DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081500049
49
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 944, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA, matrícula SIAPE 2039688, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Regulação
Assistencial, FCE 1.13, código 24.0127, do Departamento de Regulação Assistencial e
Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 945, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar JOSAFÁ SANTOS, matrícula SIAPE 225385, para exercer o encargo de
substituto eventual da Diretora de Regulação Assistencial e Controle, CCE 1.15, código
24.0101, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 946, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO ATAÍDE DOMINGUES para substituir, no período de 12 de
julho a 3 de agosto de 2022, o Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes,
CCE-1.13, código nº 24.0095, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 40, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à Josefa de Jesus Rodrigues (companheira), com
fundamento no art. 217, item III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do
falecimento, ocorrido em 24.07.2022, de José Celestino Santos, matrícula SIAPE nº 491.610,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000585/2022-64)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 41, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à Josefina Andrade dos Santos (cônjuge), com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, à Isabella Iasmin Santos (filha), com fundamento no art. 217, inciso IV, a, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e à Marcos Alberto Santos (filho), com fundamento
no art. 217, inciso IV, a, c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em
virtude do falecimento, ocorrido em 03.07.2022, de Antônio Humberto dos Santos,
matrícula SIAPE nº 471.757, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, deste
Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor a que o servidor teria direito se fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos
percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº
25021.000513/2022-17)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 42, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS,
de 07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão temporária instituída em favor de MARIA
IONE SILVA (filha maior solteira), com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei
nº 3373/1958, por força da decisão judicial proferida nos autos do processo nº
0802105-77.2022.4.05.8500, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Sergipe,
nos
termos
do
Parecer
de
Força
Executória
n.
00160/2022/CRNNG/PRU5R/PGU/AGU da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
(Processo SEI nº 00580.000535/2022-11)
GILSA LIMA LOBÃO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 336, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25016.000236/2022-11, resolve:
Artigo 1º - Renovar a cessão dos servidores abaixo relacionados em anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para continuidade de exercício
de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Baturité, no Estado do Ceará,
em conformidade com o Convênio SUS n° 46/2022, publicado no Diário Oficial da União n°
140, Seção 3, de 26 de julho de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Baturité, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério no Ceará e à
Secretaria Municipal de Saúde de Baturité, no Estado do Ceará, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
. 0483136
ALEXANDRE BRASIL BEZERRA DE MENEZES
Guarda de Endemias
. 0510537
FRANCISCO DE PAULA MATIAS DA SILVA
Técnico de Laboratório
. 0231169
MARIA CÉLIA ARAÚJO DA SILVA
Auxiliar de Enfermagem
. 0538820
MARIA MARLEIDE REIS MONTE
Auxiliar de Enfermagem
PORTARIA SAA Nº 337, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25016.000237/2022-66, resolve:
Artigo 1º - Renovar a cessão dos servidores, abaixo relacionados em anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para continuidade de exercício
de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Icó, no Estado do Ceará, em
conformidade com o Convênio SUS n° 91/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 140,
Seção 3, de 26 de julho de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Icó, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério no Ceará e à
Secretaria Municipal de Saúde de Icó, no Estado do Ceará, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
. 1082456
CLEÓGENES DIÓGENES PINHEIRO
Agente de Saúde Pública
. 0511418
JOSENITO LIMA DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0471523
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA VIANA
At e n d e n t e
. 0471525
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA
Auxiliar de Higiene Bucal
. 0511425
RUBENS DE SOUSA CORREIA
Agente de Saúde Pública
PORTARIA SAA Nº 338, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25016.001074/2022-39, resolve:
Artigo 1º - Renovar a cessão do servidor JOSÉ SILVÉRIO DO NASCIMENTO
JÚNIOR, Matrícula SIAPE 0475711, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, para continuidade de exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Tauá, no Estado do Ceará, em conformidade com o Convênio SUS n° 90/2022,
publicado no Diário Oficial da União n° 140, Seção 3, de 26 de julho de 2022, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tauá, no Estado do Ceará, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério no Ceará e à
Secretaria Municipal de Saúde de Tauá, no Estado do Ceará, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 339, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25008.000910/2021-86, resolve:
Artigo 1º - Renovar a cessão dos servidores, abaixo relacionados em anexo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para continuidade de exercício
de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis, no
Estado de Rondônia, em conformidade com o Convênio SUS n° 21/2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 140, Seção 3, de 26 de julho de 2022, firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério em Rondônia e à
Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
(SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
.
0489986
CARLOS ALBERTO FÉLIX
Agente de Saúde Pública
.
0471516
EDSON GENUINO DE SOUSA
Laboratorista
.
0489985
LÁZARO ELIAS PEREIRA
Agente de Saúde Pública
.
0471483
ODETE CARDOSO FERNANDES
At e n d e n t e
.
0503690
OSCAR PEREIRA
Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 340, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS
n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11
Fechar