DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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16
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
YURI BALZANI DA FONSECA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar da Verificação in loco, no âmbito da revisão da medida
antidumping aplicada às importações brasileiras de batatas congeladas oriundas da
Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, que serão realizadas em Essen (Oldenburg),
Alemanha. (Processo SEI n° 19972.101139/2022-24).
RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da Verificação in loco, no âmbito da revisão da
medida antidumping aplicada às importações brasileiras de batatas congeladas oriundas da
Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, que serão realizadas em Essen (Oldenburg),
Alemanha.(Processo SEI n° 19972.101139/2022-24).
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 9.039, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.101596/2022-07, resolve:
Designar WALID GHAZALE, matrícula SIAPE 2451264, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Relacionamento e Parcerias, do
Departamento de Portfólio, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9.041, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19973.105749/2022-97, resolve:
Designar, a partir de 18 de agosto de 2022, VINÍCIUS RAFAEL LOBO DE
MENDONÇA, matrícula Siape nº 1105934, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Dados e Interoperabilidade, da Coordenação-Geral da
Rede, do Departamento do Processo Eletrônico Nacional em Rede, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
101.2.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9.044, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19973.105737/2022-62, resolve:
Designar, a partir de 18 de agosto de 2022, MARCELO LINHARES CASTRO,
matrícula Siape nº 1303958, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Qualidade, da Coordenação-Geral de Sistemas, do Departamento do
Processo Eletrônico Nacional em Rede, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 9.151, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19974.101640/2022-71, resolve:
Designar CÍCERO PADILHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1709545, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Normas e Análise de
Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Análise
de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
101.3.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9.055, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no processo SEI nº 19973.106235/2022-59, resolve:
Nomear, a partir de 18 de agosto de 2022, MÔNICA YUMI HARADA, CPF nº
***.976.521-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicações,
do Departamento do Processo Eletrônico Nacional em Rede, da Secretaria de Gestão, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.2.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
D ES P AC H O
Processo nº 19974.101507/2022-14
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 7081, de 9 de agosto de
2022, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas
alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro
de
2021,
bem
como
o
contido
no
Processo
SEI-ME
nº
19974.101507/2022-14, resolve
autorizar Afastamento
do País,
com ônus
limitado, à servidora LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI, matrícula Siape nº
1535748, ocupante do cargo de Diretora de Portfolio, no período de 12 a 17
de setembro de 2022, inclusive trânsito, com vistas à participação da Imersão
de Aprendizagem
Internacional do Prêmio
Espírito Público,
em Santiago,
Chile.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 9.173, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.106578/2022-13, resolve:
Designar CLEBER FERNANDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1477072, sem
vínculo e JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR NETO, matrícula SIAPE nº 2461685, sem vínculo, para
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Transferências da União da Secretaria de Gestão da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
código DAS 101.5, revogando a Portaria nº 1.913, de 16 de setembro de 2019.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.171, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 282, de 24 de julho de
2020, e no processo n.º 23105.032150/2022-23, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada Cristina Serrão
Gonçalves, matrícula nº 15676-11, AS II - Administradora, do quadro de pessoal da
Empresa
Brasileira
de
Infraestrutura
Aeroportuária
-
INFRAERO,
anteriormente
movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME Nº 1.168, de 02 de fevereiro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8.743, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 17166.100197/2022-18, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício dos empregados, relacionados no anexo, oriundos do
ex-Território Federal de Roraima, integrantes do Plano de Classificação de Cargos dos ex-
Territórios Federais - PCC - Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho na Gerência Regional de Administração no Estado de Roraima da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia.
Art. 2º Cabe a Gerência Regional de Administração no Estado de Roraima-GRA-
RR assegurar-se que os empregados não exercerão atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os empregados não
se apresentem na Unidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
ANEXO
. E M P R EG A D O S
M AT R Í C U L A
C A R G O / E M P R EG O
. ADENIR LIMA DA SILVA
3290724
AGENTE ADMINISTRATIVO - NA
. JOSE LIMA DA SILVA
3294837
AUXILIAR
OPERACIONAL
DE
SERVIÇOS DIVERSOS
. LUCINHO BATISTA CATAO
3295519
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
BANCÁRIO - NI
. MARILENA RODRIGUES DA SILVA
3292034
AGENTE ADMINISTRATIVO - NA
. MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA
3287993
AGENTE ADMINISTRATIVO - NA
. PERLA JORDANA ARAUJO DE LIMA
3293901
AGENTE ADMINISTRATIVO - NA
. SUENY RIBEIRO CARNEIRO
3294779
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.148, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 282, de 24 de julho de
2020, e no processo n.º 10199.105779/2022-56, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor Daniel Pollack, matrícula
SIAPE nº 1815433, cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, do quadro de
pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, anteriormente movimentado pela
Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME Nº 12.886, de 28 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.190, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.119911/2022-34, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 8811, DE
04 DE AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de agosto de 2022,
Seção 2, pág. 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.194, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.123585/2022-60, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível Superior, do órgão central, concedida ao servidor
YAGO RODRIGO FREITAS LIMA, matrícula SIAPE n° 1279212, ocupante do cargo de
Arquivista.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
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