DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. FERNANDA SOARES DO PRADO
Posse em cargo inacumulável de Fernanda
Mendes Gonçalves
. BRUNA ATHAYDE BARROS
Posse em cargo inacumulável de Jaquelline
Santos Silva
. URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO
Posse em cargo inacumulável de Leonardo
de Souza Santos
. KAMILLA NAISER LIMA
Posse em
cargo inacumulável
de Idya
Mendonça Tupinambá
. JULIANA STUDART PEREIRA
Posse em cargo inacumulável de Gabriela
Soutier Fontanella
. GABRIELA FREIRE MARTINS
Posse em cargo inacumulável de Katherine
Passos Ribeiro Campos Barbosa
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
. NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
. ANA LETICIA BANDEIRA MORAIS
Posse em cargo inacumulável de Micael
Ferreira Fernandes
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia
. NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
. TIAGO SILVA DE CARVALHO
Posse em cargo inacumulável de Franciane
Santana Grimaldi de Oliveira
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
. NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
. RAFAELA PEREIRA TOSTES
Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014
. JORGE CONRADO DIAS JUNIOR
Posse em cargo inacumulável de Jonas
Paskauskas Werdine
. GABRIELA MARQUES DE MOURA ARRUDA
Aposentadoria de Vany Xavier Duarte
. LETICIA DE CASSIA FERREIRA NASTA
Aposentadoria
de Luciana
Seabra
Costa
Mendes Gomes
. LUISA
GONCALVES 
DE
OLIVEIRA
M A ES T R A L I
Aposentadoria de Isabel Flora Menezes de
Carvalho
. ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES
Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014
. LUCAS VICTOR GONCALVES DA SILVA
Aposentadoria de Marcelo Carlos de Mello
e Souza
. JULIA PEREIRA FESTAS
Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014
. RODRIGO
BRUNO BERNARDO
MENEZES
DIAS CARDOSO
Aposentadoria de Benjamim de Oliveira
Neto
. LAUREN DE MIRANDA CELESTINO
Aposentadoria de Ana Maria Dias Gomes
. FILIPE CAVALCANTI ALVES
Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014
. NAYSA POLLIANA FREIRE PEREIRA
Aposentadoria de Vanilde Silva de Melo
. MICHELY EVANGELISTA LEITE
Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014
. PAULA KAWANO SILVA
Posse em cargo inacumulável de Carlos
Guilherme Faro Graterol
. RENATA LUCIS ESTANISLAU E SOUZA
Ato MP n. 275 de 17 de setembro de
2004
. BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA
Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014
. CRISTIANE BECHER ROSA
Aposentadoria de Marta Maria Albuquerque
Neiva
. FERNANDA MARIA DE ANDRADE E SILVA
Aposentadoria
de 
Rosana
Valéria
de
Carvalho
. RENATA ARRAES DUARTE
Ato MP n. 275 de 17 de setembro de
2004
. GLEIDE DOS SANTOS BENTO SZERVINSKS
Aposentadoria de Pompílio Gomes da Silva
. PRISCILA DA SILVA ALVES
Aposentadoria de Eduardo Jorge Soares
Costa
. MARCELLA RUBIA ARAUJO OLIVEIRA
Portaria STJ n. 9 de 14 de janeiro de 2014
. PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA
MARTINS
Aposentadoria 
de 
Joselito
Abadia 
de
Oliveira
. SILAS TEODORO MARQUES DA SILVA
Posse em cargo inacumulável de Thyairo
dos Anjos Ferreira
. CAMILA PERES RIOS DE QUEIROZ
Posse em cargo inacumulável de Lucas
Eduardo Coutinho Nogueira
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts.
9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de
11 de junho de 2015 e nos Processos STJ 11829/2016 e 02879/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso
público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
. NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
. THIAGO SILVA DE CARVALHO
Aposentadoria de
Maria Chirlei
França
Vale
. THAINNA 
DE 
SOUSA 
ARAUJO
CO N C E I C AO
Aposentadoria de Ana Maria Brasil
. RICARDO DA SILVA CARVALHO
Falecimento de Íris Cristina Ogêda Oliveira
Araújo
. ISMENIA GARCIA FERREIRA
Aposentadoria 
de 
Carla 
Silva 
Messias
Tavares
. IVAN JOSE NETO GOMES DE AZEVEDO
Aposentadoria
de 
Patrícia
Vasconcelos
Rabello
. DANIEL FIGUEREDO PIMENTEL
Posse em cargo inacumulável de Angelica
Brandt Menti
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 5º,
§ 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ
11829/2016 e 02879/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata SONIA CARVALHO DE MEDEIROS, habilitada
em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da
aposentadoria de Evani Vieira de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria:
I - Dispensar, a pedido, ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de André
Sousa Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO FORTUNA VERANO, matrícula S052536, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 536, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2022,
CINTIA CHAPARRO ROCHA DE CARVALHO, matrícula S073703, da função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º A servidora prestava
serviços no Gabinete do Desembargador
Convocado Olindo Herculano de Menezes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002049-58.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor RUI NOBREGA DA SILVA LEAL, matrícula
n. 883, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça
Federal, para a Seção Judiciária da Paraíba, nos termos do art. 36, inciso III, alínea a, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dos arts. 3º, inciso III, alínea a, e 21, incisos I e
II, da Resolução CJF n. 776, de 28 de junho de 2022, para acompanhar cônjuge.
Art. 2º Conceder período de trânsito de 10 dias, contado da publicação desta
portaria, nos termos do art. 18, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 30,
da Resolução CJF n. 776, de 28 de junho de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 453, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 421, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0000184-96.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n.
457, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da
Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância
do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de RUI NOBREGA DA SILVA LEAL,
matrícula n. 883, objeto da Portaria CJF n. 51, de 26 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 1º do mês subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JODELMIR PEREIRA DE SOUZA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 456, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 31, de 9/8/2022, da Divisão de
Contabilidade, resolve:
1 - Designar a servidora MARCIA MARIA DA COSTA RIBEIRO, código 33066,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Divisão de Contabilidade, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.
2 - Designar a servidora MAYARA DA COSTA PEREIRA, código 52348, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Contabilidade, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão.