DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 17 de junho de 2022;
3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.910983/2022-26)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 646 - autorizar o afastamento, do País, de CATARINY CABRAL ALEMAN, matrículas
12049-9/UFV e 2248778-9/Siape, no período de 30 de setembro a 12 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do Congresso
Internacional de Irrigação e Drenagem, em Adelaide, Austrália, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.913704/2022-86)
Nº 647 - autorizar o afastamento, do País, de KARLA MARIA DAMIANO TEIXEIRA, Assessora
Especial da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, matrículas 7752-6/UFV e 1224984-
2/Siape, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar
de missão de trabalho no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização Capes
Print nas Universidades de Lleida, Zaragoza - Espanha e na Universidade de Pau - França,
França, com ônus Capes-Proap (passagem aérea e 8 diárias). (Processo SEI
23114.914778/2022-30)
Nº 648 - 1. excluir a participação de evento promovido pela Associação de Instituições
Superiores - UNITA, constante da Portaria nº 0637/2022, de 10/08/2022, publicada no
DOU de 11/08/2022, Seção 2, p. 37, que trata da autorização de afastamento do País de
ADRIANA DA SILVA, matrículas 8756-4/UFV e 1171552-1/Siape;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.914587/2022-78)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 414, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000838/2022-
74,  resolve:
Art. 1º Suspender o afastamento do país, com ônus limitado, concedido pela
Portaria GR nº 320, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2022, à
servidora
CANDIDA LUIZA
BORGES
DA SILVA,
matrícula
SIAPE
nº 145**181,
CPF
***.657.297-**, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de
Composição e Regência - CLA, no período de 22 de abril a 23 de julho de 2022, para
elaboração do trabalho final para a conclusão do Programa de Doutorado em Plymouth -
Inglaterra (licença para capacitação), em virtude da solicitação de licença médica.  
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de julho de 2022, quando
iniciou a suspensão do afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.072, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e
CONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 416/2022/DIGEP/SA/SG/PR (3832180) e
a competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017;,
resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 02/08/2022 a requisição do servidor Márcio
Fernando Oliveira - 2396305, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro da Universidade Federal de Uberlândia, em exercício na Divisão de
Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria Geral da
Presidência da República, autorizado pela Portaria nº 992, de 11/10/2018, publicada no
DOU 16/11/2018, seção 2, pág. 25, nos termos do Art.5 § 4º do Decreto nº 9.144, de
22/08/2017, mediante a ciência do órgão cessionário e demais informações que constam
no processo SEI UFU 23117.062315/2018-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.094, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Geovane Souza Melo Junior, SIAPE 2119849, para exercer a
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (CD-4), a partir de 15 de agosto de 2022, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.050846/2022-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/08/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Márcio Fernando Oliveira, matrícula SIAPE n.º 2396305, código de vaga 867788, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.093, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de
05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Kamilla Ferreira Rodrigues, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria nº 3985, de 08
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022,
seção 2, página 41, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso
Público, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021
e Homologado pelo Edital nº 51/2021, publicado no DOU de 02 de junho de 2022,
conforme Requerimento de Reclassificação (3835927).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 143, de
08/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 09 de dezembro de 2021,
seção 2, p. 34, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 25, de 14
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022,
seção 2, p. 42, referente ao Processo nº 50600.010835/2016-52, ante as razões
apresentadas pela Comissão Processante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 450, de 13
de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2018,
seção 2, p. 69, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 26, de 14
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022,
seção 2, p. 42, referente ao Processo nº 50600.008717/2016-84, ante as razões
apresentadas pela Comissão Processante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077,
de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.028373/2020-75, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público PEDRO PAULO CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1728864, ocupante do cargo de Agente de Estação, CPF nº 613.***.***-
49 do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Nacional de Previdência Social - INSS,
para desempenhar suas atividades na Superintendência Regional Sul/Criciúma-SC.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena desta Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.020258/2022-14, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público CARLOS GOMES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2354318, CPF nº 315.***.***-91, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Centro Federal de Educação de Minas Gerais - CEFETMG.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena desta Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 9 de agosto de 2022, o contrato de trabalho do
empregado público
JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº2366131,
CPF nº
***.394.006-**, ocupante do emprego de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Infraestrutura, tendo e vista a aposentadoria concedida pelo Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019
(Processo SEI nº 50000.026763/2022-72).
JANE SILVA DAMASCENO
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS
PORTARIA Nº 1.039, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 927, de 3 de agosto de 2022 e no uso
das atribuições legais definidas pelo Decreto n. 10.788, de 06 de setembro de 2021 e
as que lhe foram delegadas pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 390042 - Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP:

                            

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