DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.603, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5882/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.619, de 16-12-
2021, publicada no Diário Oficial da União de 7-1-2022, que designou o servidor GABRIEL
PEREIRA BORGES FORTES NETO (97799), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Comunicação Social, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Comunicação Social,
nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.604, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5882/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DANIEL AGUIAR DEDAVID (89613),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação
Computadores, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Comunicação Social, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.622, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
5965/2022, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a TÂNIA HELENA GUIMARÃES TEIXEIRA, na condição
de ex-esposa pensionada do magistrado falecido Lorenço Otto Schorr, com fundamento
nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, I, 76,
§ 2º, e 77, §§ 2º, inciso V, alínea "c", e 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c artigo 1º, inciso VI
, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 31-07-2022, data do óbito do magistrado
aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 332, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXIII do art. 45 do
Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição
Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ
nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta
STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018 e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve:
DECLARAR que, em 29/03/2019, o servidor DAVID DE OLIVEIRA VENTURA
(matrícula 62580), Técnico Judiciário/Área Administrativa, exerceu a opção prevista no art.
40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial, calculado
no Proad nº 3559/2019, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar EVELIN BASEGIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão
11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10902), código TRT 9ª
CJ-2, do Gabinete De Desembargador 13, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11242), código
TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 36, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar DEVANIR QUIRINO
DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Sem Especialidade, classe B, padrão - Técnico Jud.9, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-
1, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Secretário De Audiências De Juiz Auxiliar (c-
9551), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico
nº 4/2022);
II - dispensar ANTONIO LOURENÇO LULU, Técnico Judiciário Área Administrativa
Especialidade Sem Especialidade, classe C, padrão - Técnico Jud.13, do Cargo em Comissão
de Assessor Assistente De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Assis
Chateaubriand, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 37, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar GILBERTO MARTINS FILHO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9864),
código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Nova Esperança, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5298), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Memorando nº 2/2022);
II - designar BIANCA TELES MACHADO PEREIRA VIDAL, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-5276), código TRT 9ª FC-5, da 03ª Vara Do Trabalho De Foz Do
Iguaçu, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9852), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2022);
III - designar RENATA GOMES DE MORAES ESMANHOTTO, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9852), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Foz Do
Iguaçu, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11083), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De
Desembargador 23, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2022);
IV - designar ELESANDRO MÁRCIO VELASCO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5298), código TRT 9ª FC-5, da Vara Do Trabalho De Nova Esperança, a partir da
data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
9864), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2022).
V - dispensar ANNA CAROLINA RODRIGUES GOMES DE SOUZA, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, da Função Comissionada de Assistente
V De Diretor De Secretaria (c-5276), código TRT 9ª FC-5, 03ª Vara Do Trabalho De Foz Do
Iguaçu, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar GREICE JORGE
FERNANDES REIS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10959), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2022);
II - designar ÉLIDA COTRIM CESNIK, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 11, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11337), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 25, a
partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz Auxiliar I (c-10959), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 64/SGP, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO demais documentos constantes nos autos do Processo MA-
404/2016 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, a
candidata abaixo relacionada, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de
habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim
como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017
do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU
do dia 21-8-2017:
Cargo: Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DO CARGO
.
AURICEIA RAMOS VILELA
Vacância de THAIS VIRGINIA DA ROCHA MELO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 716, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO nº 063/2022/TRT14/SJ1, por meio
do qual o Secretário Judiciário de 1º Grau solicita a edição de portarias para melhor
adequação dos trabalhos do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual - NAAV, doc. 2 -
Proad 4213/2022;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0147/2022/SGEP/STPLRR (doc. 5);
CONSIDERANDO a existência de lastro
financeiro referente à função
comissionada de Assistente 4 - FC-4 da Secretaria Judiciária de 1º grau/Seção de
Atermação, em razão da edição da Portaria GP nº 0715/2022;
CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 7, resolve:
DESIGNAR
o servidor
PHABLO
PONTES
COSTA, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado no Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual,
para exercer a função de Assistente 4 - FC-4 da Secretaria Judiciária de 1º grau/Seção de
Atermação, a partir de 1º/9/2022.
Desª MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
15421/2022, resolve:
Nº 121 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, os servidores abaixo
elencados, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercerem o cargo
em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo
Quadro, em vagas criadas pela Resolução Administrativa n.º 7, de 15 de julho de 2022,
publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3, conforme segue:
ROBERTO KAZUO KOZIMA - Analista Judiciário, área Judiciária
KATIA PINHEIRO DE BRITO - Técnica Judiciária, área Administrativa
LUCAS AZEVEDO ABREU - Técnico Judiciário, área Administrativa
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
15421/2022, resolve:
Nº 122 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, os servidores abaixo
elencados, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercerem o cargo
em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, em vagas
criadas pela Resolução Administrativa n.º 7, de 15 de julho de 2022, publicada no DEJT em
19 de julho de 2022, páginas 1/3, conforme segue:
VIVIANE
ALARCON
ALGARTE
BERNARDES
-
Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, removida para este Tribunal
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR - Técnico Judiciário, área Administrativa
JOSE CARLOS DE CARVALHO - Técnico Judiciário, área Administrativa
SORAYA DE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA - Técnica Judiciária, área Administrativa
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