DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 01245.013050/2022-61
Requerente: Fundação Universidade Federal do ABC
Endereço: Av. dos Estados, 5001 ¸Bairro Santa Terezinha ¸Santo André - SP CEP
09210-580 ¸
CQB: 304/01
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundação
Universidade Federal do ABC, Dra. Silvia Honda Takada, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Laboratório de Biologia Molecular e Bioquímica - L105, para execução das atividades de
ensino epesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados
(OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.413/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012869/2022-19
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1666 - CJ151 - Vila Olímpia - São Paulo -
SP.
CNPJ: 04.717.004/0001-46
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de
risco 1.
Ementa: A Responsável Legal da empresa Intrials Pesquisa Clínica Ltda., Sra.
Kelly Caroline Guimarães Mattana, solicita parecer para emissão de Certificado de
Qualidade em Biossegurança para execução das atividades de transporte, Importação,
exportação e condução de estudos clínicos com medicamentos e vacinas baseados em
organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.414/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011947/2022-50
Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda.
Endereço: Estrada Prof. Messias José Baptista, 2007 - Bairro Itaperú Piracicaba
- SP, CEP: 13400-970 / Caixa Postal 455
CQB: 396/14
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial dos microrganismos
Saccharomyces cerevisiae linhagens M32292, M32376 e M32379 a serem utilizados na
produção de etanol.
Ementa: O Responsável Legal da Lallemand Soluções Biológicas Ltda., Sr.
Herbert
Danner, solicita
parecer
para
liberação comercial
dos
microrganismos
Saccharomyces cerevisiae linhagens M32292, M32376 e M32379 a serem utilizados na
produção de etanol. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 61/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.011950/2022-73.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6174/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000174/2022-54.
Dispensa Nº 174/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E
TECNOLOGIA .
Contratado:
37.116.704/0001-34
-
FUNDACAO
DE
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS
E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação
da
fundação
de
empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec com a finalidade de dar
apoio ao projeto de pesquisa "estudo para desenvolvimento e implementação
de método de gestão editorial para publicações técnico-científicas"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
09/08/2022 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 1.325.500,00. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240252 - INMA/MCTI
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
(um) posto ao contrato nº 02/2019, correspondente à prestação de serviços de auxiliar
administrativo, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/08/2022 a 10/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.889,17. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2022
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 9.16 do Convite nº 02/2022, torna público o resultado final do
julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução das adequações do restaurante do INPA,
localizado no Campus Aleixo município de Manaus AM.
Classificação de Proposta: 1º LUGAR: Mais Opções Comércio e Distribuidora de
Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 29.940.894/0001-81, como o valor de R$ 171.860,41
(cento e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), as
demais
empresas
habilitadas
tiveram
suas
propostas
desclassificadas
conforme
embasamento e motivação constante na 4ª Ata de reunião, disponível nos endereços:
https://www.gov.br/inpa/pt-br/apps_inpa/inpa-licitacoes-cpl e
https://abre.ai/licita-inpa-
convite-02. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de
15/08/2022 até 19/08/2022, conforme subitem 10.20 do Convite.
Manaus - AM, 12 de agosto de 2022
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000576/2022 . Objeto: EXTRACTOR FOILS 6 PCS GEPS 732057 , SERVICE
KIT HE COMPRESSOR EPDM, SP FOR PT 18F NB25 MAINTENANCE KIT e 1/16" ID=0.75MM
L=200M TEFZEL (ETFE), conforme discriminado na SD , SEI número 1510542. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. ANTONIO
FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em
12/08/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 77.451,08.
CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 12/08/2022) 113205-11501-2022NE000045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000139/2022-69.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cepas padrão
necessárias para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de Radiofármacos
produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 318.200,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342003222202290.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de link de acesso dedicado à internet, para o
Reator Multipropósito Brasileiro - RMB, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2022 das
08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes, Nº 2242, Adm
Secli
-
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Para
o
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h. O agendamento poderá ser realizado
através de e-mail: secli@ipen.br ou telefone (11) 2810-5532 (Fidel Furtado Sanchez) ou
(11) 2810-5057 (Paulo Henrique Bianchi)..
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0367.12; Data de Assinatura: 11/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 12/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 11/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00179; Espécie: Contrato nº 20.19.0013.06; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: 1.1. a Repactuação em
decorrência da CCT 2022/2023; 1.2. o Reajuste referente ao período 03/2021 a 02/2022
pelo IPCA acumulado de 10,54%; 1.3. a inclusão de 03 postos de trabalho para
prestação de serviço na Finep SP (01 copeira e 02 ASG), até 14/04/2023, ou até a
conclusão de processo licitatório; 1.3.1. salvo o fornecimento de 01 aspirador de pó no
quesito equipamentos, não será necessário o fornecimento de material enquanto vigorar
a contratação do item 1.3. Valor: R$ 2.038.277,47 (dois milhões, trinta e oito mil,
duzentos e
setenta e
sete reais e
quarenta e
sete centavos).
Assinatura em
10/08/2022.