DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
01.10.2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus para
a
UFRN,
conforme
processo
n.º
23077.104979/2022-10.
Nº 1.255 - Autorizar o afastamento do país de VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP,
matrícula n.º 1694773, Professora Associada do Departamento de Comunicação Social
- CCHLA, para participar do "XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Investigadores de la Comunicación", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no
período de 24.09.2022 a 01.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.105380/2022-01.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.250 - Exonerar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, da função de Chefe, FG-
01, da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, da Diretoria de Administração de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), o(a) servidor(a) RAINETE DE
MEDEIROS GOMES, matrícula nº 1453911, Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.106407/2022-75)
Nº 1.256 - Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-03, do Setor de Provimento, da
Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP),
o(a) servidor(a) ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA, matrícula nº 1668581, Assistente
em 
Administração, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
da 
Universidade. 
(Processo 
nº.
23077.106882/2022-41)
Nº 1.258 - Designar ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA, matrícula nº 1668581,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe, FG-01, da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, da Diretoria de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). (Processo n.º
23077.106882/2022-41)
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.037, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.103381/2022-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a VALERIA
PYRRHO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) GEORGE CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1764910, falecido(a) em
21 de junho de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.664, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, com a finalidade de
participar da "17th International Docomomo Conference", em Valência, Espanha, no
período compreendido entre 04/09/2022 e 11/09/2022, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROAP (diárias). Solicitação nº 92508.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 4.748 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINE SILVEIRA BAUER, matrícula
SIAPE n° 1010622, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ensino de História, Código
SRH 1452, código FUC, UORG 3048, com vigência a partir de 14/08/2022 até 13/08/2024,
por ter sido reeleita. Processo nº 23078.560042/2022-11.
Nº 4.750 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCO ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE n° 2254120, lotado no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento
e da Personalidade do Instituto de Psicologia, para exercer a função de Diretor do Centro
Interdisciplinar de Pesquisa e Atenção à Saúde (CIPAS), Código SRH 334, código FG-4,
UORG 2644, com vigência a partir de 27/08/2022 até 26/08/2024. Processo nº
23078.558194/2022-53.
Nº 4.752 - Dispensar, a pedido, a partir de 16/08/2022, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE
MOURA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3048809, da função de Coordenador da
COMGRAD em Jornalismo, Código SRH 1506, código FUC, UORG 3141, para a qual foi
designado pela Portaria 3748/2022, de 05/07/2022. Processo nº 23078.559772/2022-
79.
Nº 4.753 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VIRGINIA PRADELINA DA SILV E I R A
FONSECA, matrícula SIAPE n° 1050740, lotada no Departamento de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD em Jornalismo, Código SRH 1506, código FUC, UORG 3141, com vigência a
partir de 16/08/2022 até 05/07/2024, a fim de completar o mandato do professor FELIPE
MOURA DE OLIVEIRA. Processo nº 23078.559772/2022-79.
Nº 4.766 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RODRIGO MACHADO, matrícula SIAPE n° 3612140, da função de
Coordenador da COMGRAD de Ciência da Computação, Código SRH 1201, código FUC,
UORG 3029, para a qual foi designado pela Portaria 1299/2021, de 03/03/2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 04/03/2021. Processo nº 23078.560475/2022-76.
Nº 4.768 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO WALTER, matrícula SIAPE
n° 1550584, lotado no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de
Coordenador da COMGRAD de Ciência da Computação, Código SRH 1201, código FUC,
UORG 3029, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
12/03/2023, a fim de completar o mandato do professor RODRIGO MACHADO. Processo
nº 23078.560475/2022-76.
Nº 4.770 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Professor
do
Magistério Superior,
classe
Adjunto,
do
Quadro de
Pessoal
desta
Universidade, MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, matrícula SIAPE n° 3066764, da função de
Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - ênfase em
Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental, Marinha e Costeira, Código SRH 1185,
código FUC, UORG 3050, para a qual foi designado pela Portaria 2099/2021, de
30/04/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 03/05/2021. Processo nº
23078.558418/2022-27.
Nº 4.774 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MATIAS DO NASCIMENTO RITTER,
matrícula SIAPE n° 3066764, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral
Norte, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em
Ciências Biológicas - ênfase em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental, Marinha
e Costeira, Código SRH 1185, código FUC, UORG 3050, com vigência a partir da data de
publicação no Diário
Oficial da União, pelo
período de 2 anos.
Processo nº
23078.558418/2022-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.731, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de agosto de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
FERNANDA FERREIRA KRAEMER com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas.
Processo nº 23078.552713/2022-70.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.280, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.226736/2022-11, resolve:
Retificar a portaria nº. 6.888 de 28 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 145
de 02/08/2022 e BUFRJ nº. 31 de 04/08/2022 de concessão de pensão de Jean Francois
Laurent Villetard, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria da Glória Araújo Ferreira, matrícula
SIAPE nº 1285288, para onde lê-se "Maria da Glória de Araújo Ferreira", leia-se "Maria da
Gloria Araujo Ferreira".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 7.367, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10-agosto-22, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) RODRIGO SCHAEFER GUIMARAES, matrícula
SIAPE n° 3121977, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.234882/2022-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 284, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.006289/2022-59,
resolve:
Art. 1º Retificar o Artigo 1º da portaria PROGEP/UFR nº 283, de 11 de agosto
de 2022 que concedeu ao servidor docente Marcilio da Silva Tomaz SIAPE 249****,
aposentadoria voluntária:
I - Onde se lê: com proventos pela média das contribuições e a vantagem: 19
% (dezenove) de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90;
II - Leia-se: com proventos pela média das contribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de agosto de dois mil e vinte e dois.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 928 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LUCAS ALBERTINS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1660376, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 15 de setembro de 2022 a 14 de setembro de
2023 (12 meses), para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade da Antuérpia,
Bélgica, conforme Parecer nº 10647/2022-CPPD-UFRPE, de 06/08/2022, e Decisão ad
referendum nº 310/2022-CPPD, de 08/08/2022, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.016745/2022-47)
Nº 933 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ALEXANDRE CARNEIRO LEAO DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2346742, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com
ônus parcial para esta Universidade e ônus para a CAPES, no período de 01 de novembro de
2022 a 31 de agosto de 2023, para realização de Estágio Pós-Doutoral na University of Florida,
Estados Unidos da América, conforme Decisão ad referendum nº 286/2022-CPPD, de
28/07/2022, alterada pela Decisão ad referendum nº 311/2022-CPPD, de 09/08/2022, bem
como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.015778/2022-70)
GABRIEL RIVAS DE MELO

                            

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