DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 5.269, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, e o art. 29 do Decreto nº 10.835/2021, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 149/2022 - DPU/GABDPGF DPGU de 30/05/2022,
resolve:
I
- Autorizar
a
requisição da
servidora
pertencente
ao quadro
desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: JULIANA TERESA DA CRUZ
Cargo: Auxiliar em Administração
Matricula SIAPE nº: 2336749
Órgão Cessionário: Defensoria Pública da União.
Finalidade: Compor força de trabalho na Defensoria Pública da União Baixada
F l u m i n e n s e / R J.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação no D.O.U.
Processo: 23083.033858/2022-05.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA Nº 5.325, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Autorizar a prorrogação do afastamento no país do servidor AYALA LIBERATO
BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
4866134, lotado no Departamento de Ciências Administrativas/ICSA, no período de
06/08/2022 a 05/08/2023, com ônus limitado, para cursar Doutorado em Engenharia de
Produção na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, de acordo com o art.96-A da
Lei nº 8.112/90
Processo n° 23083.006801/2019-20
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.316, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.074522/2021-11,
resolve:
Rescindir o contrato de HILBERT REIS SILVA, como Professor (a) substituto (a),
na área de Direito Penal I, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, a partir de 20/07/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 5.343, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.061789/2020-50, resolve:
Rescindir o contrato de ORLANDO POCI JUNIOR, como Professor (a) substituto
(a), na área de TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO, do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, Instituto de Tecnologia, a partir de 11/08/2022.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.630 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARINA CARRADORE SÉRGIO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
666/2022/DDP, publicada no DOU de 22 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial Interdisciplinar de
Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), com código de vaga 690134, decorrente
da aposentadoria de Osmar Possamai, por meio da Portaria nº 38/2021/DAP, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2021. (Processo nº 23080.046666/2021-08)
Nº 1.631 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JOANA MARGARIDA NAVALHO GASPAR, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da
Portaria n° 714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica
(BQA), com código de vaga 690024, decorrente da aposentadoria de Tania Mara Fischer
Gunther, por meio da Portaria nº 484/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022. (Processo nº 23080.003870/2021-26)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.632 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1158/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2022, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de SULIANE MOTTA
DO NASCIMENTO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar, do Edital nº 087/2021/DDP, homologado pela Portaria nº 644/2022/DDP, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas. (Processo 23080.045088/2021-84)
Nº 1.633 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1019/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de FERNANDO
CÉSAR
DOS SANTOS,
no cargo
de Assistente
em Administração,
do Edital
nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP,
em
regime
de
trabalho
de
40
horas
semanais.
(Processo
23080.006526/2022-70)
Nº 1.634 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1022/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de CARLA KNUST
BASTOS, no cargo de Médico/Clínica Médica, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo
Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho
de 20 horas semanais. (Processo 23080.006526/2022-70)
Nº 1.635 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1025/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de LUCIANA SANTOS
PIMENTEL, no cargo de Médico/Ginecologia-Obstetrícia, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. (Processo 23080.006526/2022-70)
Nº 1.636 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1026/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de GABRIELA DOS
SANTOS MARQUES, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP,
em
regime
de
trabalho
de
20
horas
semanais.
(Processo
23080.006526/2022-70)
Nº 1.637 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1027/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de julho de 2022, seção 2, p. 98, que trata da nomeação de BIANCA
NIEMEZEWSKI SILVEIRA, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital
nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP,
em
regime
de
trabalho
de
20
horas
semanais.
(Processo
23080.006526/2022-70)
Nº 1.638 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1189/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2022, seção 2, p. 42, que trata da nomeação de DIEGO
ASSUNÇÃO, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP,
em
regime
de
trabalho
de
20
horas
semanais.
(Processo
23080.006526/2022-70)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, ocupante do cargo de Professor,
lotada no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participar IV Seminário Jean Monnet
Network - BRIDGE, na Universidade do Rosário, em Bogotá, Colômbia, pelo período de
01/10/2022 a 07/10/2022, com ônus limitado (Processo 23080.044758/2022-26);
LETICIA MARIA COSTA DA NÓBREGA CESARINO, SIAPE 2139747, ocupante do
cargo de Professor, lotada no Departamento de Antropologia - ANT/CFH- INE/CTC, para
participar do II Populism and Conspiracy Theory (PACT) Conference, na Universität
Tubingentem, em Tubingen, Alemanha, pelo período de 12/09/2022 a 18/09/2022, com
ônus limitado (Processo 23080.045734/2022-94);
MARIA JOSÉ HOTZEL, SIAPE 3283516, ocupante do cargo de Professor, lotada
no Departamento de Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZOT/CCA, para
Visita Técnica, no Programa ESCALA DOCENTE da Associação de Universidades Grupo
Montevidéu (Convocatória 2022), em Montevidéu - Uruguai, pelo período de 15/09/2022
a 23/09/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.044462/2022-13);
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de
Professor, lotada na Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN/CFM, para participar
do Workshops covering the region of the North Pacific and the Wider Caribbean area in
support of the third cycleof the Regular Oricess for Global Reporting and Assessment of the
State of The Marine Environment, including Socioeconomic Aspects, em Kingston, Jamaica,
pelo
período
de
04/09/2022
a
16/09/2022,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.045699/2022-11);
RONICE MULLER DE QUADROS, SIAPE 1355117, ocupante do cargo de
Professor, lotada no Departamento de libras - LSB/CCE, para Grupo de Estudo, na
Humboldt Universität Zu Berlin, em Berlim - Alemanha e na Oslo Metropolitan University,
em Oslo - Noruega, pelo período de 28/10/2022 a 28/11/2022, com ônus limitado
(Processo 23080.044014/2022-10);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 123, de 01 de
julho de 2022, Seção 2, página 99, do Prof. PABLO ANDRETTA JASKOWIAK, onde se lê [...]
de 15/09/2022 a 13/12/2022 [...], leia-se [...] de 24/10/2022 a 02/12/2022 [...] (Processo
23080.031863/2022-03).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 566, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROBERTO CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE 1159684, código de
vaga nº 691356, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
proporcionais a 80% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso
II, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.028618/2022-19).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.822, DE 29 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 15 de agosto de 2022, Ândiel Lucas Ortiz, Matrícula
SIAPE 2906342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Propriedade Intelectual da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código
CD4.04, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 2.266, de 31/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.
078478/2022-10)
MARTHA BOHRER ADAIME
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