DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.075074/2022-31, resolve:
Nº 1.039 - Dispensar, a partir de 16/6/2022, o docente Marcelo Peres Rocha da função de
Chefe do Observatório Sismológico (FG-01), por término de mandato.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.072838/2022-36, resolve:
Nº 1.040 - Designar o docente Giuliano Sant'Anna Marotta para exercer a função de Chefe
do Observatório Sismológico (FG-01), com mandato de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.090890/2022-74, resolve:
Nº 1.048 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Antônio Fernandes Soares Netto,
matrícula SIAPE nº 1657148, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar o cargo de
Gerente na Gerência de Inteligência e Negócios da Diretoria de Gestão da Empresa de
Planejamento e Logística (EPL);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.087369/2022-50, resolve:
Nº 1.050 - Designar a servidora Juliana Regina Avelar da Nóbrega para exercer a função de
Assistente do Núcleo de Comunicação do DEG (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.192- Contratar, em caráter temporário, MARINA BRITO PINHEIRO, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto
de Ciência Política - IPOL, área Ciências Humanas. Subárea: Ciência Política, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 02 de agosto de 2022 a 18 de fevereiro de 20x23, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
093/2022, Processo nº 23106.063371/2022-33.
Nº 3.265 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉ FERRAZ SITÔNIO DE ASSIS, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Cênicas, área Pedagogia do Teatro, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 02 de agosto de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
128/2022, Processo nº 23106.059577/2022-69.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.213, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.021204/2022-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANE GARCIA SILVA, Professora do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1523266, da função
de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Letras,
Símbolo FUC-001, e a servidora TATIANE CASTRO DOS SANTOS, Professora do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2455467, da função
de Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 1º de agosto de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.034, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula
SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 17/10/2022 a 22/10/2022,
para participar do XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras GCUB, em México, no México, com
ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.015270/2022-86).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.039, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de
06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA Nº 1992, DE 02 DE AGOSTO
DE 2022, a fim de retificar:
I - Onde se lê: na modalidade híbrido, leia-se: na modalidade presencial.
Art 2º Todos os demais termos e condições da Portaria DAP PROGESP
UFCSPA Nº 1992, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 permanecem inalterados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º
9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 635 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MIRANDA DE VARGAS JUNIOR,
Matrícula/SIAPE n.º 1605251, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Zootecnia/FCA, com mandato de 12 de agosto de 2022 até 11 de agosto de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 12 de agosto de 2022.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 636 - Revogar a Portaria n.º 597, de 5 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD, a qual
designava o servidor Fábio Juliano Negrão como substituto da Diretora da Faculdade de
Ciências da Saúde - FCS.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, e no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de maio de
2003, e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 637 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura
CCS n.º 5/2022, publicado no DOU n.º 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p. 129-132, e
homologado pelos Editais n.º 4, de 02 de maio de 2022, publicado no DOU n.º 105, de 03
junho de 2022, seção 3, p. 99 e n.º 6, de 29/06/2022, publicado no DOU n.º 122, de 30
de junho de 022, seção 3, p. 176, os seguintes aprovados em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as
exigências, conforme segue:
I - CRISTINA MASCARENHAS DA SILVA,
com lotação na Faculdade de
Comunicação, Artes e Letras - FACALE, Área: Linguística e Língua Portuguesa, com vigência
de contrato até o dia 14 de julho de 2023.
II - GUILHERME SILVEIRA TELLI, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias
- FCA, Área: Zootecnia e Recursos Pesqueiros: Aquicultura, com vigência de contrato até o
dia 30 de junho de 2023.
III - JUNIOR IVAN BOURSCHEID, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas
- FCH, Área: Economia Política Internacional / Relações Internacionais, com vigência de
contrato até o dia 31 de julho de 2023.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 90/2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 de novembro de 2021, seção
3, p. 178-181, e homologado pelos Editais n.º 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado
no DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e n.º 1, de 11 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 110-
111, os seguintes aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na
UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas
todas as exigências, conforme segue:
I - GISELE ALVES SOARES ROCHA, com lotação na Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Economia - FACE, Área: Contabilidade Intermediária I e Contabilidade
Intermediária II, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 606, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.014627/2022-
70, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARCOS MOURA SILVA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3048433, da Função Gratificada, FG-
2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇOES E PROGRAMAS/PROEC.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 612, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.014302/2022-97, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Adjunto A, nível
002, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta
Universidade, no período de 24/08/2022 a 04/09/2022, para realizar missão científica
internacional na Universidade do Bío-Bío, em Chillán-Chile, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 615, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX,
da 
Lei 
8.112/90, 
e
em 
face 
do 
contido 
na 
Certidão
de 
Óbito 
nº
030015.01.55.2022.4.00087.105.0058943-80, de 11/08/2022, resolve:
Declarar
vago, a
partir
de 11/08/2022
o
cargo
de AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM, sob o código de vaga 309471, ocupado por KATTY URSULA SILVA
RODRIGUES,
matrícula SIAPE
1369628,
Quadro
de Pessoal
Permanente
desta
Universidade, lotado(a)
no(a) UNIDADE DE
OBSTETRÍCIA/HUSUP, por
motivo de
falecimento.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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