DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 131, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, inciso I, c/c os
arts. 8º e 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista as
informações constantes do processo eletrônico nº TC-012.519/2022-7, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 8 de julho de 2022, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Federal
de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica
Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado por SABRINA MARTINS MAGNO SANTOS, matrícula nº 11356-5, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, do art. 1° da
Portaria-SEGEDAM nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA DE OLIVEIRA MACHADO ARAGÃO, matrícula 7628-7,
AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4,
no(a) Assessoria da Segedam/SEGEDAM, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) SecexEducação/D2/Secretaria
de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA-SEGEP Nº 162, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII
do art. 1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, matrícula 5049-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Diretoria de Direitos e
Vantagens e Gestão de Contratos de Mão-de-Obra/Seae.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA-SEGEP Nº 163, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 69, de 23 de março de 2022,
publicada no DOU de 24 de março de 2022, Seção 2, página 51, para, onde se lê "...no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de julho de 2022...",
leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de agosto
de 2022...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 170, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RENATA YUCO KANEMOTO, matrícula 11109-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete - CC , código FC-3, no Gabinete do
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 171, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 7650-3, AUFC, para
exercer a
função de confiança
de Assessor,
código FC-3, no(a)
Assessoria da
Segep/Segep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA, matrícula 11375-1, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Assessoria da Segep/Segep,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor de
Secretário-Geral, código FC-4, exercida no(a) Segedam/ASS/SEGEDAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da
Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art.
1º Dispensar,
a pedido,
a partir
de
23 de
agosto de
2022,
MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, matrícula 2782-0, TEFC, da função de confiança de
Chefe
de 
Serviço,
código
FC-3, 
exercida
no(a)
Serviço
de 
Áudio
e
Vídeo/Denge/Senge.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 174, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, DHARLAN DE
ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 10629-1, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço,
código 
FC-3, 
exercida
no(a) 
4º 
Serviço 
de 
Soluções
de 
Tecnologia 
da
Informação/Ditex/STI.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 175, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE THIAGO SOUZA DA SILVA, matrícula 11863-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) 4º Serviço de
Soluções de Tecnologia da Informação/Ditex/STI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SÁ DE ABREU, matrícula 10640-2, AUFC, para exercer
a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro
WALTON ALENCAR RODRIGUES, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GETSEMANE LUIZ DA SILVA, ponto nº 6317, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,
da Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir
de 15 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e
o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GUILHERME TEIXEIRA MAGNO BACALHAO, ponto n° 7449, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Conteúdo Institucional e Mídias Digitais, da Diretoria
Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
a alínea b do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor S I M ÃO
PEDRO LAMOUNIER, ponto n. 6.038, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Médico, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.207 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, MARCIA MARIA SIQUEIRA PEREIRA, ponto n.º
160810, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ALV A R O
A N T O N I O.
Nº 4.208 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, HUMBERTO MELO DE SOUSA, ponto n.º 180972,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO.
Nº 4.209 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, SERGIO MASSAROTO, ponto n.º 217148, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AROLDO MARTINS.
Nº 4.210 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, MÉRCIO AMORIM SILVA, ponto n.º 232142, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO VILELA.
Nº 4.211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, EDMILSON SILVA PIZZA DOS SANTOS, ponto n.º
235246, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO AR O.