DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de vigilância e segurança marmada, diurna e notuna 12x36hrs.
compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de
equipamentos
conforme
especificações,
quantidades,
exigências
e
cpmdo~]pes
estabelecidas no Edita e Termo de Referência.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2022) 135141-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Processo: 21227.000355/2021-57. Sagram-se vencedoras do Pregão Eletrônico CONAB
SUREG SE Nº 002/2022 as empresas CONDAV - Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ:
25.237.529/0001-54, para o Grupo 1, pelo valor de R$ 1.116.702,34 (um milhão, cento e
dezesseis mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos) e a empresa SACEL -
Serviço de Segurança Patrimonial EIRELI, CNPJ: 16.207.888/0001-78, para o Grupo 2, pelo
valor de R$ 1.116.464,13 (um milhão, cento e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e treze centavos).
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - ORGANOSOLO BIOTECNOLOGIA AGROAMBINETAL EIRELI -
CNPJ/MF 26.837.822/0001-15. Objeto: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. Data da
assinatura: 26/07/2022. Vigência: 3 anos. Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo -
EMBRAPA - Mariella Carmadelli Uzeda - EMBRAPA - Francisco Eduardo de Souza Dantas -
Organosolo
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135004
Nº Processo: 21151.000937/2022. Objeto: Fornecimento de gases especiais.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135004-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Setor de Patrimônio e
Suprimentos (SPS) da Embrapa Agroenergia, situada no Parque Estação Biológica - PqEB
S/N - Final W3 norte, Brasília-DF, CEP: 70.770-901 Whatsapp: (61) 3448-2332 Telefone: (61)
98124-5106 E-mail: cnpae.compras@embrapa.br.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA
Chefe-adjunta de Administração
(SIASGnet - 12/08/2022) 135004-13203-2022NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Realiza Segurança Patrimonial Ltda.; Objeto:
com efeitos a partir de 01/01/2022, as partes resolvem repactuar o valor global do
Contrato firmado entre Embrapa e Realiza Segurança Patrimonial Ltda., por ato de
Apostilamento, e de acordo com o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA
REPACTUAÇÃO do Contrato original, firmado em 11/02/2020; Data de assinatura:
12/08/2022; Valor: O valor global estimado do Contrato passa de R$ 1.112.211,84 (Hum
milhão cento e doze mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) para R$
1.221.482,76 (Hum milhão, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais
e setenta e seis centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto
de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Carlos Alberto Arruda Vidal - Representante legal -
Pela contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Objeto: aquisição de Equipamentos de Ar Condicionados tipo Split inverter.
Vencedores: Nuzia Leila Dutra - Item 1 - Valor Global R$ 16.461,00; Primavera
Equipamentos - Item 2 - R$ 3.809,00
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Embrapa Amapá torna público a realização do LEILÃO PÚBLICO DE
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 01/2022 sob a modalidade de LEILÃO
PRESENCIAL. Objeto: Venda POR LOTE de bens móveis inservíveis da Embrapa
a realizar-se no dia 29/08/2022 às 10:00 h. O edital da alienação estará
disponível
em
https://www.embrapa.br/amapa/licitacoes
e
https://www.canezinleiloes.com .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Presidente da Comissão do Leilão
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 010/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022; Favorecido: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle
e
fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema
informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para frota de
veículos da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei
13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses.
Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante Marcelo de Oliveira Lima pela empresa Link
Card Administradora de Benefícios Eireli.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 17/2022 cujo o objeto é contratação de empresa especializada para
manuenção de redes elétricas. Empresa vencedora: TERCEIRIZA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ 93.832.996/0001-82.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 22/2022 cujo o objeto é contratação de empresa especializada para
manutenção de máquinas agrícolas. Empresa vencedora: ALVORADA SISTEMAS AG R I CO L A S
LTDA CNPJ 89.122.972/0001-62
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de cessão de direitos autorais publicado em 31.03.2022,
Seção 3 Edição nº 62 página 4, Onde lê-se Termo Assinado em 27/12/2021, leia-se Termo
Assinado em 12/08/2022.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000141.
Nº do
PROCESSO: 21175.000680/2022-53.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: RONALDO
TOPPEL FILHO, CPF: 893.878.569-68. Objeto: cessão em regime de comodato, a título
gratuito, de uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009456. Fundamento
Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 08/06/2022. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021688. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. DISPENSA Nº 033/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado LUIZ MINIOLI NETTO, CNPJ: 14.221.429/0001-13.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 12/08/2022. Valor Total: R$ 769,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RECEBIMENTO DOAÇÃO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa
e Extensão (CNPJ: 00.703.697/0001-67); Objeto: recebimento doação 01 Pipeta Gilson
Pipetmann NEO 2-2 e 01 unidade sistema de eletroforese horizontal; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 4.695,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
04/04/2022; Signatário: Cynthia Mendonça Barbosa - Assessora Técnica de Ciência e
Inovação FAPEMIG.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Joice Fátima Moreira Silva (CPF 109.634.916-79); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 12/11/2021 e
registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0122-0 para 29/08/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/08/2022; Signatários: Marco Antônio
Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Elizabeth Nogueira Fernandes,
Chefe Geral e Joice Fátima Moreira Silva - estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (CNPJ:
33.540.014/0001-57); Objeto: Transferência de material biológico; Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/08/2022;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco
Antônio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite e Maria Cristina Assis, Professora adjunta da UERJ
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001124/2022 . Objeto: Contratação de serviço com fornecimento,
remoção e instalação de equipamentos de ar condicionado na Embrapa Agricultura Digital,
na quantidade e especificações, bem como nas regras e condições estabelecidos no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei
13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Pelo Valor
estar dentro do limite da modalidade e em atendimento ao principio da economicidade.
Declaração de Dispensa em 11/08/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunta Substituta de
Administração. Valor Global: R$ 22.768,00. CNPJ CONTRATADA : 29.529.999/0001-42
ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS.
(SIDEC - 12/08/2022) 135027-13203-2022NE000001
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