DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081500061
61
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3 - Dispensar a servidora MARCIA MARIA DA COSTA RIBEIRO, código 33066,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Orientação Contábil, Nível FC-
5, da Divisão de Contabilidade.
4 - Designar a servidora MAYARA DA COSTA PEREIRA, código 52348, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o encargo
de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e
Orientação Contábil, Nível FC-5, da Divisão de Contabilidade, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 460, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processos Administrativo TST nº 6005082/2022;
resolve:
1 - Designar a servidora THAIS GONCALVES GUIMARAES, código 64240, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria de Administração, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Material e Logística.
2 - Designar a servidora DANIELE DE JESUS BARROS COSTA, código 60134,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
3 - Designar a servidora CECILIA SILVA LUDUGERO, código 65201, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
4 - Designar o servidor ANTONIO JOSE MIRANDA PUREZA, código 27819,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Material e Logística.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 461, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 64, de 9/8/2022, da
Coordenadoria de Saúde Complementar, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA, código 64269,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 462, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante Processo Administrativo TST nº 6005108/2022-00,
resolve:
1 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória.
2 - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, código 51636,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da
Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
3 - Designar o servidor MARCOS VIANA TULIO, código 40310, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
referida Coordenadoria.
4 - Dispensar o servidor MARCOS VIANA TULIO, código 40310, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular do
cargo em comissão de Supervisor da Seção de Preservação da Memória Institucional, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
5 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o
encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Supervisor da Seção de
Preservação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.786, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Formulários de Dispensa e Designação nº 2740329 e nº 2740357, contidos nos autos do
Processo nº 014424/22-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar
ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, da função comissionada de ASSISTENTE III, código
STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEX GOMES DA SILVA, matrícula
9119, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANTONIO SIMÃO NETO, a função
comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte
Esq Cláudio
Portugal de
Viveiros. Em
consequência, fica
dispensado da
função
comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do referido Gabinete.
Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Comunicação Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ANTONIO SIMÃO NETO, matrícula 8667, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
ALEX GOMES DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.803, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 2756392, contido nos autos do Processo nº
013569/22-00.220, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa do
servidor Gabriel dos Santos Tambur da função comissionada de Assistente II, conforme Ato
nº 3791/2022 (2748807) e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR
o Técnico
Judiciário,
área
Apoio Especializado,
especialidade
Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
ALESSANDRO COELHO PORTO, matrícula 1270, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de GABRIEL DOS SANTOS TAMBUR, a função comissionada de ASSISTENTE II,
código STM-FC-02, da Seção de Soluções de Gestão de Administração, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.804, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando ASPAR nº 2702201, contido nos autos do Processo nº 012535/22-00.033, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa da servidora Ângela Cristina
Bet da função comissionada de Assistente V (S), conforme Ato nº 3780/2022 (2728972),
assim como o saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o
disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036) e, considerando disposto no inciso I do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, DEREK ALCÂNTARA DA SILVA, matrícula 1712, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de ÂNGELA CRISTINA BET, a função comissionada
de ASSISTENTE V (S), código STM-FC-05, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Processo nº 015457/22-00.226, do Sistema Eletrônico de
Informações, bem como a transferência compulsória para inatividade do Ministro Gen Ex
Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do Decreto de 25
de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 subsequente,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, matrícula
8842, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo.
Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos.
Art. 2º DISPENSAR o militar GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA, matrícula
1319, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo.
Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos.
Art. 3º DISPENSAR o militar REGIMAR PEREIRA SEVERINO, matrícula 7177, da
função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Ministro
Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos.
Art. 4º DISPENSAR a militar VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO, matrícula
1426, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo.
Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos.
Art. 5º DISPENSAR o militar LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 9180, da
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro
Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos.
Art. 6º DISPENSAR o militar JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, da
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro
Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.806, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Processo nº 015457/22-00.226, do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUANA DO AMARAL NUNES LARA,
matrícula 8804, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, TIÊSSA GONÇALVES LO P ES ,
matrícula 8935, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete
do Exmo. Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.
Art. 3º DISPENSAR o militar CRISTIANO FERREIRA DIAS, matrícula 9350, da
função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 4º DESIGNAR o militar GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA, matrícula 1319,
para exercer, em decorrência da dispensa de Luana do Amaral Nunes Lara, a função
comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 5º DESIGNAR a militar VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO, matrícula
1426, para exercer, em decorrência da dispensa de Tiêssa Gonçalves Lopes, a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete da Presidência, originária
do Gabinete do Exmo. Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.
Art. 6º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUANA DO AMARAL NUNES LARA,
matrícula 8804 para exercer, em decorrência da dispensa de Jeferson Adonis Wagner a
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete da Presidência,
originária do Gabinete do Exmo. Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.
Art. 7º DESIGNAR o militar LUIZ DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 9180, para
exercer, em decorrência da dispensa de Cristiano Ferreira Dias, a função comissionada de
ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Secretaria-Geral da Presidência.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o contido no Processo nº 015457/22-00.226 do Sistema Eletrônico de
Informações, assim como o saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-
00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036), resolve:
Art. 1º DESIGNAR o militar JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, para
exercer, em decorrência de vaga existente na lotação, a função comissionada de
ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete da Presidência, originária do Gabinete do
Exmo. Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes.
Art. 2º DESIGNAR o militar AGNALDO DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, matrícula
8842, para exercer, em decorrência da dispensa de Heldemberg Machado de Sá, a função
comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da Secretaria-Geral da Presidência.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 564, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido pela no PAe 0010212-87.2022.4.01.8005, resolve:
AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento do
país, com ônus limitado, do Juiz Federal ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, lotado na
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 15/8/2022 a
15/5/2023, para realização de pós-graduação LL.M. (Master of Laws) na University of
Georgia School of Law, localizada em Athens, Estado da Georgia, nos Estados Unidos da
América.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO