DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, o servidor GUILHERME VITOR SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.648/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005355.2022-70, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA LUCIANA PERUZI, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Fomentos do
Câmpus São Paulo, da função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Fomentos do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.649/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005356.2022-14, resolve
Designar, a servidora FERNANDA LUCIANA PERUZI, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Fomentos do Câmpus São
Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Registros
Escolares da Pos do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.650/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23434.001526.2022-26, resolve
Dispensar o servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Licitações e Contratos do Câmpus Matão, da função de Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Matão. Efeitos a partir de
11 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.651/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23434.001517.2022-35, resolve
Designar, a servidora ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 207****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Matão, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Matão.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 531, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial
de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000074.2022-61 e o Processo judicial nº 0800945-11.2022.4.05.8308, da 17ª Vara
Federal, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA COUTO RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1034160, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §4º, §5º e §6º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração
no cargo efetivo, observado o disposto no §8º, com reajuste de acordo com o disposto no §7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º.
II - Declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial
de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Resolução CONSUP nº 33/2022, resolve:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
535
1135331
Antonio Junior Moraes Ribeiro
CD-2 - Direção-geral Pro tempore do Campus Santa Maria da Boa Vista
12/08/2022
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
536
2813405
Vanicleia Oliveira da Silva
CD-2 - Direção-geral do Campus
Santa Maria da Boa Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no D.O.U
de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que constam nos processos eletrônicos Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nº 1.179 - RECONDUZIR, a partir de 15.08.2022, o servidor RENATO APARECIDO DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1613742, para
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL, Código CD-02, deste Instituto - Campus Muzambinho,
com mandato de quatro anos.
Nº 1.180 - Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor JULIANO DE SOUZA CALIARI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1918583, para
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL, Código CD-02, deste Instituto - Campus Passos, com
mandato de quatro anos.
Nº 1.181 Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor ALEXANDRE FIENO DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1758595, para exercer o cargo
de DIRETOR-GERAL, Código CD-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, com mandato de
quatro anos.
Nº 1.182 - Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor RAFAEL FELIPE COELHO NEV ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2020292, para
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL, Código CD-02, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas, com mandato de quatro anos.
Nº 1.183 - Reconduzir, a partir de 15.08.2022, o servidor LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1748573, para
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL, Código CD-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes,
com mandato de quatro anos.
Nº 1.184 - Art.1º Nomear , a partir de 02.08.2022, o servidor LEANDRO CARLOS PAIVA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1540790, de exercer
o cargo de DIRETOR GERAL DO POLO EMBRAPII, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor LEANDRO CARLOS PAIVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1540790,, na função
de DIRETOR GERAL DO POLO EMBRAPII, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de
02.08.2022.
Nº 1.187 - Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor JOÃO OLYMPIO DE ARAÚJO NE T O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1639708, para
exercer o cargo de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas.
Nº 1.188 - Exonerar , a partir de 02.08.2022, o servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1540790, de exercer o cargo de
DIRETOR GERAL DO POLO EMBRAPII, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.189 - Exonerar , a partir de 02.08.2022, a servidora SÔNIA REGINA ALVIM NEG R E T I ,
Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1896186, de exercer o cargo de DIRETORA GERAL DO
POLO EMBRAPII SUBSTITUTA, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.193 - Exonerar , a partir de 15.08.2022, o servidor JOÃO OLYMPIO DE ARAÚJO NETO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1639708, de exercer
o cargo de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-02, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas.
Nº 1.196 - Exonerar , a partir de 15.08.2022, o servidor PEDRO HENRIQUE MENDONÇA DOS
SANTOS, Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 1994208, de exercer o cargo de DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.200 - Art. 1º Nomear , a partir de 02.08.2022, o servidor FELIPE CAMPOS FIG U E I R E D O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669321, para
exercer o cargo de DIRETOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código
CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor FELIPE CAMPOS FIGUEIRED O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669321, DIRETOR DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria,
a partir de 02.08.2022.
Nº 1.201 - Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGU ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
para exercer o cargo de DIRETOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 1.202 - Nomear , a partir de 15.08.2022, o servidor MARCELO BREGAGNOLI, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218109, para exercer o cargo de
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, código CD-02, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA