DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO, do Cargo em
Comissão de Assessor de Exame Contas Eleitorais e Partidárias - CJ-2, da Secretaria
Judiciaria, deste Tribunal;
Art. 2º Nomear PATRÍCIA ANNE HOGARTY CAVALCANI, Analista Judiciária, N/S,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessera de Exame Contas Eleitorais e Partidárias - CJ-2, da Secretaria
Judiciaria, deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 597, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017, resolve:
Art.
1º. Dispensar
PATRÍCIA
ANNE
HOGARTY CAVALCANI,
da
Função
Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Exame Contas Eleitorais e
Partidárias, da Secretaria Judiciaria, deste Tribunal;
Art. 2º. Designar GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Exame Contas Eleitorais e
Partidárias, da Secretaria Judiciaria, deste Tribunal;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 153, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006763-
94.2022.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora JOSENIRA MACEDO DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-
3, do Gabinete da Presidência.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 157, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0007446-
34.2022.6.07.8100, resolve:
NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata Giovanna Fernandes
Amaral, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, recebido em
reciprocidade a um cargo efetivo deste TREDF, redistribuído para o TREMG, ocupado pela
servidora Izaura Guedes de Ornelas, conforme Portaria - PR n. 110, de 10 de junho de
2022, publicada no DOU em 14/6/2022.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 308, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 27174/2022,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANGELA MARIA MEZARI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações, FC-6, a partir de
08/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 293, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000030985-1, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de agosto de 2022, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora JULIANA BRAZ
COUTINHO foi nomeada pelo Ato GP nº 174/2019, publicado no Diário Oficial da União –
Seção 2, em 19 de junho de 2019.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 294, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000030985-1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BRAZ COUTINHO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Administração Intranet/Internet, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da
Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 01/08/2022.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE JULHO DE 2022
O Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos
relacionados abaixo:
Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
BRUNO ALEXANDRE MILANI, 59ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ANA CRISTINA PAUL, 62ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
MARCELO YOSHIO HIGASHI, 64ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
GIULIANA TOLEDO SCHIAVINATO, 65ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ADRIANA CASSOLA FRICELLI, 66ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ALESSANDRA KORMANN, 68ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
MARIA GERALDA PINTO NARDI, 69ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ANDRE LUIS DE ARAUJO ANTUNES, 70ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
RODOLFO LUIS DAL PICOLO, 71ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
CLAUDIA MIRANDA GONCALVES, 72ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
VANESSA IYORI TANAKA, 73ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
MARCO ANTONIO BERNARDELLI MASSABKI, 76ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ROGERIO ALVES DA SILVA, 77ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, 78ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ANA CARLA CANTO LOPES, 79ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
MAURICIO GIACOMINI CALGARO, 80ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
ELIANE LEMES DIAS, 14ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
AECIO IBIAPINA MATOS, 15ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
SIMONE DOS SANTOS RIBEIRO, 17ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
JULIANA DA CONCEICAO, 18ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
RAUL CARVALHO MANFIO, 75ª colocação, na
vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
VANESSA ZUZARTE DE ABREU, 76ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
BARBARA NOBRE DE AQUINO, 79ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
RAFAEL JOSE DO CARMO MESQUITA TORREZIN, 83ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
THAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA, 84ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
LEONARDO BARROS, 85ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ANDRE LOPES MIASSO, 86ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA ALCANTARA , 87ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
GABRIELE CHECCUCCI GUEUDEVILLE SILVEIRA, 88ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ANA CAROLINA
FERREIRA, 91ª
colocação, na
vaga criada
pela Lei
n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
CAIO POLIDORIO, 93ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
GUILHERME BARBOSA SILVA, 94ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
RODRIGO GUIDELLI DO NASCIMENTO, 96ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
PAULA FERNANDA BARGUENA, 97ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ALLISON MATHEUS SCAPIN, 98ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
STELA CRISTINA RODRIGUES ALVES SILVA, 101ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
ANA BEATRIZ ZANI, 103ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
LUCAS DRUMMOND DE RODRIGUES, 104ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
LAURA TERRA CARNIO, 105ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI, 106ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
JESSIKA KELLY PEDRAZA DA SILVA, 17ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
BRUNO BARROS PEREIRA, 18ª colocação, na
vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
MIRIS CARLEID ALVES, 19ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
RODRIGO MAGALHAES CAMPOS DO VALE, 21ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
LETICIA DE ALMEIDA PECANHA, 22ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021.
FLAVIO DE PAULA MARTINS, 23ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Raissa Ellen Ramos
Neves em 18/03/2022, conforme Portaria n. 108/2022, publicada no DOU n. 66, de
06/04/2022.
Cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art.
37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988