DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1. 1.226 - Dispensar o servidor JOÃO OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3215322, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Campus Governador Mangabeira (Processo Eletrônico 23337.251402.2022-98).
Nº 1. 1.227 - Designar a servidora ROSANE CARDOSO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2725138, para exercer a função
Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Campus Governador Mangabeira. (Processo Eletrônico 23337.251402.2022-98).
Nº 1. 1.228 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Michel Borges Barbosa
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0264286
Ampla Concorrência
Xique Xique
23327.251329.2022-
73
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 718-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15/08/2022, o servidor WENDES
FERNANDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2194494, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Ceilândia, da função de Coordenador do Registro
Acadêmico, código FG-01, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 354/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 29 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 81 de 02.05.2022 - Seção 2 - Página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 719-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora RAÍSSA KÁREN MATIAS DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2358107, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenadora do Registro Acadêmico, código
FG-01, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 720-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Estrutural, do
encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, código CD-02, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 1095/2020-RIFB/IFB, de 24 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 225 de 25.11.2020 - Seção 2 -
Página 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 721-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THYAGO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1277880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção-
Geral, do Campus Estrutural, código CD-02, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA Nº 168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n° 102/2020, de 28/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, resolve:
Art. 1° Dispensar, retroativo a 03 de agosto de 2022, o servidor FAGNER
LUIZ DO CANTO ANTONIO, matrícula SIAPE n° 2380098, da Função Gratificada de
Coordenador de Extensão e Estágio, código FG 2, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Brusque.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GAB/SOM Nº 91, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS AVANÇADO
SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no
Processo nº 23354.000060/2022-31, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora ANA MARIA DE MORAES, Pedagogo – Supervisão,
Matrícula SIAPE nº 1589799, para a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.986 - Processo n° 23154.002610/2022-11 - Art. 1º Conceder ao servidor AFRANIO
AFONSO FERRARI BAIÃO , matricula SIAPE 1578432, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, lotado no campus Itapina do Ifes,
aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, com base artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Nº 1.987 - Processo n° 23186.001269/2022-00 - Art. 1º Designar TASSIA NATI, matrícula
SIAPE 3122004, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) da Estrutura
Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 1.988 - Processo n° 23185.001102/2022-41 - Exonerar, a partir de 15/08/2022, LUCAS
DE CARVALHO GUESSE, matrícula SIAPE 1910705, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 728, de 31.03.2022, publicada no DOU em 01.04.2022.
Nº 1.989 - Processo n° 23185.001158/2022-03 - Art. 1º Nomear CÁSSIA APARECIDA GOBETI
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1933430, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 639 - REIT/IFFLU, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada
no 
D.O.U.
de
12/12/1990;
-O 
Requerimento
nº
3/2022-
CARCC/DTICCC/DGCCENTRO/REIT/
IFFLU de
09/08/2022, constante
no Processo nº
23318.004258.2022-21, resolve:
Art. 1º Reconduzir ao cargo o servidor Luis Gustavo Sales de Souza França,
Matrícula SIAPE 2266283, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, com lotação no Campus Campos
Centro, código de vaga 0968272, por desistência do estágio probatório, a contar de
15/08/2022, relativo ao cargo Analista de tecnologia da Informação que ocupava na
Universidade Federal do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO