DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 567, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.015250/2022-11, resolve:
1. Exonerar FULVIO SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24635, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1,
do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l .
2. Dispensar SELENE CASTRO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20725, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-
1, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de NATALIA REZENDE JORDAO, matrícula nº 31948, do
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 416, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU de 10 de junho de 2022, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Gabinete da
referida Secretaria.
4.
Nomear LIVIA
SOUZA PEIXOTO,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 22788, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
5. Designar FULVIO SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24635, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 604, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-ES-00027721/2022, resolve:
1. Exonerar, a partir de 12 de agosto de 2022, FELIPE GUIMARAES SANTOS,
matrícula nº 31226, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
2. Nomear RENATO MAGNAGO FREIRE, Bacharel em Engenharia Elétrica, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral da República, com exercício na Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 556, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00315650/2022, resolve:
1. Designar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18217, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Estatística, CC-3, da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18183, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Inteligência Artificial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 560, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00316505/2022,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2022, SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27427, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal
Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Dispensar WANDERSON MENDES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27762, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
3. Designar WANDERSON MENDES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27762, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 140, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES, matrícula
15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II, CC-02, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Victor
Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu
lugar, para ocupar o referido Cargo, o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula
10775, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 592, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Designar o servidor JOEL PEDRO SCHONS, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 28520, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.237, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.1506.0000088/2022-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado, de 17 a 19 de agosto de 2022, incluído trânsito, do Procurador do Trabalho
Henrique Lima Correia, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão
Preto/SP, para ministrar aula a membros(as) e servidores(as) da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região, em São Luis/MA.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.227, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000954/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, com
paridade, à servidora ELEOSINA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6001569-1,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN030109, Classe C, Padrão
13, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do
Trabalho, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº
8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no
artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, devendo parte dessa vantagem pessoal ser mantida com
o título de Parcela Compensatória, a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros,
consoante o decidido pelo STF no RE 638.115/CE.
(firmado por assinatura eletrônica)
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.216, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1900.0000674/2022-74, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 15/08/2022, a servidora CHRISTIANNE
ROSE SILVA BARROS, matrícula 6003730, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1900.0000666/2022-96, resolve:
Art.1ºNomear NATÁLIE CAROLINE DA SILVA, bacharela em Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.238, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0600.0001760/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, com
paridade, à servidora MÁRCIA LETÍCIA ALVES, matrícula nº 6002997- 8, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista
no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998,
observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, devendo essa vantagem pessoal
ser mantida com o título de Parcela Compensatória, a ser absorvida por quaisquer
reajustes futuros, consoante o decidido pelo STF no RE 638.115/CE.
(firmado por assinatura eletrônica)
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 2, no período de 12.09 a 16.09.2022, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM

                            

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