DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081500037
37
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.918, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.022151/2019-80, resolve:
Conceder, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo
nº 5002799-15.2020.4.04.7102, pensão à Alexandre da Luz Reis, na qualidade de filho do
ex-servidor Constantino Augusto Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 377875, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 23 de julho de 2008, com fundamento no inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 2º da
Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.941 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de JULIANO BOSENBECKER DENIS para o cargo de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.649, publicada no
Diário Oficial da União de 12/07/2022. (Processo n. 071302/2022-29)
Nº 1.942 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LAIS SOTTILI DE M AT O S ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
330271. (Processo n. 084338/2022-72)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.907, de 09/08/2022, publicada no DOU de
12/08/2022, seção 2 página 41, onde se lê: (Processo n. 039350/3022-22); leia-se:
(Processo n. 039350/2022-22).
DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 01 de Outubro de 2022 à 30 de Setembro de 2023, para
participar de Professor Visitante Sênior em Limoges/França com ônus para CA P ES ( B o l s a )
01/10/2022 - 30/09/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 01/10/2022 - 30/09/2023;
(Processo Nº 23081.082450/2022-79).
MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do CURSO DE HISTÓRIA BACHARELADO, de 22 de Outubro de 2022 à 28 de
Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares
na instituição Universidad de la República Uruguay, em Montevidéu/Uruguai Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.081243/2022-05).
PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG e CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, de 02 de
Outubro de 2022 à 08 de Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar
curso, palestras e similares na instituição Ministro de Ciencia y Tecnología, em
Córdoba/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 02/10/2022 - 08/10/2022; (Processo Nº
23081.082074/2022-12).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-07-11, referente ao
afastamento do país, do servidor GABRIEL KALIL ROCHA PEREIRA, Matrícula SIAPE n.
1216386, onde se lê "no período de 25 de Setembro de 2022 a 29 de Setembro de 2022",
leia-se "no período de 02 de Outubro de 2022 a 05 de Outubro de 2022".
DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-07-29, Seção 2,
página 34, referente ao afastamento do país do servidor RUDINEY SOARES PEREIRA ,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E
FOMENTO À EXTENSÃO, matrícula SIAPE n. 379496.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.080 - Conceder o afastamento do país a FÂNIA CRISTINA DOS SANTOS, Médica do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 22.08.2022 a
25.08.2022, para participar no "XIV Congresso Latinoamericano de Dolor - FEDELAT", no
Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022573/2022-81).
Nº 3.081 - Alterar a Portaria nº 2.925 de 29.07.2022, publicada no D.O.U. de
01.08.2022, Seção 2, Página 65, que trata do afastamento do país de FABRÍCIO CO S T A
RESENDE DE CAMPOS, onde se lê: "no período de 06.08.2022 a 31.01.2023", leia-se:
"no período de 20.09.2022 a 31.01.2023".
Nº 3.082 - Conceder o afastamento do país a KELLY PEREIRA COCA, Professora Adjunta
do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher do Campus São Paulo, no
período de 26.08.2022 a 02.09.2022, para participar no "DOHaD World Congress 2022",
no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019792/2022-82).
Nº 3.083 - Conceder o afastamento do país a CLÁUDIA BEZERRA DE ALMEIDA, Médica
do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 31.08.2022 a
07.09.2022, para participar no "ESPEN Congress 2022", na Áustria, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.016706/2022-80).
Nº 3.084 - Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO MENDONÇA DA NASCIMENTO,
Médico do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de
05.09.2022 a 12.09.2022, para participar no "31st EADV Congress", na Itália, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.015562/2022-44).
Nº 3.085 - Conceder o afastamento do país a VALÉRIA MENDONÇA DE MACEDO,
Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no
período de 05.09.2022 a 11.09.2022, para participar no VIII Congresso da Associação
Portuguesa
de Antropologia,
em
Portugal, com
ônus
limitado
(Processo SEI
nº
23089.017406/2022-18).
Nº 3.086 - Conceder o afastamento do país a EDILÉIA BAGATIN, Professora Associada
do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 05.09.2022 a
12.09.2022, para participar no "31st EADV Congress", na Itália, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.017188/2022-11).
Nº 3.087 - Conceder o afastamento do país a ERIKA EMY NISHI, Biomédica do
Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 06.09.2022 a
10.09.2022, para participar no Congresso "Hypertension Scientific Sessions 2022", nos
Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.020982/2022-
42).
Nº 3.088 - Conceder o afastamento do país a FABIANA SCHLEUMER, Professora Adjunta
do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 12.09.2022 a
18.09.2022, para realizar atividades junto à Universidade de Bristol, na Inglaterra, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017637/2022-21).
Nº 3.089 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada
Santista, no período de 20.09.2022 a 19.10.2022, para realizar atividades junto à
Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual - APECV, e também
participar de reunião junto à Universidade do Minho, ambos em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.012990/2022-15).
Nº 3.090 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA ARANTES WAGNER, Professora
Adjunta da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 01.10.2022 a 11.10.2022,
para realizar atividades junto ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências
Forenses, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017764/2022-21).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.120, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.106 de 11/08/2022, publicada no DOU de 12/08/2022,
Seção 2, página 42, referente a designação de função da servidora DILMA ANTUNES DA
SILVA, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 2296776, leia-se: Matrícula SIAPE nº 2296777.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 3.074 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.827 de BRENO GONÇALVES
MENEGASSI publicada no DOU de 21/07/2022, Seção 2, página nº 31, em virtude da
solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia,
publicada no DOU de 30/08/2019.
Nº 3.075 - Nomear MANOELA MENDES SOUSA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022 e Edital
de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673440. Origem da vaga:
Aposentadoria de Isabel Kanda, DOU de 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.109, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear JACYELI MACENA QUIRINO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Edital nº 52
de 27/01/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, homologado pelo Edital nº 402 de
28/06/2022, publicado
no DOU de
29/06/2022, para
o cargo de
TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga:
0202915. Origem da vaga: Portaria MEC nº 438 de 24 de junho de 2022, DOU de
27/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO