DOU 15/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
005/2020 -
SE/TO
-
CONTRATADA: L
&
M
TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 10/08/2022, Objeto: prorrogação por 30
meses, compreendendo o período de 16/12/2022 a 14/06/2025.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 312/2019 - SE/AC - CONTRATADA: DIN LOG
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 10/08/2022, Objeto: prorrogação
por 06 meses, compreendendo o período de 06/09/2022 a 06/03/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021 - SE/AP - CONTRATADA: ALYTRANS RENTAL
SERVICE LTDA, data da assinatura: 10/08/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 05/10/2022 a 05/10/2023.
1º TRC-ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO 001/2021 - SE/PI - CONTRATADA: ÁGUAS DE
TERESINA SANEAMENTO SAN SPE S/A, data da assinatura: 09/08/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 28/08/2022 a 28/08/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2020 - SE/SPI - CONTRATADA: GALAZZO &
CASSIOLA LTDA - EPP, data da assinatura: 11/08/2022, Objeto: prorrogação por 30
meses, compreendendo o período de 06/09/2022 a 04/03/2025.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 009/2021 - SE/RR; CONTRATADA: LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ:
14.517.554/0001-75;
OBJETO: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE APOIO
-
ATIVIDADE
OPERACIONAL EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS, via Sistema de Registro de Preços. Data
da Resilição: 11/08/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato,
com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios
(ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI
n° 53147.000987/2022-88.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301436 da AGF
Barigui, sob gestão da Franqueada: Y. O. Kimura & CIA LTDA, CNPJ: 82.661.232/0001-55.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
24/08/2022 à 24/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300729 da AGF
Paço Municipal sob gestão da Franqueada: Jairo Antonio dos Santos & Filhos LTDA, CNPJ:
01.988.065.0001/50. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 25/08/2022 à 25/08/2032 em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CTR 16/2018. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses. Vigência:
01/04/2023 a 31/03/2028. Alteração do reajuste para IPCA. Locador: EDISON AROSI. AC
PUTINGA. Assinatura: 14/07/2022
1º TA ao CTR 84/2017. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 24 meses. Vigência:
12/12/2022 a 11/12/2024. Repactuação do aluguel. Locadores: CYRO AUGUSTO NUNES DE
MEDEIROS e
DARLENE DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE
MEDEIROS. Assinatura:
20/07/2022
1º TA ao CTR 39/2017. Objeto: Contrato de Locação. Prorrogação 60 meses, 15/08/2022 a
14/08/2027. Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA. Locador: EDEGAR
HENRIQUE SCHMIDT. AC ERVAL SECO. Assinatura: 09/08/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de imóvel não residencial nº 512/2022; Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da AC BANABUIU, em Banabuiu/CE; Data de Assinatura: 05/08/2022;
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses; LOCADORES: Francisco Lindembergue Pereira Lopes, Francisca
Linde Lopes Rego, Glaucimeire Pereira Lopes, neste ato, representados por Pollyanna
Pereira Lopes; VALOR GLOBAL - R$ 9.350,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2021 - SE/ES: Data de Assinatura: 04/08/2022;
Contratada: COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI - 08.648.398/0001-89; Objeto do Termo
Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do aumento da tarifa do vale-transporte no âmbito da
Grande Vitória, conforme Resolução CGTRAN/GV 001/2022, de 07 de janeiro de 2022, com
efeitos financeiros retroativos a 21/02/2022; Novo Valor Global: R$ 1.066.284,00; Processo
53177.015719/2022-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912300515/2012 da AGF ENSEADA, sob gestão da Franqueada: SPECIAL SERVIÇOS
POSTAIS LTDA - EPP, CNPJ: 32.398.877/0001-79. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 anos, de 15/08/2022 à 15/08/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000164 SE/PE
Prestação de serviço
de limpeza predial com
fornecimento de
material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas
Agências de Correios localizadas na SE/PE. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/2022 às 10:00h e
início da disputa: 11:00h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 189/2022; Data da assinatura: 02/08/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABAPORÃ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GLEBA
MERCEDES; Vigência: 07/08/2022 a 06/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do Distrito de GLEBA MERCEDES, pertencente ao Município de
TABAPORÃ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo nº: 162/2021; Data da assinatura: 17/05/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC NOVO ELDORADO; Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2026; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de N OV O
ELDORADO, pertencente ao Município de TAPURAH, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
2º Termo Aditivo ao Acordo nº: 142/2020; Data da assinatura: 19/05/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
AGC
CURVELANDIA;
Vigência:
14/08/2020
a
13/08/2025;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de
CURVELANDIA, pertencente ao Município de CURVELANDIA, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC.Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/MT
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 06/09/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 080/2022; Data da assinatura: 28/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de SOUSA /PB; CNPJ: 08.999.674/0001-53; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC NÚCLEO I; Vigência do Acordo: 01/08/2022
a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de NÚCLEO I, pertencentes ao Município de SOUSA/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da
lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 081/2022; Data da assinatura: 28/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de SOUSA /PB; CNPJ: 08.999.674/0001-53; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC NÚCLEO II; Vigência do Acordo: 01/08/2022
a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de NÚCLEO II, pertencentes ao Município de SOUSA/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da
lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 082/2022; Data da assinatura: 28/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de SOUSA /PB; CNPJ: 08.999.674/0001-53; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC NÚCLEO III; Vigência do Acordo: 01/08/2022
a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de NÚCLEO III, pertencentes ao Município de SOUSA/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000
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