DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar FRANCINETE VIANA SILVA, matrícula n° 0715920, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR,
ficando dispensada da Função Gratificada de Chefe de Núcleo que atualmente ocupa.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 71, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, para
o desempenho da função de Pregoeiro das licitações no âmbito da Coordenação Regional
Guarapuava - UASG 194026.
Art. 2º Designar os servidores ALCIDES BRIZOLA, matrícula nº 0443647, ALVACI
JESUS SALLES RIBEIRO, matrícula nº 0444945, e GLEISE PIMENTEL CARNEIRO, matrícula nº
3013461, para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 23, de 08 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 28, de 10/02/2021, Seção 2, p. 31.
Art. 5º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 35.625, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Diretor de Espécies, da Secretaria de
Biodiversidade, deste Ministério, para participar da Reunião Preparatória do Grupo de
Países da América Latina e Caribe (GRULAC) para a 19ª Conferência das Partes (COP19) da
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção
(CITES), a ser realizada na Cidade do Panamá, República do Panamá, de 03 a 08 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 159, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1655125, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de
Projeto, código DAS 103.3, do Departamento de Clima, da Secretaria de Clima e Relações
Internacionais.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 160, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de
2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2481126,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador
de Projeto, código DAS 103.3, do Departamento de Clima, da Secretaria de Clima e
Relações 
Internacionais, 
durante 
os 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.294, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar a servidora SILDIA GOMES TAVARES, matrícula SIAPE n. 2034318, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte
Administrativo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.10, da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 2.295, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar a servidora SILDIA GOMES TAVARES, matrícula SIAPE n. 2034318, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte Administrativo da
Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2306, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor HUGO ESTEFANIO SILVA, matrícula 2082354, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento Administrativo de
Bens Apreendidos, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, Patrimônio e
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.786. Dispensar a pedido a servidora LUCIANA MIYAHARA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.
1364705, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Goiás, deste Instituto.
Nº 2.787. Designar a servidora ALICE DE BARROS RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 1524386,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Ceará,
deste Instituto.
Nº 2.788. Designar o servidor CARLOS RENATO SCHNEIDER, matrícula SIAPE n. 1407775,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência em Ceará, deste Instituto nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.289. Designar a servidora CARLA MARIA SERENO NEVES, matrícula SIAPE n. 685797,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE
1.13, da Ouvidoria,
deste Instituto nos afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM