DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Rafael Magalhães Furtado - Ordenador de Despesas;
2. 
Diógenes
Eustáquio 
Rezende
Correia 
-
Ordenador 
de
Despesas
substituto;
3. Alexandre Araújo Carneiro - Ordenador de Despesas substituto;
4. José Roberto de Araújo Costa - Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira;
5. Alisson Felipe de Souza e Silva - Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira substituto;
6. Maura Marta Malta da Silva Bezerra - Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira substituta;
7. João Vitor dos Santos - Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão;
8. Jorge Luiz Sanches - Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão Substituto;
9. Diego José da Silva Ramos - Responsável pela Conformidade Contábil;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 781, de 28 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 517, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.046338/2022-66, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LUCIANO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1584650, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.046338/2022-66, resolve:
DESIGNAR DANILO LOPES GURGEL, matrícula SIAPE nº 3120934, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.046235/2022-04, resolve:
DISPENSAR JULIO CESAR BOMBARDA, matrícula SIAPE nº 1580100, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do
NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre,
da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência
de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.046235/2022-04, resolve:
DESIGNAR STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do
NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre,
da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência
de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171/SAF, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº
00772.000017/2022-40, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NEILA MARCIA DE MOURA CHAGAS COSTA,
matrícula SIAPE nº 1094712, do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Licitações,
Contratos e Procedimentos Administrativos (NLC), da Procuradoria Federal junto à ANTAQ
(PFA), código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/SAF, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021,
e no Processo nº 00772.000017/2022-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1585395, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Licitações,
Contratos e Procedimentos Administrativos (NLC), da Procuradoria Federal junto à
ANTAQ (PFA), código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o art.
12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta do Processo nº 50500.084970/2021-20;
Considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000;
Considerando o disposto no art. 8º, § 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de
fevereiro de 2002;
Considerando 
o 
disposto
no 
PARECER
n.00007/2022/NCOR/DEPCONSU/PGF/AGU, de 5 de agosto de 2022; e
Considerando a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 5 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2022, Seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Convocar Cristiano Della Giustina, matrícula SIAPE nº 1567132, para
exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do
Senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, em Brasília-DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta
do Processo nº 50500.131986/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Marcelo Gomes da Silva,
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Felipe Ricardo da Costa Freitas,
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros; e Claude Soares Ribeiro de Araújo, Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres; todos desta Agência, com o objetivo de participarem do Primeiro
Seminário Argentino - Brasileiro sobre Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a 21 de setembro de 2022, incluindo
o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 4.621, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50602.001984/2022-
59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIRO DE JESUS RABELO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891987, para substituir o cargo de Superintendente
Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.573, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
5.859, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2018, e tendo em vista o constante do Processo nº 50614.002123/2022-59,
resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de
Transportes, ocupado pelo servidor GUTEMBERG MORAIS SERRANO, matrículas DNIT nº
4490 e SIAPE nº 1998592, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande
do Norte, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 29 de julho de 2022.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
PORTARIAS SEI DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social,
aprovado pela
Assembleia Geral Ordinária
realizada em
25 de abril
de 2022,
resolve:
Nº 208 - Exonerar JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA, CPF: ***.008.121-**, do cargo
comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
Nº 209 - Nomear ANTONIO FERNANDES SOARES NETTO, CPF: ***.856.731-**, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS
da DIRETORIA DE GESTÃO.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MATEUS SZWARCWING