DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Nos despachos de 12 de julho de 2022, publicados no Diário Oficial da União de
14 de julho de 2022, Edição nº 132, Seção 2, pág. 17, onde se lê: "..., no período de 18 a
25 de setembro de 2022...," leia-se: "..., no período de 18 a 24 de setembro de
2022,..."
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.007756/2022-38, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ALMEIDA DE BARROS JUNIOR, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Administração, código FCPE 101.4, da Diretoria de
Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA INMETRO N° 318, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.007756/2022-38, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ALMEIDA DE BARROS JUNIOR, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Administração, código
FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1807024, representando o Inmetro, acompanhar serviço de calibração de
medidores de vazão Coriolis no Pigsar (Alemanha) e realizar visitas técnicas ao laboratório
de vazão de gás natural a alta pressão Force Techonology (Dinamarca) e ao fabricante de
medidores de vazão Endress+Hauser (Suiça), em Dorsten (Alemanha), Jutland (Dinamarca)
e Reinach (Suiça), no período de 19 de agosto a 03 de setembro de 2022. Com ônus
limitado para o Inmetro.
Os custos de passagens aéreas, diárias e seguro viagem para todo período da
viagem serão cobertos pelo Projeto de Pesquisa "Estudo de Condições de Contorno para
Calibração de Medidores de Vazão", objeto do Acordo de cooperação Nº 10/2020 entre
Inmetro, Fundep e Petrobras. PCDP nº 921/22. (Processo SEI nº 0052600.005725/2022-42).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na DESPACHO DO PRESIDENTE, de 10 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2022, seção 2, página 22, onde se lê:
(...)
no período 01/09/2022 até 30/11/2022. Com ônus para o Inmetro no que
tange às passagens aéreas e ao seguro viagem para o período do afastamento.
(...)
Leia-se:
(...)
no período 30/08/2022 até 02/12/2022. Com ônus para o Inmetro no que
tange às passagens aéreas e ao seguro viagem para o período do afastamento.
(...)
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 169, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.007770/2022-78, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, do
encargo de substituta de Chefe, código FCPE 101.2, da Divisão de Contabilidade Geral, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 170, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O 
PRESIDENTE
DO 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto
nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016,
alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo
INPI nº 52402.007770/2022-78, resolve:
Designar PAULO JOSE LAJES BASTOS, matrícula SIAPE nº 1714234,
para exercer o encargo de substituto de Chefe, código FCPE 101.2, da Divisão
de Contabilidade Geral, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 171, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.008221/2022-11,resolve:
Designar ALINE CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1841721, para
exercer do encargo de substituta de Chefe, código FG-1, da Seção de Apoio de Relações
Institucionais - SP, da Coordenação de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste
Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 68, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA, matrícula Siape
nº 1818496,
para exercer a
função de
Coordenador Substituto da Coordenação de
Acompanhamento Técnico do Open Insurance - COATO, da Coordenação-Geral de Open
Insurance - CGOPI, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOÃO
GUSTAVO ROCHA DOS SANTOS, Assessor I, LUCAS BARBOSA CUSINATO RODRIGUES,
Assessor I e THIAGO BERNARDON DA SILVA, Gerente de Soluções, no período de 20 a 25
de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento Gartner Data & Analytics Summit
2022, tendo por finalidade capacitar o corpo funcional do BB e líderes de inovação em TI,
a realizar-se em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 301, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar,
a pedido, BRUNA EBOLI MACHADO
do cargo de
Coordenadora-Geral de Seleção e Certificação de Competências da Diretoria de Inovação
desta Fundação, código CCE 1.13, a contar de 10 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
XX469XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Orçamento e Finanças
- COFIN, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e
Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, CPF nº
XXX.624.887-XX, para
exercer a
Função Comissionada
de Coordenador-Geral
de
Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCPE 101.4, da Diretoria
de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA .
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 607, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, ROBERIO ALVES TEIXEIRA, CPF nº ***.010.843-
**, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar
de 5 de agosto de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA