DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 237, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, considerando o disposto no §9º do art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e
o que consta do Processo nº 48500.004055/2004-72, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor Hélvio Neves Guerra para substituir o Diretor-Geral em
suas ausências e impedimentos no período de 14 de agosto de 2022 a 16 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 136, de 16 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 47/2022/PR/EPE, de 11 de agosto de 2022,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Marcelo Ferreira Alfradique. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente Adjunto
de Petróleo e Gás Natura. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Itália. PERÍODO: De 3 a 10 de
setembro de 2022. FINALIDADE: Participar do evento: "Gastech Exhibition & Conference".
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do
Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 48/2022/PR/EPE, de 11 de agosto de 2022,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Juliana Rangel do Nascimento. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. PERÍODO: De 19 a 29 de agosto de
2022. FINALIDADE: Participar do evento: "ACHEMA e Study Tour". TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear DEYSE LILIANA DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo de
Assistente Técnico da Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas da Coordenação-Geral
de Políticas Étnico-Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria
Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código CCE
2.05.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar JULIANA DOS SANTOS DE
ALMEIDA SAMPAIO do cargo de
Coordenadora de Direitos de Minorias Sociais e Populações em Situação de Risco da
Coordenação-Geral de Direitos de Minorias Sociais e Populações em Situação de Risco do
Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e Populações em Situação de
Risco da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, CLÁUDIA SOARES LOPES do cargo de Coordenador de
Logística da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Orçamento
e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 05 de
agosto de 2022.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições, em
observância à Instrução Normativa n.º 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas
da União (TCU), no que se refere à composição da Relação de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora 240066 do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Nº 1 - Dispensar, CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, CPF n.º 296.334.781-20,
ministro da primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, Titular;
Nº 2 - Designar LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, CPF n.º 342,696,301-91,
ministro de primeira classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, Titular;
Nº 3 - Confirmar KATIA CHRISTINA FURTADO OSÓRIO, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 152.804.461-49, como Responsável,
Titular, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 4 - Confirmar GUSTAVO DA VIEGA GUIMARÃES, CPF n.º 731,556,407-15, conselheiro do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelos
Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 5 - Dispensar LUCIANO DA COSTA PEREIRA DE SOUZA CPF n.º 006.052.797-80, ministro
de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 6 - Designar PAULO TARRISSE DA FONTOURA, CPF n.º 425,001,767-20, conselheiro do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelos
Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;
Nº 7 - Confirmar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, CPF n.º 864,794,827-00, oficial de
chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
Titular, por Conformidade de Registro de Gestão;
Nº 8 - Confirmar CLEUSA DE MELO CALDEIRA, CPF n.º 221,499,101-87, artífice do quadro
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, por
Conformidade de Registro de Gestão;
Nº 9 Confirmar, KATIA CHRISTINA FURTADO OSÓRIO, CPF 152.804.461-49, assistente de
chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, para exercer o encargo de indicação das notas de empenho que serão
inscritas em restos a pagar não processadas (RNP) a liquidar e em liquidação;
Nº 10 Confirmar, em caráter excepcional, PATRICIA CRAIG, CPF 031.502.279-50, auxiliar
administrativa nesta repartição consular, como Substituta, para exercer o encargo de
indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas
(RNP) a liquidar e em liquidação.
LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES. SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de
abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, ministra de primeira
classe quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 388.542.877-68,
como Ordenadora de Despesas, titular;
Confirmar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Dispensar PATRICIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 009.738.991-90, como Gestora
Orçamentário e Financeiro, titular;
Designar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Gestora
Orçamentário e Financeiro, titular;
Dispensar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Gestora
Orçamentário e Financeiro, substituta;
Designar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Dispensar LÍVIA BONADIAS GADELHA DELFES, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 705.334.401-06, como
Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular;
Designar, em
caráter excepcional,
MONICA VIEIRA
DUARTE, CPF
nº
557.776.511-00, auxiliar administrativa, como Responsável pela Conformidade de Registro
e Gestão, titular;
Dispensar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Responsável
pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Designar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como
Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto;
Dispensar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar LÍVIA BONADIAS GADELHA DELFES, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 705.334.401-06, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Dispensar PATRICIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 009.738.991-90, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Designar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 928.172.037-04, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Confirmar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável
pelo Patrimônio, titular;
Dispensar PATRICIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 009.738.991-90, como Responsável
pelo Patrimônio, substituta.
Designar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Responsável
pelo Patrimônio, substituto.
GUSTAVO HEYSE MARCHETTI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA
CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS THADEU DONATO DA
FRANCA, oficial de chancelaria, classe E, padrão IV, Siape nº 1192711, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
SILVIO RHOMEDES BANDEIRA ASSUMPÇÃO