DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.276, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar WELLINGTON WASCHSMUTH DA SILVA, matrícula SIAPE nº 233404,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código 01.0034, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 923, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANK JAMES DA SILVA PIRES,
matrícula SIAPE nº 2104060, Coordenador-Geral de Sistemas de Informação e Operação, do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria-
Executiva, com a finalidade de participar de visita técnica no âmbito da cooperação setorial
estratégica Brasil-Dinamarca na área de saúde digital, em Copenhague - Dinamarca, no
período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS,
nas condições mencionadas no Processo nº 25000.102299/2022-81.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 924, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 26 de agosto a 4 de setembro de 2022, o período do afastamento
do País publicado no Diário Oficial nº 141, de 27 de julho de 2022, Seção 2, página 46, do
servidor MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1693786, Diretor do
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Secretaria-
Executiva, à luz das informações constantes no Processo nº 25000.100226/2022-54.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 925, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ELISABETE HARUMI MORIKAWA, matrícula SIAPE 045538, para exercer
o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, CCE-1.13, código nº 16.0759, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 926, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1344283, para
substituir no período de 12 de julho a 12 de agosto de 2022 o Gerente de Projeto, CCE
3.13, código nº 16.0276, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva, em virtude de vacância do titular e do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 928, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO FERREIRA GUEDES,
matrícula SIAPE nº 1709083, Coordenador de Normatização e Vigilância de Laboratórios de
Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da reunião técnica para
apresentação do Projeto de Fortalecimento da Rede de Sequenciamento Genético,
promovida pela Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 11 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.110523/2022-16).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 929, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRENO LEITE SOARES, matrícula
SIAPE nº 1055540, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de reunião
técnica para apresentação do Projeto de Fortalecimento da Rede de Sequenciamento
Genético, promovida pela Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 5 a 11 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.110552/2022-70).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 930, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECILIA RIBEIRO CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e
Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário
Internacional de Bioinformática sobre Evolução Viral e Epidemiologia Molecular, no
Instituto Gorgas, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 19 a 29 de agosto de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25209.003779/2022-23).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 933, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar RINALDO FREDERICO DA FONSECA, matrícula SIAPE 647723, para
exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Hospital Federal de Ipanema, CCE
1.13, código nº 16.0863, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 935, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA, matricula SIAPE 1832563, para
substituir no período de 25 de julho a 7 de agosto de 2022 a Coordenadora de
Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.14, código nº 16.0347, do Departamento
de Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da
titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 936, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11, item III e Parágrafo único do Anexo I do Capítulo
III, Seção I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126,
de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de
Tomada e Prestação de Contas, GSISTE- CF-MPCON, de Nível Superior, código 11G.001, ao
servidor GABRIEL DOS SANTOS SERPA, Contador, matrícula SIAPE 1787691.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 938, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE 2765911, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em
Saúde, FCE-1.14, código nº 16.0330, do Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 939, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 1586196, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 16.0072, da Coordenação do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 940, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO BERNARDINO DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1863255, Chefe do Setor de Física do Hospital de Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar do Curso de Fortalecimento da Gestão da Radioterapia para o
Tratamento do Câncer do Colo do Útero na América Latina e Caribe (ARCAL CLXXXII), em
Lemont, Illinois - EUA, no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.008874/2022-28).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 941, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar SIMONE
MARTINS DE PAULA,
matrícula SIAPE
7528536, para
substituir, no período de 8 de agosto a 7 de setembro de 2022, o Diretor de Programa,
CCE-3.15, código nº 00.0009, do Ministério da Saúde, em virtude de vacância do cargo e
do encargo de substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 942, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar LEANDRO DEL GRANDE CLAUDIO, matrícula SIAPE 2039792, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Sistemas de
Informação em Saúde, CCE 1.13, código 24.0114, do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 943, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar CLAUDERLY NEVES GASPARINI, matrícula SIAPE 2681532, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Financiamento e
Apoio à Programação Assistencial, CCE 1.13, código 24.0127, do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS