DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 616, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.018242/2022-81, resolve:
Declarar vago, a
partir de 12/08/2022, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 310464, ocupado por SANDRO GUSTAVO SOUSA
SANTOS, matrícula SIAPE 1378337, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/DIB, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 617, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.016735/2022-
87, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCOS MOURA SILVA, CPF 018.165.953-06,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3048433, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) UNIVERSIDADE INTEGRADA DA
TERCEIRA IDADE/PROEC, a contar de 28/07/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 618, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.016735/2022-
87, resolve:
Designar (o)a servidor(a) REGYSANE BOTELHO CUTRIM ALVES, CPF 680.795.163-
91, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1805229, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇÕES E
PROGRAMAS/PROEC, a contar de 28/07/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 480, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor SEBASTIAO FREITAS DE
MEDEIROS, CPF 628.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 18% (dezoito) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A, Lei 8.112/90
(referente à incorporação de 02/05 da FG-005, 01/05 da CD-002 e 01/05 da FG-001) e RT
- Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.048883/2022-50. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 969-RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.024869/2022-09, resolve:
Autorizar o afastamento de AMILCAR MACHULEK JUNIOR, matrícula Siape nº
2545708, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para realizar
Missão de Trabalho Capes/Print/UFMS na Universidade de Barcelona, em Barcelona,
Espanha, no período de 16 de novembro a 6 de dezembro de 2022, com trânsito incluso,
ônus limitado para a UFMS e ônus parcial para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 970-RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025710/2022-01, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANO GONDA, matrícula Siape nº 1797339,
Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para participar do evento
Gartner It Symposium, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de
outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 974-RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.003327/2022-01, resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, matrícula Siape nº
2087261, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para realizar
Missão Científica Actividad Complementaria de Grado, em La Plata, Argentina, no período
de 10 a 17 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 979-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo
nº 23104.024780/2022-34, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2022, ANDRE LUIS ALONSO
DOMINGOS, matrícula Siape nº 1819981, código da vaga nº 897977, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em
regime de 20 horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 980-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.024785/2022-67, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de agosto de 2022, o cargo de Tradutor Intérprete
de Linguagem Sinais, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pela servidora
JESSICA RABELO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3161464, código da vaga 0972723, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Mato
Grosso, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 417, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 981-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.024414/2022-85, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de agosto de 2022, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo servidor EDUARDO THEODORO BOGUE, matrícula SIAPE nº
2118345, código da vaga 924036, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável
junto à Fundação Universidade de Mato Grosso, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 417, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 983-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23457.000328/2022-87, resolve:
Alterar, para dezembro de 2022, a prorrogação do mandato de RENATO JALES
SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1885523, na Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) do Curso de História do Câmpus de Coxim, objeto da Portaria nº 1.245-
RTR/UFMS, de 29 de dezembro de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 475, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.010378/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON RAIMUNDO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 1.096.046, código de vaga nº. 328592, ocupante do cargo de
Mecânico, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de
pessoal permanente
desta Instituição,
com fundamento no
Art. 20
da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.014205/2022-63; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 26 de julho de 2022, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Matrícula
SIAPE nº 1381959, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Alegrete, na cidade de Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0893403, de 12 agosto de 2022,
resolve:
Nº 1.393 - DISPENSAR a servidora RENATA PATRICIA CORREA COUTINHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1855665, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Comunicação e Indústria Criativa do Campus São Borja, da Universidade
Federal do Pampa, FG-2.
Nº 1.395 - DESIGNAR o servidor GABRIEL SAUSEN FEIL, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1736350, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação e Indústria Criativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-2.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.625, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.023137/2022-12; resolve:
1. DESIGNAR os servidores CÉSAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ e ERIKA
COLLISCHONN, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe
(percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Geografia, do Instituto de Ciências
Humanas.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve: