DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.637 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ RAUBER DU BOIS, do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 09 a 18 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus (diárias) para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho na '27th ACM SIGPLAN International Conference on Functional
Programming', em Liubliana/Eslovênia, conforme Processo nº 23110.029694/2022-39.
Nº 1.638 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora substituta ROMINA BU F FA R I N I ,
da Faculdade de Nutrição, no período de 18 a 23 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no
'Sexual Violence Research Initiative Forum 2022', em Cancun/México, conforme Processo
nº 23110.028757/2022-30.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.635, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
Considerando os termos do Processo nº 23110.030506/2022-15;
CANCELAR, a pedido, a pensão civil de JUSSARA GARCIA FLORES, concedida
através da Portaria nº 916, de 18/12/1998, publicada no DOU em 18/01/1999, com
fundamento no art. 29, II, da Lei nº 3.765/1960, a contar de 08 de agosto de 2022.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.892 - Conceder aposentadoria especial, a contar da data desta publicação, conforme
o contido no processo nº 23116.002361/2022-11, a Claudio Marcio da Silva Maciel,
matrícula no SIAPE nº 1096712, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível
de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga
319152, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 21, inciso III, da E.C.
103/2019.
Nº 1.893 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002324/2022-02, a Marcos
Henrique Mattos de Sa, matrícula no SIAPE nº 6409077, ocupante do cargo de MED I CO -
AREA - nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, código de
vaga 319327, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º II da E.
C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o
afastamento do
país do
servidor EDUARDO
SALDANHA
VOGELMANN, matrícula SIAPE 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do curso International German Summer School on
Hydrology:
Groundwater 
and
Agriculture,
na
Ruhr-Universitat 
Bochum
em
Bochum/Alemanha, no período de 05/09/2022 a 23/09/2022, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001818/2022-61.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.038, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO ARQUIMINO POSTAL,
matrícula SIAPE 005.095.280-31, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar da AMEE Conference e Ottawa Lyon, na An International
Association for Health Professions Education, em Lyon/Itália, no período de 21/08/2022 a
03/09/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.002730/2022-67.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 518, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.016206/2022-24,
resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 29/07/2022, ao servidor
WEVERSON SOARES DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE Nº 1957603, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, lotado na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 519, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.016198/2022-16,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/08/2022, a Servidora MARCIELLA SILVA
LIMA, SIAPE nº 192913, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no
Departamento de Física, nos termos do art. 34 da Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 521, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23129.015483/2022-10, resolve:
Conceder Pensão por Morte à companheira ROSANGELA FIDELIS PAULINO,
CPF nº 579.224.622-04, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 20 de junho de
2022 do servidor efetivo ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº
387999, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 16, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei
8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a contar de
20/06/2022, data do óbito do instituidor, devendo o referido benefício vigorar de
forma vitalícia.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 954, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CC TS
desta IFES, no período de 08/09/2022 a 02/12/2022, para realizar visita técnico-científica e
pesquisa em colaboração na University of Liverpool, em Liverpool, Reino Unido, com ônus
CAPES-PrInt (Processo n° 23112.022655/2022-91).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.913256/2022-11,
resolve:
Nº 638 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOÃO BATISTA DOS SANTOS, matrículas 6643-5/UFV e 0430388-4/Siape,
ocupante da vaga nº 338779 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914708/2022-81, resolve
Nº 639 - autorizar o afastamento, do País, de VIVIANI SILVA LIRIO, matrículas 7784-4/UFV
e 1259688-7/Siape, no período de 20 a 23 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar da Conferência "EPOCA - Corrupção e crise econômica, uma combinação
venenosa: processo de compreensão - interações na explicação do apoio público à
democracia", organizado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-
ULisboa), em cooperação com a Transparência Internacional - Portugal, em Lisboa,
Portugal, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 640 - 1. conceder à viúva BEATRIZ DAS DORES MENDES ADÃO uma cota de pensão civil
instituída pelo servidor da ativa ROBERTO DE CÁSSIA ADÃO, matrículas 6981-7/UFV e
0431254-9/Siape, ocupante da vaga nº 339359 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível
de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu
falecimento ocorrido em 26 de julho de 2022, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e
24 da EC nº 103/2019, e nos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. conceder aos filhos REGINA BEATRIZ MENDES ADÃO, ANA LUISA MENDES
ADÃO e EMANUELLE DE FREITAS ADÃO uma cota de pensão civil instituída pelo servidor
referido no item 1, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019, e nos
arts. 215, 217, IV, a, 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
3. declarar extinto o referido cargo; 4. autorizar o pagamento das referidas pensões a
contar de 26 de julho de 2022. (Processo SEI 23114.913783/2022-25)
Nº 641 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, matrículas 6603-6/UFV e 0429986-1/Siape,
ocupante da vaga nº 338392 do cargo de Professor Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.912561/2022-95)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914703/2022-59, resolve
Nº 642 - autorizar o afastamento, do País, de HERMINIA EMILIA PRIETO MARTINEZ,
matrículas 6688-5/UFV e 0430957-2/Siape, no período de 10 a 18 de setembro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do Programa
Institucional de Internacionalização Capes Print nas Universidades de Lleida, Zaragoza -
Espanha e na Universidade de Pau - França, França, com ônus Capes-Print (passagem
aérea e 8 diárias).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 643 - 1. exonerar, a pedido, ANA LUISA BORBA GEDIEL, matrículas 10345-4/UFV e
1805771-6/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Letras, FUC-001, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes;
2. designar NATÁLIA FONTES DE OLIVEIRA, matrículas 12626-8/UFV e 1143357-
7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.914335/2022-49)
Nº 644 - 1. alterar a Portaria nº 0511/2022, de 04/07/2022, publicada no DOU de
05/07/2022, para conceder também ao filho MARCIO ANTONIO SABINO uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOSE ZACARIAS SABINO, matrículas 4875-5/UFV e
0428874-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 17 de junho de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019, nos arts. 215, 217, IV,
d, 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;