DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.212 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, CAIO FABRICIO ALVES DA SILVA, ponto n.º
259313, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PIN T O.
Nº 4.213 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, LEANDRO COUTINHO MATTOS, ponto n.º 263989,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 4.214 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, BRUNA LUIZA CHRISTMANN, ponto n.º 266404,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS GOMES.
Nº 4.215 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA, ponto n.º
268498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
CELSO
R U S S O M A N N O.
Nº 4.216 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, JOAO VICTOR MARES CARVALHO, ponto n.º
268575, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON DA
FETAEMG.
Nº 4.217 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, FELIPE ANNUNZIATA DOS SANTOS, ponto n.º
268744, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER
BRAGA .
Nº 4.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, CLEYTON DA SILVA DIAS, ponto n.º 268797, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEDA SADALA.
Nº 4.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, TAYSE VERONICA PÉRICO FARIAS, ponto n.º
270166, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DARCI DE
M AT O S .
Nº 4.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, MARIA ZÉLIA MOTA DA SILVA COELHO, ponto n.º
270318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP.
Nº 4.221 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA,
ponto n.º 270901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MA R C E LO
A R O.
Nº 4.222 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, GILTON DA MOTA SANTOS, ponto n.º 271195,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAERCIO OLIVEIRA.
Nº 4.223 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, LUIS AUGUSTO CARRIÇO DA CONCEIÇÃO
PACHECO, ponto n.º 271293, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUGO LEAL.
Nº 4.224 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, USIEL RIOS, ponto n.º 271715, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MACÊDO.
Nº 4.225 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, VANDERLAINE SANTOS DOS ANJOS, ponto n.º
271764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
MÁRCIO
M AC Ê D O.
Nº 4.226 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de agosto de 2022, ANDERSON EUSTAQUIO RIBEIRO, ponto n.º
271796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 4.227 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.573 de 07 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, que nomeou ROSENIL BARROS ORFÃ O
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.228 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.575 de 07 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, que nomeou THIAGO FREITAS PORTO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA PARAHYBA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALUIZIO BRITO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON
PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.231 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERICA MARIA FONTELES FERNANDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVERTON CLAY OLIVEIRA DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.233 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE CAVALCANTE SANTOS SOUTO
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO MACÊDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA RAISKI LEAL NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIANA CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA FEITOSA LINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TER EZ A
NELMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.236 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MORGANA SOUZA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DARCI DE MATOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056200, resolve:
Nº 2.565 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SUZAN EMANUELE DE LIMA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1056324, resolve:
Nº 2.566 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MANOEL BENEDITO PORTAL MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057296, resolve:
Nº 2.567 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DAVI SILVA DA CUNHA, matrícula no 356650, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1057477, resolve:
Nº 2.568 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCYLEIA MARIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula no 370591, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 693, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000008722-5, resolve:
Fica autorizada a cessão do servidor Bruno Fortuna Verano, ocupante do cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal
Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Superior
Tribunal de Justiça.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 711, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2015.00.000001405-0, resolve:
Fica prorrogada, por mais um ano, a contar de 24 de setembro de 2022, a
cessão da servidora Naiara Barbosa Roda Figueiredo, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, ao Tribunal Superior do
Trabalho, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, na
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
LUIZ EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 724, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I 
- 
Paula 
Christina 
Batista
dos 
Santos, 
Analista 
Judiciária, 
Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de
Lotação e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal;
III - Diogo Barbosa Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal;
IV 
- 
Luiz 
Fernando 
Santiago
de 
Sousa, 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Diogo Barbosa Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Lotação e
Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;