DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.309, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002398/2022-43
e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5001700-84.2019.4.02.5102,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o)
LUCIMAR MARIQUITO, na qualidade de
companheira do aposentado ARANY DE LIMA MARTINS, ocupante dos cargos de Professor
do Magisterio, matricula Siape 302556 e Médico, matricula Siape 6302556 do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 17/11/2013, com fundamento no art. 217, inciso
I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação original);
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
administrativo (15/05/2018);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.311, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.160878/2021-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a KATIA GOMES DE LIMA ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 310746, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238572, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso
I da
Emenda Constitucional
nº 103/19,
com proventos
integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 08% (oito por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.312, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.161536/2022-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a KATIA ROSENVALD FRENSEL, matrícula
SIAPE nº 311334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238910, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 07% (sete por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.313, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.157563/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 302754 , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233051, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.314, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Considerar a partir de 27/08/2022, o prazo para posse de MONIQUE MEDEIROS
DE ARAÚJO BRITO, Professora do Magistério Superior, nomeada através da portaria nº
1.217 de 29/07/2022, publicada no DOU de 03/08/2022, nos termos nos termos do
parágrafo 2º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 595/GR/UFFS, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº 23205.018952/2022-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER abono de permanência, a partir de 11/03/2022, a servidora
ISABEL ROSA GRITTI, Siape nº 1838141, Professora do Magistério Superior, lotada na
Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, em virtude de ter cumprido os requisitos
para a aposentadoria voluntária com fundamento no Parágrafo 1º do Art. 10º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e optar por permanecer em atividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.942 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MIRIAM SUZANE VIDOTTI, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 179, publicado no D.O.U. de 18/12/2019, retificado no D.O.U. de 10/08/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Agronomia, na vaga
decorrente da aposentadoria de Lázaro José Chaves, conforme Portaria nº 2547/2022,
publicada no D.O.U. de 12/07/2022 código 231853. (Processo nº 23070.011796/2019-
16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.943 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES,
Matrícula nº 1476488/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para
participar da Conferência Anual da International Initiative for Promoting Political Economy,
com apresentação de trabalho, na cidade de Bolonha/Itália, no período de 04/09/2022 a
11/09/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.035282/2022-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.954 - Autorizar o afastamento do País a LARA CRISTINE GOMES FERREIRA, Matrícula
nº 1771855/SIAPE, Geógrafo, lotada no Instituto de Estudos Socio-Ambientais, para
participar de missão no exterior, na cidade de Plata/Argentina, no período de 12/09 a
28/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.041860/2022-99)
Nº 2.958 - Autorizar o afastamento do País a RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula
nº 1688630/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Humanas - Campus Goiás,
para participar de missão no exterior, na cidade de Oslo/Noruega, no período de 16/01 a
16/03/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037758/2022-99)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.962 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
ocupado por CAYO RODRIGO FELIZARDO DORIA, Matrícula nº 3207087/SIAPE, lotado no
Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 11/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.039551/2022-59)
Nº 2.963 - Designar SAULO GERMANO SALES DALLAGO, Matrícula nº 2578938/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direção de Arte
da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.042077/2022-42)
Nº 2.970 - Art. 1º Designar MARILUCIA PEREIRA DO LAGO, Matrícula nº 2193218/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Adolescente da Faculdade de Educação, FG-1. Art. 2º Designar
GEISA NUNES DE SOUZA MOZZER, Matrícula nº 2224701/SIAPE, Professor Associado, para
exercer o encargo de Vice-coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Adolescente da Faculdade de Educação, ficando dispensada do cargo de Coordenadora
''protempore'' do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão do Adolescente da Faculdade de
Educação.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.027178/2022-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 366, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.013788/2022-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, à servidora Talita Regina Coelho,
Fisioterapeuta, SIAPE 1656061, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
Doutorado, na modalidade Sanduíche junto à The University of Oklahoma, em Norman,
Estados Unidos da América, pelo período de 05 de setembro de 2022 até 31de março de
2023, com bolsa de estudos da Capes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 373, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.015826/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, à servidora Silvia Lilian Ferro,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 220324, para Saída a campo para a pesquisa
Mobilidade Transfronteiriça por demanda e oferta de cuidados na Tríplice Fronteira do
Paraná, pelo período de 29 de agosto de 2022 até 2 de setembro de 2022, em Provincia
de Misiones, Argenna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.214, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/SEI nº 1.205, de 11/08/2022, publicada no DOU
em 12/08/2022, em seu Art. 6º, referente a nomear do servidor PABLO PEDROSA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839464, para substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE
3354046, COORDENADORA DA PRÓ- REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código
CD-04, em virtude de férias da mesma, conforme OFÍCIO/SEI Nº 77/2022/SEC-PROPP,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta. Onde se lê: "no período de 15/07/2022 a 21/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
77/2022/CAMPUSGV-DEP-EDUCAÇÃO-FISICA", leia-se: "no período de 15/07/2022 a
27/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 77/2022/SEC-PROPP".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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