DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIAS DIROFL/INSS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017
e na Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, bem como o contido no
processo administrativo nº 35014.298478/2022-17, resolve:
Nº 199. Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal - SIPOF, Nível Superior, ao servidor ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
LOPES, Analista do Seguro Social , matrícula 1.516.021, CPF nº 494.537.XXX-72.
Nº 200. Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal - SIPOF, Nível Superior, ao servidor ALEX PAES FRANÇA, Analista do Seguro Social,
matrícula SIAPE nº 1.637.356, CPF nº 951.055.XXX-00.
LARISSA ANDRADE MORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS SRNCO/INSS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.160364/2022-97, resolve:
Nº 550 - Tornar sem efeito a PORTARIA SRNCO/INSS Nº 322, DE 5 DE MAIO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, n° 85, de 6 de maio de 2022, Seção 2, página 56.
Nº 551 - Designar JAQUELINE RODRIGUES PORTO, matrícula nº 1.707.161, CPF nº
088.406.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, com
exercício na Agência da Previdência Social Formosa, da Gerência Executiva Distrito
Federal/DF, convalidando os atos praticados desde 06 de maio de 2022.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 557, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.472581/2021-46, resolve:
Designar ÉDER ODAIR DE ÁVILA, matrícula nº 2.353.005, CPF nº 745.671.XXX-53,
para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
Rolim
de Moura,
código
FCE 1.05,
da Gerência
Executiva
Porto Velho/RO,
nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 767, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.323364/2022-12 , resolve:
- Designar ELIANDRO BARTOLOMEI, matrícula 1.558.272, CPF n° 276.221.XXX-31,
para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste - I, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 604, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA PRES/INSS nº 1.414,
de 24 de FEVEREIRO de 2022, que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 da PORTARIA DIRAT/INSS nº 393,
de 31 de MARÇO de 2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.246701/2022-
32, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 11/08/2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA E MONTEIRO DE
MELLO, matrícula SIAPE 1.326.006, CPF nº 094.600.XXX-29 , Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001054/2020-01,
resolve:
Art. 1º Estabelecer que a servidora Mariana Souza Gomes Furst, do cargo
efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Siape nº 1542737, desempenhe suas
atividades relacionadas ao cargo em comissão executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da
Diretoria de Pesquisa Aplicada, no Centro Técnico Nacional, desta Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Parágrafo único. Fica a cargo da Diretoria de Pesquisa Aplicada o controle de
frequência da servidora, férias regulamentares e eventuais ocorrências.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 346, de 16 de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 465, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE INES ALVES LIMA MANGINI, matrícula SIAPE nº
1543352, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
DAS 101.3, de Monitoramento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-
Geral de
Gestão de
Contratos de
Infraestrutura Turística,
do Departamento
de
Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 466, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de
2003, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o inciso I, do §1º do
art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1642198, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura do Turismo deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 467, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, de Aproveitamento de Ativos Naturais, da
Coordenação-Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público, do
Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração
de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 468, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
DESIGNAR RICARDO CAMBRAIA GARCIA para exercer a função comissionada de
Chefe, código FCPE 101.2, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes,
vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 469, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.108,
de 7 de novembro de 2019, e no inciso III, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 223749, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deste Ministério, vinculado a este
Ministério, no período de 15 a 26 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 470, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR MARCOS CALEBE PASSOS BORGES BARCELLOS do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura, do
Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 471, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
NOMEAR MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Espaços Museais
e Arquitetura, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus
vinculado a este Ministério, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 473, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, matrícula Siape nº 0456972,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS
101.3, de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur 639, de 27 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora BÁRBARA BLAUDT RANGEL,
Coordenadora, código DAS 101.3, de Destinos Inteligentes e Criativos, para participar
do evento I Congresso Ibero-Americano de Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável,