DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081500012
12
Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 13/06/2022, Seção 3, página nº 13. Retificação -
Chamada CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas
no Exterior. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/07/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 25/07/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/08/2022. Leia-se:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2022; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Agosto/2022.
Brasília - DF, 12 de agosto de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 11/03/2022, Seção 3, página nº 8. Aviso de Chamada
CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 4/2022. Onde se lê: Cronograma: Divulgação final das propostas
aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
24/06/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado de julgamento:
04/07/2022; Leia-se: Cronograma: Divulgação final das propostas aprovadas no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2022; Prazo para
interposição de recurso administrativo do resultado de julgamento: Outubro/2022.
Brasília - DF, 12 de agosto de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 01/02/2022, Seção 3, página nº 11. Aviso de
Chamada Pública CNPq Nº 1/2022 Torre ATTO (Observatório da Torre Alta da Amazônia).
Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 21/07/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 02/08/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/08/2022. Leia-se:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Agosto/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Agosto/2022.
Brasília - DF, 12 de agosto de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a) Sr(a)
Bony Braga
Schachter,
CPF ***.727.497-**,
processo
200894/2014-5, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete
de retorno, relatório técnico, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 12 de agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 81/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Caio Dell Oro de Oliveira, CPF ***.283.986-**, processo
214113/2014-0, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 12 DE AGOSTO DE 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Marianna Karabourniotis Sotti, CPF ***.061.868-**, processo
205546/2014-5, a cobrança integral dos recursos no valor de GBP 59.231,08, em razão
do cancelamento da bolsa, para que no prazo de 30 dias realize a devolução e
apresente o comprovante de pagamento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência
no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 12 DE AGOSTO DE 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14674/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Chamili Coelho da Costa CPF: ***.
515.049 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
130532/2018-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste
comunicado implica
no
envio do
processo ao
SECOA,
deste CNPq,
para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 060/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
-
EBC.
Licenciante:
Dandico
Produções
Ltda.
CNPJ/MF
nº
31.088.266/0001-61. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada Giramille-Temporadas 1, 2, 3 e 4, sem exclusividade. Valor: Sem ônus. Vigência:
42 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 05/08/2022. Processo:
0590/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0047/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Produções Cinematográficas RF Farias Ltda. CNPJ/MF
nº 33.392.895/0001-06. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras
audiovisuais intituladas Roberto Carlos em Ritmo de Aventura, Roberto Carlos e o
Diamante Cor de Rosa e Roberto Carlos a 300 Km Por Hora, sem exclusividade. Valor: R$
210.000,00. Vigência: 30 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 22/07/2022.
Processo: 0572/2022.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 925150
Nº
Processo:
TLB-PRO2022/02343.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte
terrestre de empregados e colaboradores da Telebras, exclusivamente a serviço, no âmbito
do Distrito Federal - DF e entorno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224
Ed.capital
Financial
Center,
Sig
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 12/08/2022) 925150-02600-2022NE000050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2021/17104. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação Serviços de calibração de instrumentos de medição de
radiofrequência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center,
Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 11/08/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 680178/2021 - CS/BSB; Data da Assinatura: 29/04/2021; Contratada: Banco
Citibank S/A; Objeto: celebração de operações de swap e outras do Mercado de
Derivativos e outras avenças; Vigência: Cinco anos a contar da data de sua assinatura,
sendo sucessivamente renovado automaticamente por igual período e podendo ser
rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das Partes.
Nota de Negociação Nº 2221402270001/2022; Número da boleta: 765220; Natureza:
venda de swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito
Especial de Saque, composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene;
Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 184 dias, com início em
02/08/2022 e vencimento em 02/02/2023; Valor nocional da operação: R$
939.354.964,00.
Nota de Negociação Nº 2221402260001/2022; Número da boleta: 765218; Natureza:
compra de swap com funcionalidade; Ativo objeto: cesta de moedas baseado no Direito
Especial de Saque, composto por dólar, euro, libra esterlina, renminbi e iene;
Contratada: Banco Citibank S/A; período de vigência: 184 dias, com início em
02/08/2022 e vencimento em 02/02/2023; Valor nocional da operação: R$
690.658.060,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1246/2022; Data da Assinatura: 12/08/2022; Contratada: 72.271.695/0001-57/
MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário
de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-C TCE
Salvador e CDD Guanambi; Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e CDD Itaberaba e Grupo - LT R - BA -
CTCE Salvador e CDD Barreiras - LOTE 01 - Grupo-LTR-BA-CTCE Salvador e CDD Guanambi;
Origem: Pregão Eletrônico 22000002/2022; Vigência: de 12/08/2022 a 12/02/2025; Valor
Total: R$ 11.180.478,30.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1173/2022; Data da Assinatura: 12/08/2022; Contratada: TRANSPORTADORA
BOCA DO MONTE EIRELI; CNPJ: 10.305.275/0001-97; Objeto: prestação de serviço de
transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL -
LTR-PA-68023; Origem: Pregão Eletrônica ECT 004/2022; Vigência: 12/08/2022 à
12/02/2025; Valor Total: R$ 9.585.779,70.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000037 - SE/PR
Comunicamos que o PGE 22000037 - SE/PR, cujo objeto é a prestação de
serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene,
máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na Superintendência
Estadual do Paraná, conforme condições previstas no Edital e seus anexos, publicado
no DOU de 10/08/2022, Seção 3, pág. 28, teve a data da abertura das propostas
ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6468, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
PREGOEIRA CS
Fechar