gen Bda R1 CARLOS HENRIQUE TECHE
CMG ROGÉRIO SALLES RODRIGUES DA SILVA
CMG (RM1) JOSÉ AIRTON SOMAVILLA BOMFIM
Cel R1 (EB) RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO
CF (T) PATRÍCIA PONTES BEZERRA TEIXEIRA
Maj Av (FAB) AUGUSTO FELDBERG MARTINS
Profª Drª VIVIANE MACHADO CAMINHA
CT (AA) CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO
Cap Int (EB) RENAN DOS REIS DRAWANZ
1º Ten QAO (EB) ALEXANDRE DA SILVA VILMAR
ST (EB) CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA
2º Sgt (FAB) CARLOS ANTÔNIO VILLARES DA FONSECA
2º Sgt (FAB) MICHELLE PAULA SILVA PEREIRA
2º Sgt (FAB) MARCELLE TEIXEIRA DIOGO GONÇALVES
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea c do inciso I e II do art. 3º, combinado com o parágrafo
único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO
PORTARIA GAB CHEC/CHEC-MD N° 3.651, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso X do Art 1º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de
2022, alterada pela Portaria Nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, da Escola Superior de Defesa
(ESD), integrantes do corpo de alunos do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED),
para participar da viagem de estudo interdisciplinar de campo do referido curso, na
cidade de Washington-DC, Estados Unidos da América, no período de 10 a 17 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para a ESG:
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