DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081500064
64
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TATIANA REBOUCAS DE FREITAS, 12ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente de exoneração de Jose Airton Braga Ponte Junior em 24/06/2022,
conforme Portaria n. 181/2022, publicada no DOU n. 131, de 13/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 120, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO ESCOBAR FERNANDES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, servidor removido para este Regional, da função comissionada de
Encarregado, nível FC-2, da Seção de Controle de acesso.
Art. 2º Designar EMERSON ALEXANDRE DE ARAUJO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Encarregado, nível FC-2, da Seção de Controle
de acesso.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de agosto de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 121, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO BENEDITO DE JESUS, servidor requisitado da
Prefeitura Municipal de Salesópolis, da função comissionada de Assistente do Posto de
Salesópolis, nível FC-1, pertencente à 112ª Zona Eleitoral - Santa Branca, a partir de 2 de
junho de 2022.
Art. 2º Designar JOICE PROFETA DE SOUZA MAIA, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Salesópolis, para função comissionada de Assistente do Posto de
Salesópolis, nível FC-1, pertencente à 112ª Zona Eleitoral - Santa Branca, a partir de 2 de
agosto de 2022.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 123, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA VANUZA MIQUELOTI, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 149ª Zona Eleitoral
- Dracena.
Art. 2º Designar LILIAN ROCHA MESQUITA NOBREGA KOVAC, Analista Judiciária
- Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 149ª Zona
Eleitoral - Dracena.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de setembro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 568 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno,
e considerando a indicação do Juiz Membro Rodrigo de Meneses dos Santos, nos autos do
SEI 0012392-03.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer,
a partir de 08/08/2022, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete de Juiz
Membro, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.371, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, da Lei 8.112/1990, a
Portaria GPR nº 78/2018, bem como o contido no PA 0018123/2022, resolve:
Ceder a servidora Josenira Macedo da Silva, matrícula 308.641, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de
Assistente III, código FC-3, no Gabinete da Presidência, com ônus do cargo efetivo para o
Cedente e da função de confiança para o Cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.379, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1018747/2022, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA BEVILAQUA RANGEL, matrícula 311.467, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Nerav Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.380, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1018343/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA ELISA JORDÃO, matrícula
309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTINA SOUTO MARTINS, matrícula
309.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.383, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1019048/2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 315.358, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Software, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA, matrícula
316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software VIII, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.399, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0019749/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula
N. 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.410, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 19.970/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula N. 317.920, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.414, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0019748/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DABYNE OLIVEIRA SILVA, matrícula 320.918, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 70, de 13 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 18 de janeiro de 2022, onde se lê: "com as vantagens previstas no
art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o art. 15, inciso II da
Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei
9.527/1997 e na determinação judicial contida no RE 638.115/CE", leia-se: "com as
vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o
art. 15, inciso II da Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c
o art. 15 da Lei 9.527/1997 c/c o PA 16424/2005, parcelas de quintos/décimos
incorporadas com base em decisão administrativa e mantidos conforme RE 638.115/CE".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 246 TRT-SP, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de Permuta PROAD nº 33739/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato PR nº 475, de 10 de setembro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 45, em 15 de
setembro de 2008, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora ANA PAULA CA S T E LO
BRANCO COSTA, matrícula nº 104906, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora ANA PAULA
CASTELO BRANCO COSTA, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 249, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no
artigo 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, inciso I, da Resolução
CSJT nº 110/2012, o contido no Ofício TST.GP nº 743, oriundo do Colendo Tribunal
Superior do Trabalho, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 36476/2022, resolve:
Art. 1º Remover, de Ofício, o servidor GUSTAVO ECKERT HOFF, matrícula nº
169358, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Colendo Tribunal Superior do
Trabalho.
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor GUSTAVO ECKERT
HOFF, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27, da Resolução CSJT nº
110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL