DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CLAUDIO ROBERTO HERZFELD
DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1725956, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
IBRAHIM ABDUL HAK NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º - Confirmar FRANKLIN RODRIGUES HOYER, conselheiro do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 090.186.407-27, como Ordenador
de Despesas titular, por delegação de competência;
Art. 2º - Confirmar RAFAEL DA SOLLER, segundo-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 046.857.669-03, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Art. 3º - Confirmar FRANCINE FERRAZ GUNTHER, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 953.708.701-87, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 4º - Confirmar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 711.513.891-53, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 5º - Confirmar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Art. 6º - Confirmar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta;
Art. 7º - Confirmar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 902.000.711-49, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;
Art. 8º - Confirmar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de
chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF
005.190.261-36, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 9º - Confirmar PEDRO ARAÚJO FARIAS, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 741.256.567-20, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM COPENHAGUE, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal
de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora número 240311, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º - Confirmar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 516.460.801-
49, como Ordenador de Despesas, titular.
Art. 2º - Confirmar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAÚJO OLSEN, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.514.367-85, como
Ordenadora de Despesas, substituta; e Gestora Financeira, titular.
Art. 3º - Confirmar RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA, primeiro-secretário do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 805.783.816-72, como Gestor
Financeiro, substituto.
Art. 4º - Dispensar FATIMA SEABRA SALES CHRISTENSEN, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.343.301-04, da
função de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Art. 5º - Designar MATEUS HENRIQUE ZOQUI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Art. 6º - Confirmar ELSON TAVARES DA SILVA, assistente de chancelaria, CPF
045.708.042-68, como Responsável pela Conformidade
de Registros de Gestão,
substituto.
CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da
União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240085
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, ministro de segunda classe, CPF nº
128.227.668-94, da função de Ordenador de Despesas, titular, por delegação de
competência;
Nomear MAURO FURLAN DA SILVA, ministro de segunda classe, CPF nº
029.610.647-08, para a função de Ordenador de Despesas, titular, por delegação de
competência;
Dispensar MAURO FURLAN DA SILVA, ministro de segunda classe, CPF nº
029.610.647-08, da função de Ordenador de Despesas, por delegação de competência,
substituto;
Nomear DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, conselheiro, CPF nº
016.757.267-95, para a função de Ordenador de Despesas, por delegação de competência,
substituto;
Nomear DIOGO ALVES REIS, segundo-secretário, CPF nº 059.958.616-89 para a
função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar 
ANDRÉ 
COLLINS 
CAMPEDELLI,
segundo-secretário, 
CPF 
nº
033.937.751-89, da função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, substituto;
Nomear
ALEXANDRE SCUDIERE
FONTENELLE,
primeiro-secretário, CPF
nº
108.536.687-10, para função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira, substituto;
Dispensar PATRICIA
FERREIRA PEIXOTO,
oficial de
chancelaria, CPF
nº
011.699.597-17, da função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
titular;
Nomear FAUSTO DE ASSIS RIBEIRO, oficial de chancelaria, CPF nº 312.824.038-
85, para a função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar VERA LÚCIA IQUIENE LOPES, oficial de chancelaria, CPF 892.330.857-
91, para a função de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
substituta;
Confirmar CRISTIANE TORRES DA PAZ,
oficial de chancelaria, CPF nº
700.953.101-34, para a função de Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular; e
Confirmar, em caráter excepcional, a auxiliar administrativa ROSELI SARTORI
como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.
HELIO VITOR RAMOS FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, em caráter excepcional, até o término de sua missão no Posto,
ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria, classe S, padrão III, Siape nº 0458038,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 882, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEONAM
SELLOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1984857, matrícula SIAPECAD nº 1769772, ocupante do
cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.121, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019:
Nomear ANTONIO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE 225237, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.11, código 01.0006, da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.254, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no processo nº 25000.081348/2022-34, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 17 de julho de 2022, FERNANDA ÁLVARES DA
ROCHA, matrícula SIAPE 1439342, para a Função Comissionada Executiva de Corregedora-
Geral, FCE 1.13, código 10.0021, da Diretoria de Integridade, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIO DA COSTA ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 7241443, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Técnica de
Documentos Oficiais, FCE 1.09 código 01.0066 da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ELIANE ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 6242179, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código 01.
0011, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.274, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MAURÍCIO ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 1099192, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.06, código
01.0020, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da que
atualmente ocupa..
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DORACI PEREIRA DA ROCHA SEBASTIAO, matrícula SIAPE nº 661073,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-
4.05, código 01.0030, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES