DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081500004
4
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9BRBJ0120W1014797 e Lote 80 - valor R$ 27.000,00 veículo Volkswagen Kombi chassis
9BWMF07X0BP016945; Sr. ROBSON CAMPOS SANTOS CPF nº 742.529.095-20 Lote 31 -
valor R$ 46.000,00 veículo Toyota Bandeirante Jeep chassis 9BRBJ0120W1014820 e Lote
62 - valor R$ 8.800,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774929096; Sr. RAFAEL
QUEIROZ DOS SANTOS CPF nº 060.814.675-43 Lote 33 - valor R$ 50.200,00 veículo Toyota
Bandeirante Jeep chassis 9BRBJ0120W1014835; Sr. JOSÉ MARIA ALVES DE LIMA CPF nº
211.343.595-00 Lote 35 - valor R$ 57.200,00 veículo Toyota Bandeirante Jeep chassis
9BRBJ0120W1017629; Sr. ELIO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº 048.488.375-53 Lote 36 -
valor R$ 56.400,00 veículo Toyota Bandeirante Jeep chassis 9BRBJ0120W1017667; Sr.
MARCOS ANTONIO MENDONÇA CPF nº 390.800.645-72 Lote 37 - valor R$ 55.500,00
veículo Toyota Bandeirante Jeep chassis 9BRBJ0120W1017655; Sr. JOSÉ JEREMIAS DE
MOURA CPF nº 040.060.044-78 Lote 38 - valor R$ 56.000,00 veículo Toyota Bandeirante
Jeep chassis 9BRBJ0120W1017413; Sr. JOSELITO ARAUJO SANTOS CPF nº 571.450.755-04
Lote
39
-
valor
R$
53.000,00
veículo
Toyota
Bandeirante
Jeep
chassis
9BRBJ0120W1017671; Sr. GERSON DE JESUS CPF nº 004.288.485-32 Lote 41 - valor R$
57.400,00 veículo Toyota Bandeirante Jeep chassis 9BRBJ0120W1017618; Sr. DADILTON
SOUZA DOS SANTOS CPF nº 909.960.465-34 Lote 43 - valor R$ 10.200,00 veículo Fiat Uno
Mille chassis 9BD15822764779136; Sr. GILSON BRITO DOS SANTOS CPF nº 512.908.805-06
Lote 45 - valor R$ 10.600,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774926008; Sr.
HERCULES PEREIRA DE SENA CPF nº 442.906.165-34 Lote 46 - valor R$ 11.600,00 veículo
Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774926458; Sr. ANDERSON SILVA CRUZ CPF nº
042.587.645-40 Lote 47 - valor R$
11.400,00 veículo Fiat Uno Mille chassis
9BD15822774925603; Lote 48 - valor R$ 11.000,00 veículo Fiat Uno Mille chassis
9BD15822774926498 e Lote 68 - valor R$ 10.400,00 veículo Fiat Uno Mille chassis
9BD15822A96199987; Sr. TIAGO FERREIRA MAGALHÃES CPF nº 016.206.745-30 Lote 51 -
valor R$ 9.200,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774925732; Sr. JOÃO RICARDO
SOUSA COSTA CPF nº 973.382.655-34 Lote 52 - valor R$ 10.000,00 veículo Fiat Uno Mille
chassis 9BD15822774927654; Sr. MARCOS ANTONIO ALVES SANTOS CPF nº 963.909.055-72
Lote 53 - valor R$ 10.000,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774925889, Lote 58
- valor R$ 10.600,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774926307 e Lote 74 - valor
R$ 13.500,00 veículo Fiat Uno chassis 9BD15822AA6413095; Sr. ADILSON PEREIRA BARROS
CPF nº 691.412.235-00 Lote 54 - valor 10.700,00 veículo Fiat Uno Mille chassis
9BD15822774925875; Sr. ALEXANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº 011.605.095-06 Lote
55 - valor R$ 10.800,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774928217; Sr. ANDRÉ
LUIZ DOS SANTOS CPF nº 933.454.375-20 Lote 56 - valor R$ 10.000,00 veículo Fiat Uno
Mille chassis 9BD15822774933001; Sr. FRANKSNEY ANTONIO SOUZA FREITAS CPF nº
287.704.985-04 Lote 57 - valor R$
10.000,00 veículo Fiat Uno Mille chassis
9BD15822774932707; Sr. ALEXSANDRO MENDONÇA SANTOS CPF nº 936.022.785-49 Lote
60 - valor R$ 10.800,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822774926034; Sr. JEFFERSON
CARDOSO NOGUEIRA CPF nº 015.030.295-90 Lote 61 - valor R$ 9.200,00 veículo Fiat Uno
Mille chassis 9BD15822774928482; Sr. ORDONEZ BRANDÃO BANDEIRA NETO CPF nº
002.447.385-56 Lote
67 - valor R$
9.000,00 veículo Fiat Uno
Mille chassis
9BD15822A96200010; Sr. MARCOS ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA CPF nº 582.910.595-00
Lote 69 - valor R$ 35.200,00 veículo Ford Pick-up Ranger chassis 8AFER13P6AJ269084; Sr.
JOÃO ALVES DA SILVA CPF nº 025.663.984-10 Lote 70 - valor R$ 13.800,00 veículo Fiat Uno
Mille chassis 9BD15822AA6395455 e Lote 78 - valor R$ 17.700,00 veículo Fiat Uno chassis
9BD15822AA6433198; Sr. KLEBER VIEIRA GALYY CPF nº 583.349.205-04 Lote 71 - valor R$
11.500,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822AA6398974; Sr. ALAN RODRIGO
PORTELA DOS SANTOS CPF nº 018.647.915-86 Lote 75 - valor R$ 16.000,00 veículo Fiat
Uno Mille chassis 9BD15822AA6414379; Sr. NIZAN SILVA DA ROCHA CPF nº 989.314.905-
34 Lote 76 - valor R$ 14.900,00 veículo Fiat Uno Mille chassis 9BD15822AA6413153. O
Lote 49 ficou sem arrematante. O total arrematado resultou no valor de R$ 998.253,00
(novecentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais).
WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR
Coordenador Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21082000824202120. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gás acetileno e nitrogênio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 5384 - Prédio a Secretaria
Federal
de
Agricultura/pa,
Castanheira
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender Requisições da
CEPLAC/SUBES/BA e SUPAM/PA, conforme características e condições, estabelecidas no
termo de referencia e no edital..
JOSE RAUL DOS SANTOS GUIMARAES
Coordenador Supam
(SIASGnet - 12/08/2022) 130010-00001-2022NE000259
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2022
Espécie: Memorando de Entendimento. Partes: União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA e o INSTITUTO NACIONAL DE
INVESTIGACIONES AGROPECUÁRIAS - INIAP. Objeto: As partes trabalharão em colaboração
para desenvolver cooperação com os seguintes objetivos: avaliar a incidência de M. roreri,
M. perniciosa e P. palmivora nas variedades de cacaueiro geradas pela CEPLAC (com
características de resistência à monilíase, à vassoura-de-bruxa e à podridão), a fim de
selecionar materiais com características de produtividade e resistência; realizar estudos
epidemiológicos e de biologia e ecologia de patógenos: variabilidade genética e validação
de métodos moleculares para diagnóstico molecular de patógenos que atacam o cacau;
facilitar a troca de informações sobre atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de
interesse de ambas as Instituições, respeitando a confiabilidade, resguardando a
propriedade intelectual das partes e os interesses de terceiros e atuando de acordo com
o estabelecido
na legislação em
vigor; facilitar
o intercâmbio de
estudantes e
pesquisadores para a realização de pesquisas relacionadas ao tema deste convênio;
promover e divulgar conjuntamente os resultados das pesquisas por meio de publicações
e eventos científicos; e realizar estadias e treinamentos para técnicos de ambos os países
para troca de conhecimento. Processo SEI/MAPA 21000.053284/2021-40. Signatários: Pelo
MAPA: CLÉBER OLIVEIRA SOARES, Secretário Substituto; pelo INIAP: RAUL ERNES T O
JARAMILLO VELASTEGUI, Diretor Executivo. Data de Assinatura: 08/08/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21162.000271/2017-39.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA.
Contratado:
07.912.128/0001-70 - F.J.A.COSTA. Objeto:
Repactuação do contrato nº
04/2018, nos
termos do
disposto na cláusula
sexta -
repactuação, em
decorrência a convenção coletiva de trabalho da categoria nº am000546/2021,
em conformidade com o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e legislações
correlatas.. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.367,75. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022. OBJETO: a realização conjunta de
pesquisas voltadas para as Ciências Florestais e áreas afins; a promoção de atividades
conjuntas de capacitação; a troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o
desempenho das competências; o compartilhamento de materiais e tecnologias já
disponíveis; o uso comum de dependências dos partícipes para a realização de ensaios
laboratoriais e demais atividades correlatas, a ser executado em âmbito nacional, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLO R ES T A L
BRASILEIRO - SFB/MAPA, e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
11/08/2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORRÊA NETO, Diretor-Geral do SFB/MAPA e
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75201/2022 - UASG 373015 - INCRA-R.BRANCO/AC
Número do Contrato: 752/2021.
Nº Processo: 54000.082061/2020-68.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO EIRELI. Objeto: Opresente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia e repactuacao do contrato .. Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.944,52. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373015 - INCRA-R.BRANCO/AC
Número do Contrato: 690/2018.
Nº Processo: 54000.006794//17--09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado:
20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO EIRELI. Objeto: Repactuacao contratual para
manutencao do equilibrio economico financeiro.. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 410.450,10. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373015 - INCRA-R.BRANCO/AC
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.006794/2017-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado:
02.282.245/0001-84
-
PRESTA
CONSTRUTORA E
SERVICOS
GERAIS
EIRELI.
Objeto:
Repactuacao do contrato crt/ac/1.000/2018, para reequilibrio economico financeiro..
Vigência: 06/02/2018 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.347,48.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75201/2022 - UASG 373015 - INCRA-R.BRANCO/AC
Número do Contrato: 752/2021.
Nº Processo: 54000.082061/2020-68.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado:
20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO EIRELI. Objeto: Repactuacao do valor do
contratio para manutencao do reequilibrio economico financeiro.. Vigência: 02/08/2021 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.207,44. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.076277/2022-56
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças de
Aparelhos
Condicionadores de
Ar,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA/SR-22/AL). Contratada: ANDERSON CARLOS DE
OLIVEIRA
COSTA
05499920494
(ACTOP
CLIMATIZAÇÃO).
CNPJ
da
contratada:
45.870.066/0001-70. Justificativa: Como este INCRA/SR(AL) não possui contrato vigente
acerca do objeto para as demandas do exercício anterior e algumas máquinas precisam de
manutenção, em caráter de URGÊNCIA, então será realizada a contratação dos serviços.
Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e com base
no inciso II, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e artigo 57, §1°, da Lei n. 8.666/93. Valor Total:
R$ 16.200,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou
apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: QUINTA DA SERRA, município: Viçosa/AL:
Código do Beneficiário: AL0208000000106; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: Porto Calvo/AL:
Código do Beneficiário: AL0010000000394; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0010000000399; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0010000000411; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Código do Beneficiário: AL0010000000424; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Código do Beneficiário: AL0010000000426; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Código do Beneficiário: AL0010000000445; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Código do Beneficiário: AL0010000000454; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0010000000456; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0010000000470; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação II;