DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
III
-
Paula
Christina
Batista
dos
Santos,
Analista
Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
IV - Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 729, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve,
por indicação do Excelentíssimo Senhor Ministro Sérgio Banhos:
Art. 1º Fica exonerada Isabel Cristina de Oliveira Freitas, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Fica nomeada Cylmara Cordeiro Leite, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 730, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Excelentíssimo Senhor
Ministro Sérgio Banhos:
Art. 1º Fica dispensada CYLMARA CORDEIRO LEITE, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Fica designada ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Nero Rodrigues de Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III
-
Carla
Andréa
Farias Meireles
de
Faria,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
IV - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral,
da Secretaria do Tribunal;
II - Wilsiane Gomes dos Santos Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III
-
Carla
Andréa
Farias Meireles
de
Faria,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal;
IV - Nero Rodrigues de Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
V - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-
Geral, da Secretaria do Tribunal;
VI - Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 733, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Eduardo Costa de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Eduardo Costa de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal;
II - José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria
de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 735, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 697, de 28 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto de 2022, Seção 2, Página 59.
Art. 2º Fica designado Reldmar Renan Vieira Massafera, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 736, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a contar do dia 10 de agosto de 2022, Bianca do Prado
Pagotto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-
2, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 018081/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor METUSAEL SILVA DE PAULA, matrícula
S072243, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, na Seção
Judiciária do Rio Grande do Norte, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 020486/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 29 de julho de 2022, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor LEONARDO DE SOUZA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 319, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido:
LORENNA ARAÚJO LOBATO, matrícula S058798, do cargo em comissão de
Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência;
GABRIELLA RODRIGUES FONSECA, matrícula S054326, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência;
Art. 2º Nomear para o Gabinete do Ministro Jorge Mussi:
LORENNA ARAÚJO LOBATO, matrícula S058798, para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lídia Jonas Péres
de Souza;
GABRIELLA RODRIGUES FONSECA, matrícula S054326, para o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12
de maio de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar NEWTON CELSON MIRANDA, matrícula S051661, para substituir
a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula
S049527, objeto da Portaria STJ/GP n. 279 de 19 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e de Ações Coletivas:
I - Dispensar CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula S064941, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da dispensa de Aline Barreto Vianna Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 324, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos art. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ 11829/2016 e
02879/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A,
padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior
Tribunal de Justiça:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
. NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
. MARIANA PINHO MACIEL BORGES
Aposentadoria de Sônia Almeida Ferreira
. ARYANA ORTIZ DE ARAUJO NEIVA
Posse em cargo inacumulável de Daniel
Ribeiro Garcia Filho
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